Simulação de Rescisão Contratual em Notícias

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  • MPF/TO: Justiça Federal condena estelionatário a 21 anos de prisão por fraude no seguro-desemprego

    Notícias02/12/2014Âmbito Jurídico
    Desta forma, era simulada a rescisão contratual de trabalhadores possibilitado o pagamento de parcelas do seguro-desemprego... A sentença ressalta que é incontestável a simulação das rescisões de contrato de trabalho por meio do sistema informatizado do Sine, de modo a gerar o pagamento das parcelas do seguro-desemprego em nome... Rescisão de contrato de trabalhadores era simulada para gerar pagamento do benefício com senhas obtidas por hackers e de funcionários corrompidos do Sistema Nacional de Empregos Em consequência de ação
  • Empresa de alimentos é processada por enganar empregados

    Notícias21/08/2012Portal Nacional do Direito do Trabalho
    prazo legal, das verbas rescisórias devidas aos ex-empregados e, caso a dispensa seja de empregado que tenha prestado serviços à empresa durante período superior a um ano, submeta o respectivo ato de rescisão contratual... contratual à homologação do sindicato profissional ou do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)... De acordo com o procurador do Trabalho à frente do caso, Chafic Krauss Daher, ficaram claras, após a audiência, as comprovações de simulações de lide com intuito único e verdadeiro de dar plena quitação
  • Prática de lide simulada condena empresa ao pagamento de indenização por dano moral coletivo

    Notícias23/08/2011Jus Vigilantibus
    As empresas, em vez de rescindir o contrato, pagar o aviso prévio etc., cumprindo assim os requisitos do Art. 477 da CLT (que trata de rescisão contratual), deixam que os trabalhadores, dispensados sem... O Tribunal sul-mato-grossense deu provimento ao recurso quanto à obrigação de a Alumtek não mais utilizar a Justiça do Trabalho como órgão homologatório de rescisão contratual, mediante lide simulada... Em seu voto, Walmir Oliveira da Costa ressaltou que a simulação de lides perante a Justiça do Trabalho, com objetivo exclusivo de quitar verbas rescisórias, afronta as disposições do art. 477 da CLT
  • Prática de lide simulada condena empresa ao pagamento de indenização por dano moral coletivo

    As empresas, em vez de rescindir o contrato, pagar o aviso prévio etc., cumprindo assim os requisitos do Art. 477 da CLT (que trata de rescisão contratual), deixam que os trabalhadores, dispensados sem... O Tribunal sul-mato-grossense deu provimento ao recurso quanto à obrigação de a Alumtek não mais utilizar a Justiça do Trabalho como órgão homologatório de rescisão contratual, mediante lide simulada... Em seu voto, Valmir Oliveira da Costa ressaltou que a simulação de lides perante a Justiça do Trabalho, com objetivo exclusivo de quitar verbas rescisórias, afronta as disposições do art. 477 da CLT
  • Prática de lide simulada condena empresa ao pagamento de indenização por dano moral coletivo

    Notícias23/08/2011Portal Nacional do Direito do Trabalho
    As empresas, em vez de rescindir o contrato, pagar o aviso prévio etc., cumprindo assim os requisitos do Art. 477 da CLT (que trata de rescisão contratual), deixam que os trabalhadores, dispensados sem... O Tribunal sul-mato-grossense deu provimento ao recurso quanto à obrigação de a Alumtek não mais utilizar a Justiça do Trabalho como órgão homologatório de rescisão contratual, mediante lide simulada... Em seu voto, Valmir Oliveira da Costa ressaltou que a simulação de lides perante a Justiça do Trabalho, com objetivo exclusivo de quitar verbas rescisórias, afronta as disposições do art. 477 da CLT
  • Prática de lide simulada condena empresa ao pagamento de indenização por dano moral coletivo

    Notícias23/08/2011Âmbito Jurídico
    As empresas, em vez de rescindir o contrato, pagar o aviso prévio etc., cumprindo assim os requisitos do Art. 477 da CLT (que trata de rescisão contratual), deixam que os trabalhadores, dispensados sem... O Tribunal sul-mato-grossense deu provimento ao recurso quanto à obrigação de a Alumtek não mais utilizar a Justiça do Trabalho como órgão homologatório de rescisão contratual, mediante lide simulada... Em seu voto, Valmir Oliveira da Costa ressaltou que a simulação de lides perante a Justiça do Trabalho, com objetivo exclusivo de quitar verbas rescisórias, afronta as disposições do art. 477 da CLT
  • Conduta antijurídica de empresa leva ao pagamento de indenização por dano moral coletivo

    Notícias23/08/2011Tribunal Superior do Trabalho
    As empresas, em vez de rescindir o contrato, pagar o aviso prévio etc., cumprindo assim os requisitos do Art. 477 da CLT (que trata de rescisão contratual), deixam que os trabalhadores, dispensados sem... O Tribunal sul-mato-grossense deu provimento ao recurso quanto à obrigação de a Alumtek não mais utilizar a Justiça do Trabalho como órgão homologatório de rescisão contratual, mediante lide simulada... Em seu voto, Valmir Oliveira da Costa ressaltou que a simulação de lides perante a Justiça do Trabalho, com objetivo exclusivo de quitar verbas rescisórias, afronta as disposições do art. 477 da CLT
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