Princípio da Afetividade em Notícias

A magistrada ainda observou que o conceito de família deve ser “sopesado pelo princípio da afetividade, que alicerça o direito de família nas relações socioafetivas, bem como na comunhão de vida, no entanto

"Recebemos a notícia com muita alegria, nós sempre tivemos a esperança do Frajola continuar convivendo conosco, pois sempre foi uma relação de afetividade, carinho mútuo”, afirma o bacharel e morador Pablo... que não podemos mais tratar os animais como simples coisas, os direitos deles merecem ser respeitados, os animais são seres" sencientes ", ou seja, sentem dor, medo, alegria e a dignidade animal é princípio

Porém, o relator do processo no TRF3, desembargador federal Antonio Cedenho, ressaltou que, em se tratando de relação entre pai e filha, a afetividade é presumida, cabendo à parte contrária o ônus de demonstrar... especialmente à criança de tão tenra idade, prejudica sua formação pessoal, enfraquece os laços afetivos e intensifica o risco de abandono paterno, hipóteses que não podem ser admitidas, em face do princípio

Não trair o amigo é deontológico (normativo); desejo e afetividade são, aqui, política. Juiz decide por princípio e não por política. O resto é realismo jurídico tardio... Disse, então, metaforizando: Um amigo que age por princípio não pega a namorada do melhor amigo, por mais bonita e tentadora que ela seja. Mesmo que haja uma enorme afetividade... Isto é, princípios funcionam no código lícito-ilícito. Caso contrário, um principio não é um principio. É só um argumento retórico

As relações familiares, porque marcadas pelo princípio da afetividade e sua manifestação pública (socioafetividade), devem estar estruturadas no dever jurídico do cuidado (que decorre, por exemplo, da... CONSIDERAÇÃO NO CÁLCULO DA proprocionalidade dos alimentos. adoção do protocolo de julgamento com perspectiva de gênero do conselho nacional de justiça. aplicação do PRINCÍPIO DA parentaliadade responsável... acertadíssima a decisão que levou em conta o trabalho doméstico e de cuidado realizado pelas mães para que tais atividades fossem “consideradas, contabilizadas e valoradas, para fins de aplicação do princípio

Uma das mais relevantes consequências do princípio da afetividade encontra-se guarida na paternidade socioafetiva, que abrange os filhos de criação... Daí a importância e suma relevância da interpretação, por meio de princípios, mormente o da afetividade, que é o veículo propulsor do reconhecimento jurídico do IBDFAM... Ainda segundo o documento, uma das mais relevantes consequências do princípio da afetividade encontra guarida na paternidade socioafetiva, que abrange os filhos de criação

status de princípio.”... Ela cita a vice-presidente do IBDFAM, a advogada Maria Berenice Dias, que define a afetividade como “um princípio que fundamenta o Direito de Família na estabilidade das relações socioafetivas e na comunhão... “É por meio desse sentimento que as relações interpessoais se desenvolvem e irradiam seus efeitos para atos da vida civil e, bem por isso, a doutrina moderna do Direito de Família confere à afetividade

status de princípio.”... Ela cita a vice-presidente do IBDFAM, a advogada Maria Berenice Dias, que define a afetividade como “um princípio que fundamenta o Direito de Família na estabilidade das relações socioafetivas e na comunhão... “É por meio desse sentimento que as relações interpessoais se desenvolvem e irradiam seus efeitos para atos da vida civil e, bem por isso, a doutrina moderna do Direito de Família confere à afetividade

Há situações, também, em que o Judiciário autoriza a exclusão ou inclusão de sobrenomes, como no caso de afetividade ou adoção... Para exemplificar, transcreve-se abaixo a decisão do Superior Tribunal de Justiça: “I – Não é absoluto o princípio da imutabilidade do nome de família, admitindo-se, excepcionalmente, a alteração do patronímico

Para não esquecer: um dos meus preferidos é o Princípio da afetividade. Sobre ele já muito falei... Por que só a afetividade? Qual é o “busílis” desses princípios-que-não-são-princípios? Simples: servir de katchanga real ( ler aqui )... Esse standard apenas escancara a compreensão do Direito como subsidiário a juízos morais (sem levar em conta os problemas relacionados pelo “conceito” de afetividade no âmbito da psicanálise, para falar