Revogação de Prisão de Devedor de Alimentos em Notícias

preenchimento atual dos pressupostos para a concessão de gratuidade, o notário ou registrador, após praticar o ato, pode requerer, ao juízo competente para decidir questões notariais ou registrais, a revogação... Compete, ainda, à autoridade judiciária brasileira processar e julgar as ações: I - de alimentos, quando: a) o credor tiver domicílio ou residência no Brasil; b) o réu mantiver vínculos no Brasil, tais... casal, caso não haja filho incapaz; c) de domicílio do réu, se nenhuma das partes residir no antigo domicílio do casal; II - de domicílio ou residência do alimentando, para a ação em que se pedem alimentos

Revogação. Irretroatividade. Direito adquirido. 5 Princípios do Direito do Trabalho. Princípios constitucionais do Direito do Trabalho... Fraude à execução. 16 Expropriação dos bens do devedor. Arrematação. Adjudicação. Remição... Ministério Público, do Acusado e Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça. 9 Atos de comunicação no processo ‐ Das citações e intimações. 10 Atos judiciais Despacho, decisão e sentença. 11 Prisão

Concubinato e sociedade de fato.19 - Alimentos... e Liberdade Provisória: Disposições Gerais; Prisão em flagrante; Prisão Preventiva; Prisão Administrativa; Liberdade Provisória com ou sem fiança (Livro I - Título IX, Capítulos I, II, II, V e VI);5 -... Embargos do devedor. Execução por quantia certa contra devedor insolvente. Remição. Suspensão e extinção do processo de execução.15 - Tutela de urgência. Do processo cautelar. Teoria Geral

Concubinato e sociedade de fato.19 - Alimentos... e Liberdade Provisória: Disposições Gerais; Prisão em flagrante; Prisão Preventiva; Prisão Administrativa; Liberdade Provisória com ou sem fiança (Livro I - Título IX, Capítulos I, II, II, V e VI);5 -... Embargos do devedor. Execução por quantia certa contra devedor insolvente. Remição. Suspensão e extinção do processo de execução.15 - Tutela de urgência. Do processo cautelar. Teoria Geral

Concubinato e sociedade de fato. 19 – Alimentos... e Liberdade Provisória: Disposições Gerais; Prisão em flagrante; Prisão Preventiva; Prisão Administrativa; Liberdade Provisória com ou sem fiança (Livro I - Título IX, Capítulos I, II, II, V e VI); 5... Embargos do devedor. Execução por quantia certa contra devedor insolvente. Remição. Suspensão e extinção do processo de execução. 15 – Tutela de urgência. Do processo cautelar. Teoria Geral

Concubinato e sociedade de fato. 19 – Alimentos... e Liberdade Provisória: Disposições Gerais; Prisão em flagrante; Prisão Preventiva; Prisão Administrativa; Liberdade Provisória com ou sem fiança (Livro I - Título IX, Capítulos I, II, II, V e VI); 5... Embargos do devedor. Execução por quantia certa contra devedor insolvente. Remição. Suspensão e extinção do processo de execução. 15 – Tutela de urgência. Do processo cautelar. Teoria Geral

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Concubinato e sociedade de fato. 19 – Alimentos... e Liberdade Provisória: Disposições Gerais; Prisão em flagrante; Prisão Preventiva; Prisão Administrativa; Liberdade Provisória com ou sem fiança (Livro I - Título IX, Capítulos I, II, II, V e VI); 5... Embargos do devedor. Execução por quantia certa contra devedor insolvente. Remição. Suspensão e extinção do processo de execução. 15 – Tutela de urgência. Do processo cautelar. Teoria Geral

partes adquire, em confiança, a propriedade de um bem móvel, obrigando-se a devolvê-lo quando verificado o acontecimento a que se tenha subordinado tal obrigação, ou lhe seja pedida a restituição. • ALIMENTOS... • AB-ROGAÇÃO DA LEI: Revogação total de uma lei por outra. • AB-ROGADO: Revogado ou anulado totalmente. • ABSTENÇÃO: Privar-se de, evitar. • ABSTRATO: Denominação de título de crédito autônomo e independente... conteúdo decisório. • DESPRONÚNCIA: Decisão em segunda instância que considera improcedente a pronúncia do réu, em crime de competência do júri. • DETENÇÃO: Pena privativa de liberdade mais grave que prisão

(D) Suponha que um juiz do trabalho tenha determinado a prisão em flagrante de uma testemunha, pelo crime de falso testemunho, nos autos de uma reclamação trabalhista... IV - Com a revogação da tipificação legal do crime de adultério, não mais subsiste no ordenamento jurídico pátrio a ação penal personalíssima, que, conforme conceito doutrinário, é aquela cuja titularidade... (E) No caso de aquisição de alimentos com embalagens premiáveis, a ausência de informação acerca da existência de produtos com defeito na impressão, capaz de retirar o direito ao prêmio, configura publicidade