Ação de Alimentos Complementares Contra Os Avós Paternos em Notícias

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  • TJMS mantém decisão que condenou avós a pagar pensão

    Em 1º grau os pedidos da ação das menores e os da ação do pai de ambas foram julgados parcialmente procedentes: na primeira para determinar que os avós paternos arquem com 2 ,63 salários mínimos de pensão... paternos que queriam se eximir de pagar pensão complementar às netas... Oswaldo Rodrigues de Melo, ressaltou que a questão posta em discussão cinge-se em saber se restou evidenciada a responsabilidade dos recorrentes, avós paternos das menores, em lhes pagar alimentos e se
  • TJMS mantém decisão que condenou avós a pagar pensão

    Em 1º grau os pedidos da ação das menores e os da ação do pai de ambas foram julgados parcialmente procedentes: na primeira para determinar que os avós paternos arquem com 2 ,63 salários mínimos de pensão... paternos que queriam se eximir de pagar pensão complementar às netas... Oswaldo Rodrigues de Melo, ressaltou que a questão posta em discussão cinge-se em saber se restou evidenciada a responsabilidade dos recorrentes, avós paternos das menores, em lhes pagar alimentos e se
  • TJMS mantém decisão que condenou avós a pagar pensão

    Notícias22/09/2010Âmbito Jurídico
    Em 1º grau os pedidos da ação das menores e os da ação do pai de ambas foram julgados parcialmente procedentes: na primeira para determinar que os avós paternos arquem com 2 ,63 salários mínimos de pensão... paternos que queriam se eximir de pagar pensão complementar às netas... Oswaldo Rodrigues de Melo, ressaltou que a questão posta em discussão cinge-se em saber se restou evidenciada a responsabilidade dos recorrentes, avós paternos das menores, em lhes pagar alimentos e se
  • TJMS mantém decisão que condenou avós a pagar pensão

    Notícias23/09/2010JurisWay
    Em 1º grau os pedidos da ação das menores e os da ação do pai de ambas foram julgados parcialmente procedentes: na primeira para determinar que os avós paternos arquem com 2 ,63 salários mínimos de pensão... paternos que queriam se eximir de pagar pensão complementar às netas... Oswaldo Rodrigues de Melo, ressaltou que a questão posta em discussão cinge-se em saber se restou evidenciada a responsabilidade dos recorrentes, avós paternos das menores, em lhes pagar alimentos e se
  • Avós não tem obrigação de arcar com necessidades alimentares da neta, decide TJGO

    Notícias04/08/2011JurisWay
    A ação foi movida pela garota em desfavor do pai que pretendia estender tal obrigação também aos avós paternos... Alimentos em face dos avós paternos; Revisional de alimentos em desfavor do pai. necessidade da alimentada. capacidade econômica do alimentante... revisional de alimentos, para que seus avós paternos respondessem de forma subsidiária pela obrigação alimentar correspondente a 4, 5 salários mínimos mensal
  • Avós pagam despesas alimentícias só se pais não tiverem condições

    Notícias16/06/2010Consultor Jurídico
    A obrigação dos avós de prestar alimentos é subsidiária e complementar à dos pais... Com esse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou Recurso Especial de uma neta contra os avós paternos... Afirmou, ainda, que somente no curso da ação é que o endereço do pai no exterior se tornou conhecido e que a prova produzida nos autos demonstra a possibilidade, ao menos parcial, dos avós paternos
  • Avós podem pagar pensão a neto em caráter excepcional

    Notícias03/08/2009Direito Vivo
    Consideraram, entre outros argumentos, injusta a decisão que determinou a prestação dos alimentos, de forma complementar, apenas a eles, na condição de avós paternos, quando, também, seria tal obrigação... para dois salários mínimos, a serem arcados entre o avô e a avó paternos... Em razão disso manteve os efeitos da decisão proferida pela 2ª Vara Cível da Comarca de Mirassol d´Oeste, mas acatou parcialmente a defesa dos avós paternos, reconhecendo a necessidade de divisão solidária
  • Avós podem pagar pensão a neto em caráter excepcional

    Notícias30/07/2009JurisWay
    Consideraram, entre outros argumentos, injusta a decisão que determinou a prestação dos alimentos, de forma complementar, apenas a eles, na condição de avós paternos, quando, também, seria tal obrigação... para dois salários mínimos, a serem arcados entre o avô e a avó paternos... Em razão disso manteve os efeitos da decisão proferida pela 2ª Vara Cível da Comarca de Mirassol d´Oeste, mas acatou parcialmente a defesa dos avós paternos, reconhecendo a necessidade de divisão solidária
  • Avós podem pagar pensão a neto em caráter excepcional

    Notícias04/08/2009Academia Brasileira de Direito
    Consideraram, entre outros argumentos, injusta a decisão que determinou a prestação dos alimentos, de forma complementar, apenas a eles, na condição de avós paternos, quando, também, seria tal obrigação... para dois salários mínimos, a serem arcados entre o avô e a avó paternos... Em razão disso manteve os efeitos da decisão proferida pela 2ª Vara Cível da Comarca de Mirassol d´Oeste, mas acatou parcialmente a defesa dos avós paternos, reconhecendo a necessidade de divisão solidária
  • Avós podem pagar pensão a neto em caráter excepcional

    Notícias30/07/2009Jus Vigilantibus
    Consideraram, entre outros argumentos, injusta a decisão que determinou a prestação dos alimentos, de forma complementar, apenas a eles, na condição de avós paternos, quando, também, seria tal obrigação... para dois salários mínimos, a serem arcados entre o avô e a avó paternos... Em razão disso manteve os efeitos da decisão proferida pela 2ª Vara Cível da Comarca de Mirassol d´Oeste, mas acatou parcialmente a defesa dos avós paternos, reconhecendo a necessidade de divisão solidária
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