Projeto, (Sudam) em Notícias

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  • MPF/MT pede a devolução de recursos desviados da Sudam

    Notícias17/02/2010Ministério Público Federal
    O projeto previa o investimento de 50% por parte da Sudam, no total de R$ 9,7 milhões... O valor total do projeto era, na moeda de hoje, pouco mais de R$ 2,2 milhões. Ficou acordado que a Sudam liberaria R$ 1,9 milhão e o restante seria a contrapartida da agropecuária... No caso da Batovi Agropecuária, as duas responsáveis pela empresa apresentaram à Sudam, em 1969, o projeto de implantação de um empreendimento para a cria e recria de gado em Chapada dos Guimarães (MT)
  • Benefício para empresas que atuam na área da Sudene e Sudam pode ser prorrogado

    Notícias21/08/2013Senado
    de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam)... Também está na pauta da CDR projeto que trata da renegociação de dívidas dos agricultores do Nordeste e amplia o prazo para acesso ao benefício... A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) analisa nesta quarta-feira (21) projeto que prorroga o prazo de benefícios fiscais a empresas que atuam nas áreas de abrangência da Superintendência
  • MPF/TO denuncia mais um desvio em empreendimentos da Sudam

    Notícias31/08/2009Ministério Público Federal
    Carlos Dantas Torres e Emira Ferreira Neves, servidores públicos da Sudam responsáveis pela fiscalização dos projetos por ela subsidiados, colaboraram para o desvio... Ltda, esta sim sociedade empresária real e operante, a qual se beneficiou de todas as verbas da Sudam... Perícia realizada pelo Instituto de Criminalística da Polícia Federal acima referida revelou a execução de apenas 22% do projeto
  • Alegações finais do MPF/TO requerem condenação de fraudadores da Sudam

    Notícias16/01/2012Ministério Público Federal
    Em perícia realizada pela Polícia Federal no ano de 2002, foi verificado que os valores de custo de construção civil do projeto da TCI perfazem um total de R$ 1.703.958,45, para as obras constatadas, o... Para prestarem as informações falsas, dois servidores da Sudam receberam indevidamente R$ 10 mil cada um para elaborarem o laudo de fiscalização favorável à TCI... à Justiça Federal, o Ministério Público Federal no Tocantins requer a condenação de Almir Vespa Júnior, José Maria Passarelli Filho, Rosana Tuan e Paulo Bezerra da Câmara por obtenção de recursos da Sudam
  • Alegações finais do MPF/TO requerem condenação de fraudadores da Sudam

    Em perícia realizada pela Polícia Federal no ano de 2002, foi verificado que os valores de custo de construção civil do projeto da TCI perfazem um total de R$ 1.703.958,45, para as obras constatadas, o... Para prestarem as informações falsas, dois servidores da Sudam receberam indevidamente R$ cada um para elaborarem o laudo de fiscalização favorável à TCI... à Justiça Federal, o Ministério Público Federal no Tocantins requer a condenação de Almir Vespa Júnior, José Maria Passarelli Filho, Rosana Tuan e Paulo Bezerra da Câmara por obtenção de recursos da Sudam
  • Alegações finais do MPF/TO requerem condenação de fraudadores da Sudam

    Notícias16/01/2012Procuradoria Geral da República
    Em perícia realizada pela Polícia Federal no ano de 2002, foi verificado que os valores de custo de construção civil do projeto da TCI perfazem um total de R$ 1.703.958,45, para as obras constatadas, o... Para prestarem as informações falsas, dois servidores da Sudam receberam indevidamente R$ 10 mil cada um para elaborarem o laudo de fiscalização favorável à TCI... à Justiça Federal, o Ministério Público Federal no Tocantins requer a condenação de Almir Vespa Júnior, José Maria Passarelli Filho, Rosana Tuan e Paulo Bezerra da Câmara por obtenção de recursos da Sudam
  • MPF/TO denuncia mais um desvio em empreendimentos da Sudam

    Carlos Dantas Torres e Emira Ferreira Neves, servidores públicos da Sudam responsáveis pela fiscalização dos projetos por ela subsidiados, colaboraram para o desvio... Ltda, esta sim sociedade empresária real e operante, a qual se beneficiou de todas as verbas da Sudam... Perícia realizada pelo Instituto de Criminalística da Polícia Federal acima referida revelou a execução de apenas 22% do projeto
  • Aprovados novos cargos para Sudam, Sudene, Sudeco e Dnit

    Notícias19/09/2012Câmara dos Deputados
    nas superintendências de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Amazônia (Sudam) e no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit)... O Plenário aprovou o Projeto de Lei 3430/08, do Executivo, que cria 138 cargos em comissão do grupo direção e assessoramento superiores (DAS) e 34 funções gratificadas no Ministério da Integração Nacional
  • Projeto proíbe contingenciamento na Suframa, Sudene e Sudam

    Notícias24/09/2010Câmara dos Deputados
    Tramita na Câmara o Projeto de Lei Complementar 596/10, da deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que proíbe o contingenciamentoBloqueio de despesas previstas no Orçamento Geral da União... As despesas são bloqueadas a critério do governo, que as libera ou não dependendo da sua conveniência. de dotações orçamentárias das superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), do Desenvolvimento
  • Lei que renegocia dívidas de produtores das regiões de Sudam e Sudene entra em vigor

    Notícias07/10/2016Câmara dos Deputados
    O texto foi aprovado pelo Congresso na forma de projeto de conversão à Medida Provisória 733 /16... renegociação de dívidas rurais contraídas por agricultores das regiões de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam... Segundo o deputado, a bancada do Nordeste já está se articulando para apresentar um novo projeto para regularizar a situação dos produtores que ficaram de fora da renegociação e aprimorar o processo de
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