Salário Inferior Ao Piso da Categoria Dano Moral em Notícias

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  • Empresa de ônibus é condenada por demitir motorista que organizou abaixo-assinado

    Notícias12/08/2015Correio Forense
    Esses motoristas, em Londrina, têm salário inferior ao estabelecido para os demais motoristas e dependem de critérios de promoção para alcançar a mesma remuneração... morais... Um motorista de micro-ônibus de Londrina, que foi demitido após promover abaixo-assinado entre os colegas pedindo aumento salarial, deverá ter o emprego de volta além de receber indenização por danos morais
  • Empresa de ônibus é condenada por demitir motorista que organizou abaixo-assinado

    Notícias15/08/2015Correio Forense
    Esses motoristas, em Londrina, têm salário inferior ao estabelecido para os demais motoristas e dependem de critérios de promoção para alcançar a mesma remuneração... morais... Um motorista de micro-ônibus de Londrina, que foi demitido após promover abaixo-assinado entre os colegas pedindo aumento salarial, deverá ter o emprego de volta além de receber indenização por danos morais
  • Empresa de ônibus é condenada por demitir motorista que organizou abaixo-assinado

    Notícias10/08/2015Âmbito Jurídico
    Esses motoristas, em Londrina, têm salário inferior ao estabelecido para os demais motoristas e dependem de critérios de promoção para alcançar a mesma remuneração... morais... Um motorista de micro-ônibus de Londrina, que foi demitido após promover abaixo-assinado entre os colegas pedindo aumento salarial, deverá ter o emprego de volta além de receber indenização por danos morais
  • Empresa de ônibus é condenada por demitir motorista que organizou abaixo-assinado

    Notícias11/08/2015Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Esses motoristas, em Londrina, têm salário inferior ao estabelecido para os demais motoristas e dependem de critérios de promoção para alcançar a mesma remuneração... morais... Um motorista de micro-ônibus de Londrina, que foi demitido após promover abaixo-assinado entre os colegas pedindo aumento salarial, deverá ter o emprego de volta além de receber indenização por danos morais
  • Trabalhador de usina de açúcar que perdeu as mãos deverá ser indenizado em R$ 1,6 milhão

    Notícias04/04/2012Academia Brasileira de Direito
    permanente gera o dano moral cumulado com o dano estético, ou apenas o primeiro, quando não ficar sequela”... Quanto aos valores arbitrados, o acórdão observou que “a indenização pelo dano moral e estético, dada sua peculiar natureza, não pode ser quantificada ”... ”, que afirma: “o dano estético, o corpo mostra; o dano moral, a alma sente” e que “a opção do Código Civil de 2002 , de indicar genericamente outras reparações ou prejuízos que o ofendido prove haver
  • TRT15 - Trabalhador de usina de açúcar que perdeu as mãos deverá ser indenizado em R$ 1,6 milhão

    Notícias04/04/2012Nota Dez
    permanente gera o dano moral cumulado com o dano estético, ou apenas o primeiro, quando não ficar sequela”... Quanto aos valores arbitrados, o acórdão observou que “a indenização pelo dano moral e estético, dada sua peculiar natureza, não pode ser quantificada ”... ”, que afirma: “o dano estético, o corpo mostra; o dano moral, a alma sente” e que “a opção do Código Civil de 2002 , de indicar genericamente outras reparações ou prejuízos que o ofendido prove haver
  • Professores procuram no Judiciário soluções para problemas da carreira

    Notícias16/10/2017Perfil Removido
    Em outubro de 2010, ao julgar o REsp 1.142.245 , a corte condenou o governo do Distrito Federal a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a uma professora que foi agredida fisicamente... Em junho de 2017, o STJ confirmou condenação do Estado de Goiás ao pagamento de indenização por danos morais a um estudante de colégio estadual submetido a revista vexatória após ocorrência de furto na... salarial profissional nacional, sendo vedada a fixação do vencimento básico em valor inferior
  • Professores procuram no Judiciário soluções para problemas da carreira

    Notícias15/10/2017Superior Tribunal de Justiça
    Em outubro de 2010, ao julgar o REsp 1.142.245 , a corte condenou o governo do Distrito Federal a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a uma professora que foi agredida fisicamente... Em junho de 2017, o STJ confirmou condenação do Estado de Goiás ao pagamento de indenização por danos morais a um estudante de colégio estadual submetido a revista vexatória após ocorrência de furto na... salarial profissional nacional, sendo vedada a fixação do vencimento básico em valor inferior
  • Súmulas do TRT 12ª Região

    Notícias29/08/2016Espaço Vital
    SÚMULA N.º 49 DANO MORAL. REVISTA ÍNTIMA OU DE PERTENCES. Tanto a revista íntima do trabalhador quanto a de seus pertences, esta quando discriminatória, geram dano moral... DANOS MORAIS. CABIMENTO. Embora regular a fixação e cobrança de metas, o abuso caracteriza dano moral indenizável. SÚMULA N.º 48 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO... SÚMULA N.º 7 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. NÃO INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA
  • Câmara rejeita recurso de empresa que alegou contrato de experiência tácito com a reclamante

    Além disso, disse que recebia salário inferior ao piso da categoria e, por não ter registro na CTPS, deixou de receber seus direitos quando foi demitida... morais... correspondente ao período de estabilidade ou reintegração, horas extras e reflexos, indenização por falta de concessão de intervalos legais, diferenças salariais, verbas rescisórias, multas e indenização por danos
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