Quinto Dia Útil em Notícias

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  • Devido à greve dos bancários, prazo de recolhimento de custas é prorrogado

    Notícias22/09/2016Superior Tribunal de Justiça
    O recolhimento dos depósitos deverá ser comprovado, nos processos em tramitação no STJ, até o quinto dia útil subsequente ao da sua efetivação... útil subsequente ao término do movimento grevista... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, em virtude da greve dos bancários, o prazo para recolhimento dos depósitos prévio e recursal e das custas processuais será prorrogado para o terceiro dia
  • Empregador que atrasar pagamento de salário pode pagar multa

    Notícias02/02/2018Questões Inteligentes Oab
    Proposta em tramitação na Comissão Assuntos Sociais (CAS) obriga o empregador que atrasar o pagamento de salário do trabalhador até o quinto dia útil do mês a pagar multa de 5% do salário, acrescido de... O relatório de Jorge Viana propõe, então, que o pagamento seja feito, no mais tardar, até o quinto dia útil do mês subsequente ao vencido, e que em caso de atraso no pagamento do salário, o empregador... 1% por dia de atraso
  • STJ - Devido à greve dos bancários, prazo de recolhimento de custas é prorrogado

    O recolhimento dos depósitos deverá ser comprovado, nos processos em tramitação no STJ, até o quinto dia útil subsequente ao da sua efetivação... útil subsequente ao término do movimento grevista... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, em virtude da greve dos bancários, o prazo para recolhimento dos depósitos prévio e recursal e das custas processuais será prorrogado para o terceiro dia
  • Adiantamento Salarial

    Notícias14/06/2022Tomazelli e Cortina Advogados Associados
    Trata-se de um pagamento de uma parte do salário ao colaborador antes da data de recebimento habitual, designada para o quinto dia útil do mês... A data para esse pagamento ser feito pode variar entre o 15º e o 20º dia útil do mês. Como não existe uma lei inerente, é fundamental checar a informação com o sindicato da classe trabalhista... Mesmo se tratando de uma liberalidade conceder o adiantamento, por conta da boa-fé objetiva, a empresa não pode, do dia para a noite, suspendê-lo
  • Prefeitura de Natal deve pagar médicos até último dia útil do mês trabalhado

    Notícias25/11/2016Âmbito Jurídico
    Para Cícero Macedo, o ato administrativo praticado pelo Poder Público Municipal, estendendo o pagamento dos salários para fora do mês trabalhado, especialmente quando prorrogado para o quinto dia útil... útil do mês efetivamente trabalhado, sob pena de aplicação de correção monetária... Carlos Eduardo Alves, e a Secretária Municipal de Administração, Jandira Borges de Oliveira, efetuem o pagamento dos médicos servidores públicos do Município de Natal, ativos e inativos, até o último dia
  • 13º Salário

    Notícias09/12/2020Crislayne Favero
    Caso o trabalhador tenha comissão a receber também no mês de dezembro, a diferença não inclusa no cálculo do benefício poderá ser paga até o quinto dia útil de janeiro do próximo ano... Neste caso, o pagamento deverá ser antecipado para o último dia útil anterior a estas datas
  • TST prorroga prazo de recolhimento de depósitos e custas devido a greve dos bancários

    Notícias08/09/2016JurisWay
    O recolhimento dos depósitos deverá ser comprovado, nos processos em tramitação no TST, até o quinto dia útil após a sua efetivação.A medida fundamenta-se no artigo 775 da CLT , que autoriza a prorrogação... útil subsequente ao término da paralisação... deflagração do movimento grevista pela categoria dos bancários, o Tribunal Superior do Trabalho prorrogou o prazo para recolhimento dos depósitos prévio e recursal e das custas processuais para o terceiro dia
  • TJDFT determina que Governador pague servidores sem parcelamento

    A quitação da folha de pagamento é feita até o quinto dia útil do mês subsequente (art. 118)... dia útil do mês subsequente, sob pena de incidência de atualização monetária , obedecido o disposto em lei (LODF, art. 35, IX)... jurídico único, além dos assegurados no § 2º do art. 39 da Constituição Federal , a quitação da folha de pagamento do servidor ativo e inativo da administração direta, indireta e fundacional até o quinto dia
  • TJDFT determina que Governador pague servidores sem parcelamento

    Notícias25/08/2017Âmbito Jurídico
    A quitação da folha de pagamento é feita até o quinto dia útil do mês subsequente (art. 118)... dia útil do mês subsequente, sob pena de incidência de atualização monetária , obedecido o disposto em lei (LODF, art. 35, IX)... jurídico único, além dos assegurados no § 2º do art. 39 da Constituição Federal , a quitação da folha de pagamento do servidor ativo e inativo da administração direta, indireta e fundacional até o quinto dia
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