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Jusbrasil - Notícias
22 de maio de 2017

Ação pede que Estado brasileiro seja responsabilizado por graves violações de direitos humanos dos Krenak

quando não as realizassem. Os indígenas ouvidos também relataram abusos de natureza sexual cometidos contra as mulheres Krenak pelos policiais militares que faziam a guarda do reformatório. Exílio - Em 1972... ou inatividade que esteja ...

Vilmar - 01/02/2016

Artigo: Oficial de Justiça segue desprotegido

desenvolvendo técnicas de segurança para se proteger de delitos. Assim, policiais, auditores, fiscais e agentes de trânsito, entre outros, passaram a exercer suas atribuições com dois ou mais agentes.... Ademais, a quantidade de mandados impede o ...

Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal em Goiás - 22/02/2016

Triste realidade

-me de um mandado muito complicado que recebi poucos meses depois de assumir o cargo. Era uma reintegração de posse de uma propriedade rural de uma usina de cana-de-açúcar, que havia sido invadida... pelo MST. No momento do cumprimento do ...

InfoJus BRASIL - 08/01/2015

Informativo de jurisprudência n. 0315 Período: 26 a 30 de março de 2007

em 28/3/2007. ANISTIA. ACUMULAÇÃO. CARGOS. DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. APOSENTADORIA. O impetrante, nos idos de 1962, foi admitido como professor da UNB. Por razões políticas, foi demitido em 1965, porém... de sua aposentadoria no cargo. Nesse ...

Costa Monteiro - 02/05/2015

Entendimento dominante - AGU consolida Súmulas

/07/2004. SÚMULA 6 Republicada no DOU, Seção 1, de 28/09, 29/09 e 30/09/2005. Redação alterada pelo ato de 27 de setembro de 2005. "A companheira ou companheiro de militar falecido após o advento da Constituição... de 1988 faz jus à pensão ...

COAD - 27/01/2015

Novo Código de Processo Civil

em até 10 (dez) vezes o valor do salário-mínimo. § 3o O valor da indenização será fixado pelo juiz ou, caso não seja possível mensurá-lo, liquidado por arbitramento ou pelo procedimento comum da depreciação do bem dado em garantia e a importância ...

Costa Monteiro - 17/03/2015

Fiat pagará R$ 500 mil a demitido durante ditadura militar

material sofridos. Isso foi objeto da execução do inquérito improcedente que determinou a reintegração do autor e sendo ela impossível, acabou por resultar na indenização pelo rompimento do contrato...Funcionário, torturado pela polícia em ...

Expresso da Notícia - 20/05/2005

Depoimentos na Comissão Nacional da Verdade Indígena podem levar a ações de reparação contra o Estado

de violação de direitos de 6 etnias: guarani-ñandeva, guarani-kaiowá, terena, ofaié, guató e kinikinawa. Eles farão parte do relatório final da CNV, a cargo de Maria Rita Kehl, que será entregue até o fim... apresentados poderão servir como base ...

Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul - 30/04/2014

Agentes penitenciários pedem suspensão da demissões de temporários

de tortura cometidos por policiais militares; e para a realização de Debate Público na Assembleia no dia 13 de maio, em comemoração aos 20 anos de criação do Dia Internacional de Combate à Homofobia... feitas na reunião. Sobre a suposta ...

Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais - 01/04/2009

CLIPPING DE NOTÍCIAS

de estabilidade por ser membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidente, não tem direito à reintegração mas somente ao pagamento da indenização dos meses não trabalhados. Com esse entendimento, a Seção... - O governador Ivo Cassol (PP) ...

Tribunal de Justiça de Rondônia - 18/02/2010

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