Processo Incluído em Pauta em Notícias

excluídos da sessão virtual serão incluídos na presencial, com publicação de nova pauta... • Não serão incluídos na sessão virtual ou dela serão excluídos os seguintes processos: 1. os que forem indicados pelo relator para julgamento em sessão presencial quando da solicitação de inclusão em... Quais processos não farão parte da sessão virtual

Dentre os pedidos estão: a prévia intimação, individualizada, dos representantes de cada processo incluído em pauta de julgamento, também quando se tratar de inclusão em listas ou julgamentos virtuais... O ministro determinou que fossem retirados de pauta os processos inseridos em listas de julgamento com pedidos de sustentação oral... As entidades querem que o Supremo fixe limite máximo para a transferência dos processos não julgados às pautas seguintes, dando preferência assim ao julgamento daqueles com maior número de adiamentos

Os processos incluídos em pauta de sessão virtual estarão disponíveis para votação entre o início da sessão, que se dará às 9h, e o seu encerramento, que ocorrerá às 13h horas... Os pedidos de sustentação oral referentes a processos incluídos em pauta de sessão virtual devem ser formulados até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, através do protocolo “PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO... As pautas observarão a forma e os prazos estabelecidos no Regimento Interno para as sessões presenciais, ou seja, serão publicadas com antecedência mínima de sete dias

Somente serão incluídos em pauta os processos cujo saldo disponível para pagamento por acordo seja suficiente, considerando a ordem cronológica dos precatórios... Também serão incluídos, na pauta de conciliação, os pedidos formulados no período de 27 de julho a 17 de novembro deste ano... A Divisão de Precatórios e Requisitórios do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará lançou edital de abertura de processo de habilitação para credores solicitarem audiências de conciliação em processos

Os processos incluídos na pauta do mutirão são de competência dos Juizados Especiais Federais (JEFs), varas especializadas no julgamento de pequenas causas, no valor máximo de até 60 salários mínimos (... Já os autos em tramitação nas 8ª e 11ª Varas estarão em pauta no período de 23 a 27 de março, quando ocorre a segunda fase da iniciativa... Nessa primeira etapa, foram realizadas audiências de conciliação relativas a processos que estão em julgamento nas 10ª e 12ª Varas

Todos os itens vetados haviam sido incluídos pelos parlamentares. Bolsonaro barrou o dispositivo que permitia à ANPD cobrar taxas por serviços prestados... Há ainda na pauta de votações cinco vetos e 13 projetos de lei que abrem créditos adicionais no Orçamento deste ano... Vetos Além da LDO, estão na pauta do Congresso cinco vetos presidenciais sobre leis sancionadas recentemente

Mediante a manifestação de qualquer um dos ministros, os processos incluídos na sessão de julgamento virtual podem ser retirados e levados para sessão presencial... As sustentações orais e os memoriais podem ser encaminhados por meio eletrônico, após a publicação da pauta, em até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, seguindo as demais regras... A Lei 14.365 /2022 alterou pontos do Estatuto da Advocacia , do Código de Processo Civil e do Código de Processo Penal para incluir disposições sobre as prerrogativas do advogado, ampliando, em alguns

Somente serão incluídos em pauta os processos cujo saldo disponível para pagamento por acordo seja suficiente, considerando a ordem cronológica dos precatórios... Também serão incluídos os pedidos formulados no período de 8 de junho a 10 de setembro deste ano... A Divisão de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará lançou editalde abertura de processo de habilitação para credores solicitarem audiências de conciliação em processos de precatórios devidos

Representantes de bancos, empresas de telefonia, concessionárias de água e energia, seguradoras, entre outras, entregaram as listas de processos que serão incluídos na pauta do evento, prevendo a renegociação... de processos passíveis de acordos que serão incluídos na semana de mobilização, que acontecerá de 23 a 27 de novembro em todo o país... Semana Nacional de Conciliação no Maranhão reuniu-se, no Fórum de São Luís, com representantes de empresas e instituições que participarão da mobilização para definir detalhes da organização e receber a pauta

A 3ª Turma Recursal do Fórum das Turmas Recursais Professor Dolor Barreira, que tem competência exclusiva da Fazenda Pública, deu início, nesta terça-feira (26/09), à pauta de julgamento com 486 processos... foram julgados 7.000 processos... Isso sem descuidar do acompanhamento de feitos novos que podem ser incluídos logo em lotes, já como uma estratégia para evitar acúmulo de feitos com temáticas já conhecidas e entendimentos já firmados