Retratação da Ofendida em Notícias

Explica que, ao entrar em contato com J.A.B. para tratar sobre o inadimplemento, foi ofendida novamente por ele e acabou registrando boletim de ocorrência... O magistrado conclui que “em um desses processos, a autora desta ação aceitou a retratação expressamente, ao passo que em outra essa renunciou ao direito de recorrer, aceitando tacitamente a retratação... A retratação é faculdade conferida ao suposto ofensor para que elida sua responsabilidade penal, não implicando em confissão da ofensa ou assunção de responsabilidade na esfera cível”

A Nova Lei de Direito de Resposta - Pela lei sancionada em 12 de novembro por Dilma Rousseff, a pessoa ou a empresa que se sentirem ofendidas terão sessenta dias para pedir a retratação ou retificação... Na televisão ou nas emissoras de rádio, a retratação também deverá obedecer as mesmas características da matéria ofensiva, como duração e alcance territorial

A Nova Lei de Direito de Resposta - Pela lei sancionada em 12 de novembro por Dilma Rousseff, a pessoa ou a empresa que se sentirem ofendidas terão sessenta dias para pedir a retratação ou retificação... Na televisão ou nas emissoras de rádio, a retratação também deverá obedecer as mesmas características da matéria ofensiva, como duração e alcance territorial

O veículo tem sete dias para publicar a retratação espontaneamente, e, se o não fizer, o ofendido poderá recorrer à Justiça. Edição: Armando Cardoso... O texto prevê que uma pessoa que se considerar ofendida por qualquer reportagem, nota ou notícia divulgada em um veículo de comunicação pode pedir direito de resposta, que deverá ser divulgada com o mesmo

na exordial o inciso III do art. 621 do CPP , tendo como causas de pedir: a) depoimento da vítima sem a formalidade da Lei nº 13.431 /2017; b) condenação baseada em depoimentos contraditórios; c) retratação... Impor a pena de reclusão ao recorrido constituiria, na prática, em nova vitimização da ofendida... Impor a pena de reclusão ao recorrido constituiria, na prática, em nova vitimização da ofendida

O pet shop requereu a reforma da sentença para condenar o consumidor a publicar mensagem de retratação proporcional à ofensa e a majoração da indenização para 15 mil reais... "A sentença tratou o caso como se estivesse diante de alegação de dano moral feita por pessoa física, que teria se sentido ofendida com o conteúdo da postagem por ter honra subjetiva, e não é este o caso

O veículo tem sete dias para publicar a retratação espontaneamente, e, se o não fizer, o ofendido poderá recorrer à Justiça. Edição: Armando Cardoso a genciabrasil... O texto prevê que uma pessoa que se considerar ofendida por qualquer reportagem, nota ou notícia divulgada em um veículo de comunicação pode pedir direito de resposta, que deverá ser divulgada com o mesmo

Na avaliação do presidente do CNJ e do STF, ministro Dias Toffoli, “o requerente (Gilmar Mendes) não poderia perdoar porque ele não dispõe desse direito já que a ofendida foi a instituição (STF)”... Retratação O advogado de defesa do magistrado acusado, José Luís Oliveira Lima, chegou a reforçar o pedido de desculpas e de reconsideração, mas não surtiu efeito... Humberto Martins também enfatizou que a alegação é a de violação de dever funcional previsto no Estatuto da Magistratura e, nesse contexto, o fato de o magistrado ter formalizado pedido de retratação e

A Federação das Empregadas e Trabalhadores Domésticos de São Paulo já havia manifestado a intenção de obter retratação formal da jornalista... A entidade afirma que as empregadas domésticas sentiram-se ofendidas com o estereótipo descrito por Micheline... Em entrevista ao G1, logo após a repercussão do caso, a jornalista pediu desculpas a quem se sentiu ofendida e disse que foi mal interpretada. " Foi um comentário infeliz, só gostaria de pedir desculpas

A testemunha da reclamante declarou que a reclamante havia sido muito ofendida, mas disse também que estava sentada e vira apenas o tumulto e a pressão, o que, de acordo com a magistrada, não se presta