Ação de Destituição do Poder Familiar C/c Adoção em Notícias

para a eventual destituição do poder familiar... do poder familiar, pelo menos ao tempo do ajuizamento da presente ação”, observou o ministro... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a sentença de destituição do poder familiar de uma mãe biológica e do pai registral proferida com o fundamento de que a ocorrência de adoção

A Defensoria Pública não pode ser curadora especial de menor em ação de destituição de poder familiar... amiga interessada na adoção... No caso, o MP ajuizou ação de busca e apreensão de uma criança recém-nascida, cumulada com pedido de acolhimento, depois que a mãe foi flagrada com identidade falsa tentando registrá-la em nome de uma

A Defensoria Pública não pode ser curadora especial de menor em ação de destituição de poder familiar... amiga interessada na adoção... No caso, o MP ajuizou ação de busca e apreensão de uma criança recém-nascida, cumulada com pedido de acolhimento, depois que a mãe foi flagrada com identidade falsa tentando registrá-la em nome de uma

“Tal postura por parte dos impetrantes reforça as gravíssimas suspeitas de tráfico de criança narradas na ação de destituição de poder familiar”, afirmou o ministro Buzzi... Ao rejeitar o pedido, o juiz de primeiro grau destacou que a guarda só foi requerida formalmente depois que o Ministério Público estadual ingressou com a ação de destituição de poder familiar contra os... Além do recolhimento da criança, a turma determinou prioridade na busca de eventuais parentes que possam pleitear a guarda e também tratamento prioritário à ação de destituição de poder familiar, que ainda

A Defensoria Pública não pode ser curadora especial de menor em ação de destituição de poder familiar... amiga interessada na adoção... No caso, o MP ajuizou ação de busca e apreensão de uma criança recém-nascida, cumulada com pedido de acolhimento, depois que a mãe foi flagrada com identidade falsa tentando registrá-la em nome de uma

na reinserção familiar, e o promotor Paulo Leonardo Faria abordou as questões relativas A ação de destituição do poder familiar... O juiz Walter Arthur Alge Netto falou aos participantes sobre a ação de adoção e as recentes alterações na Lei de Adoção, O nome afetivo, As licenças maternidade e paternidade, O acompanhamento da rede... Na última quinta-feira (13), a comarca de Nova Andradina sediou o I Encontro Regional de Adoção, evento realizado pelo Poder Judiciário, por meio da equipe multidisciplinar da 3ª Vara Cível daquela comarca

O relator, desembargador Edson Ubaldo, reconheceu que a ação de destituição do poder familiar é procedimento grave e drástico, que carece de minuciosa análise, caso a caso... A Câmara Especial Regional de Chapecó confirmou sentença de comarca do Oeste do Estado, para determinar a destituição do poder familiar de uma mãe, e encaminhar a criança de três anos para adoção... Nesta situação, a criança, com três anos, sofre repetitivas ações de rejeição por parte da mãe biológica

O relator, desembargador Edson Ubaldo, reconheceu que a ação de destituição do poder familiar é procedimento grave e drástico, que carece de minuciosa análise, caso a caso... A Câmara Especial Regional de Chapecó confirmou sentença de comarca do Oeste do Estado, para determinar a destituição do poder familiar de uma mãe, e encaminhar a criança de três anos para adoção... Nesta situação, a criança, com três anos, sofre repetitivas ações de rejeição por parte da mãe biológica

do poder familiar... A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, manteve a sentença proferida em 1ª instancia, que decretou a destituição do poder familiar dos pais de criança... familiar dos Apelantes e determinar o cadastramento da criança em tela para adoção não se resume à pobreza alegada, mas a uma associação de elementos situacionais e estruturais da família correspondente

o poder familiar pela comprovação que cessaram os motivos que ensejaram a destituição, o juiz teria suspendido o exercício do poder familiar, e não aplicado a destituição... encargo no caso de descumprimento dos deveres inerentes ao poder familiar... Neste sentido, segue entendimento do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul: Por outro lado, caso já tenha ocorrido a transferência do poder familiar, por adoção, não será possível a restituição