Policial Militar Reintegração de Cargo e Indenização em Notícias

Exame de Ordem é prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. 1.4.1 É facultado ao bacharel em Direito que detenha cargo... documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado Página 13 de 31 documento (original ou cópia autenticada) que ateste o registro da ocorrência em órgão policial... pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos

Não é possível que um processo de indenização demore 20 anos no Poder Judiciário... Aí, aplica o dano punitivo, que é uma multa muito mais alta do que aquelas indenizações individuais... Outras teorias falam da reintegração social, em que o sujeito que falha é recuperado no convívio social por meio do sistema prisional

Não é possível que um processo de indenização demore 20 anos no Poder Judiciário... Aí, aplica o dano punitivo, que é uma multa muito mais alta do que aquelas indenizações individuais... Outras teorias falam da reintegração social, em que o sujeito que falha é recuperado no convívio social por meio do sistema prisional

Não é possível que um processo de indenização demore 20 anos no Poder Judiciário... Aí, aplica o dano punitivo, que é uma multa muito mais alta do que aquelas indenizações inpiduais... Outras teorias falam da reintegração social, em que o sujeito que falha é recuperado no convívio social por meio do sistema prisional

Não é possível que um processo de indenização demore 20 anos no Poder Judiciário... Aí, aplica o dano punitivo, que é uma multa muito mais alta do que aquelas indenizações individuais... Outras teorias falam da reintegração social, em que o sujeito que falha é recuperado no convívio social por meio do sistema prisional

Claudinho da Academia, como é conhecido, estaria impedindo adversários de fazer campanha no local, o que levou anteontem fiscais do TRE e policiais militares a escoltar uma candidata a vereadora na Rocinha... O STF tende a mostrar que a decisão de divulgar os "fichas-sujas" ressuscita uma prática do regime militar (1964-1985)... À época, Mangabeira afirmou que desistira da ação em nome do cargo

Dos servidores civis e militares. Acumulação remunerada. Garantias. Responsabilidade jurídica das pessoas públicas. 8. Da defesa do Estado e das instituições democráticas... Cargos e Funções. Direitos e deveres dos servidores estatutários. Regime previdenciário do servidor estatutário. Normas e princípios constitucionais. As regras de transição... Indenização. 8. Posse. Definição. Natureza jurídica. Classificação de posse. Aquisição da posse. Efeitos da posse. Composse. Proteção possessória. Perda da posse. Propriedade. Definição. Elementos