Servidor Público Federal Cedido Ao Estado de Roraima em Notícias

A União alega ser proprietária do referido imóvel, o qual fora cedido para o uso do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios... matéria típica do regime jurídico dos servidores públicos (...)'... A União questiona acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que confirmou sentença que extinguiu uma ação de ressarcimento por danos causados ao patrimônio público aplicando o prazo prescricional

A União alega ser proprietária do referido imóvel, o qual fora cedido para o uso do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios... público federal, “a partir da competência AGOSTO /2010, o valor correspondente ao pagamento mensal da GDATFA, na mesma quantidade de pontos que os servidores da ativa, até que sejam efetivados os efeitos... Ação Cível Originária (ACO) 685 Relatora: ministra Ellen Gracie (aposentada) União x Estado de Roraima Litisconsorte passivo: Associação dos Magistrados de Roraima Ação de Reintegração de Posse referente

DO ESTADO DE SANTA CATARINA... Inexistindo vinculação na norma local, a ausência de classificação de atividade exercida por servidor público em regulamento do Ministério do Trabalho não afasta o direito ao adicional de insalubridade... AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA CONTRA O MUNICÍPIO DE OTACÍLIO COSTA, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DAS OBRAS NECESSÁRIAS PARA TUBULAÇÃO DOS EFLUENTES DO ESGOTO

A União alega ser proprietária do referido imóvel, o qual fora cedido para o uso do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios... do Patrimonio do Servidor Público (Pasep), efetuada no período em que vigeram os Decretos-lei 2.445 /88 e 2.449 /88... “à revelia da iniciativa do chefe do poder Executivo disciplinaram a exaustão matéria típica do regime jurídico dos servidores públicos”

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou a secretária de Meio Ambiente do Amazonas, Nádia Cristina D'ávila Ferreira, o ex-secretário de Infraestrutura do estado Orlando Vieira de Mattos, empresários... e servidores pela destruição de parte do sítio arqueológico de Lajes, em Manaus (AM)... O recebimento da denúncia será julgado pela 2ª Sessão do TRF1

a servidores do extinto território federal de Roraima ante a existência de convênio firmado entre a União e o Estado de Roraima, no qual atribuída a este último a responsabilidade, no período de vigência... da avença, pelo pagamento de determinadas verbas remuneratórias a servidores a ele cedidos... tendo em conta que a Lei Municipal 2.377 /1995 previu a gratificação apenas para os servidores públicos em exercício na Secretaria Municipal de Administração

Estrutura O TJ/RR tem em seu quadro aproximadamente 650 servidores... Roraima já possuía desembargadores, mas ainda não havia juízes de primeira instância, pois uma vez instalado o TJ de Roraima, cessou a jurisdição do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios... O Tribunal de Justiça do Estado de Roraima completará no dia 25 de abril, 19 anos de instalação

A União alega ser proprietária do referido imóvel, o qual fora cedido para o uso do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios... matéria típica do regime jurídico dos servidores públicos (...)'... Ação Cível Originária (ACO) 685 Relator: ministra Ellen Gracie (aposentada) União x Estado de Roraima Litisconsorte passivo: Associação dos Magistrados de Roraima Ação de Reintegração de Posse referente

O Arquimedes foi desenvolvido pelo Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife (CESAR) para o Ministério Público de Pernambuco, e passou a ser cedido, por convênio e gratuitamente, a outros Ministérios... e pensionistas a informações sobre seus pagamentos; o Censo Institucional, formulário que permite atualizar eletronicamente os dados funcionais dos servidores; e o Geo Amazonas, um mapa do Estado do Amazonas... Justificando o crescimento da demanda por atendimento e busca por aperfeiçoamento, o Ministério Público do Estado do Amazonas pretende ampliar o "Sistema de Dados Arquimedes", um sistema de controle, registro

A União alega ser proprietária do referido imóvel, o qual fora cedido para o uso do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios... público federal, “a partir da competência AGOSTO /2010, o valor correspondente ao pagamento mensal da GDATFA, na mesma quantidade de pontos que os servidores da ativa, até que sejam efetivados os efeitos... Ação Cível Originária (ACO) 685 Relatora: ministra Ellen Gracie (aposentada) União x Estado de Roraima Litisconsorte passivo: Associação dos Magistrados de Roraima Ação de Reintegração de Posse referente