Serviço Correlato de Cobrança Ou Recebimento em Notícias

Ou seja, os demais serviços e atos correlatos, tais como desembaraço aduaneiro, transporte, desunitização dos contêineres etc., são de exclusiva responsabilidade do afretador, e, por tal motivo, a demora... coleta, unitização, desunitização, movimentação, armazenagem e entrega da carga ao destinatário, bem como a realização dos serviços correlatos que forem contratados entre a origem e o destino, inclusive... PRAZO DE PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO DE COBRANÇA DE DEMURRAGE

de telefonia fixa; - Ocorrência de dano moral indenizável, em virtude da cobrança de serviços advindos da alteração do plano de franquia / plano de serviços de telefonia fixa sem a solicitação do usuário... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A questão abordada no recurso especial girou em torno de ação de cobrança ajuizada por empresa transportadora, por meio da qual pleiteou o recebimento de indenização securitária... Prestação de serviço público. Imprescritibilidade

Almoxarifado: recebimento e conferência de mercadoria. Controle de estoque... Oficial de Serviço – Pedreiro, Oficial de Serviço – Pintor, Oficial de Serviço Especializado – Eletricista, Oficial de Serviço Especializado – Mecânico, Operador de Máquinas Pesadas – CNH C... – Faxineira, Auxiliar de Serviço Administrativo – Merendeira, Motorista – CNH D, Oficial de Serviço – Bombeiro, Oficial de Serviço – Borracheiro, Oficial de Serviço - Lubrificador de Veículos e Máquinas

Quando o caso, a baixa será também anotada no expediente de cobrança... Se deferida a prorrogação, no mesmo dia o oficial de justiça a demonstrará à SADM para anotações no sistema informatizado e no expediente de cobrança... de se tratar de mandado com audiência designada, para carga urgente ou para carga a oficial plantonista, quando for o caso; d) em seu canto superior direito, o número gerado pelo sistema SAJ após o correlato

TERMO INICIAL DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS AD EXITUM... LEGITIMIDADE PASSIVA EM AÇÃO DE COBRANÇA DE DÍVIDAS CONDOMINIAIS. RECURSO REPETITIVO (ART. 543-C DO CPC E RES. 8/2008-STJ). TEMA 886... Isso porque, para tanto, a titular do direito material correlato é pessoa jurídica distinta e o fiador, como consabido, não está autorizado por lei a atuar como seu substituto processual

II constitui-se em verdadeiro leilão de cargos presenteados, na maioria das vezes sem o correlato exercício eficiente das respectivas funções... Não há como entender o procedimento de anestesia como ‘complementaridade’ aos serviços prestados, pois sua essencialidade é manifesta... DJe 13/03/2013) “[…] O entendimento conjugado de ambas as Turmas de Direito Público desta Corte é de que, a indisponibilidade de bens em ação de improbidade administrativa: a) é possível antes do recebimento

sustação de protestos, devolução de títulos pagos, manutenção de títulos vencidos, fornecimento de posição de cobrança ou recebimento e outros serviços correlatos da cobrança ou recebimento..." , ao... sustação de protestos, devolução de títulos pagos, manutenção de títulos vencidos, fornecimento de posição de cobrança ou recebimento e outros serviços correlatos da cobrança ou recebimento..." , ao... de qualquer natureza (ISS) os serviços elencados no item 95 da Lista anexa do Decreto-lei nº 56/1987 "Cobranças e recebimentos por conta de terceiros, inclusive direitos autorais , protestos de títulos

pagos, manutenção de títulos vencidos, fornecimento de posição de cobrança ou recebimento e outros serviços correlatos da cobrança ou recebimento ...” -, ao fundamento de possuírem natureza privada, sendo... no item 95 da Lista anexa do Decreto-lei nº 56/1987 - “Cobranças e recebimentos por conta de terceiros, inclusive direitos autorais , protestos de títulos, sustação de protestos, devolução de títulos... ADI 4389 - com pedido de liminar, em face do art. 1º , § 2º , da Lei Complementar nº 116 /2003, bem como do subitem da lista de serviços anexa ao referido diploma legal que prevê a tributação pelo ISS

pagos, manutenção de títulos vencidos, fornecimento de posição de cobrança ou recebimento e outros serviços correlatos da cobrança ou recebimento ...” -, ao fundamento de possuírem natureza privada, sendo... no item 95 da Lista anexa do Decreto-lei nº 56/1987 - “Cobranças e recebimentos por conta de terceiros, inclusive direitos autorais , protestos de títulos, sustação de protestos, devolução de títulos... redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.758/89 ADI 1623 - com pedido de medida liminar, ajuizada pelo Procurador-Geral da República, em face da lei 2.050 /1992, do Estado do Rio de Janeiro, que veda a cobrança

Serviços Postais... MINISTÉRIO DA CULTURA GABINETE DO MINISTRO INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 5, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 Estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento, prestação... MEDIDA PROVISÓRIA N. 814 , DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 Altera a Lei nº 12.111 , de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados, e a Lei nº 10.438 , de 26