Ação de Divórcio Litigioso sem Filhos em Notícias

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  • Da possibilidade de divórcio unilateral pela autonomia de vontade de um dos cônjuges

    Notícias24/07/2020Gabriel Muniz
    Também foi deferida a guarda provisória da criança à autora da ação, tendo em vista elementos nos autos que demonstravam a guarda de fato do filho... A ação, que tratou ainda da retomada do nome de solteira, fixação de pensão alimentícia e convivência com o filho menor de idade, contou com a atuação da advogada Anelise Arnold, membro do Instituto Brasileiro... “O divórcio passou a ser direto e imotivado”, como observou o juiz Paulo Lúcio Nogueira Filho, da 1ª Vara da Família e Sucessões de São Paulo
  • Entre o amor e o ódio(casamento x divórcio)

    Notícias01/02/2020Elaine Vieira
    Os divórcios litigiosos e em casos de existência de filhos menores, seguem obrigatoriamente pelo Juízo, e podem ser realizados juntamente com a partilha de bens, o que se orienta, já que se pois fim no... Na Comunhão parcial de Bens : O casal durante um relacionamento constrói muitos bens, são carros, casas, ações, aplicações, conta corrente, bitcoins... filhos e os animais... No divórcio realizado judicialmente, a parte não terá que recolher o ITBI no momento da propositura da ação, podendo efetuá-lo quando da escrituração junto ao cartório Aconselha-se relacionar todos os
  • Um adultério diferente!

    Notícias31/03/2020Espaço Vital
    Numa das varas de família de capital da Região Sul tramita ação de divórcio litigioso... Os filhos do ex-casal são maiores e capazes. Divórcio sacramentado. Mandados ao registro público expedidos... A ação indenizatória é contestada. Arrolados pela defesa do homem, até o magistrado e a promotora que atuaram na ação de divórcio depõem como informantes
  • Direito ao imediato divórcio é inegável

    de tutela antecipada, valendo destacar as considerações de Mário Luiz Delgado ao comentar sobre o tema do Divórcio Judicial Litigioso (in, Tratado de Direito das Famílias/Rodrigo da Cunha Pereira — organizador... O divórcio pode ser concedido sem que haja prévia partilha de bens' recorrente a eventual discussão de bens em ação própria... É de se festejar a decisão proferida pelo magistrado Paulo Lúcio Nogueira Filho, da 1ª Vara da Família e Sucessões de São Paulo, uma vez que a concessão do divórcio unilateral não só assegura um direito
  • Mudança importante: TJSP decreta o divórcio no início do processo

    Notícias02/10/2020Sidval Oliveira
    Ação de divórcio. Decisão que indeferiu o pedido de decretação do divórcio a título de julgamento antecipado parcial do mérito. Inconformismo. Cabimento... Agravo de instrumento interposto contra decisão de fls. 384 dos autos de origem que, em ação de divórcio, indeferiu o pedido de decretação do divórcio a título de julgamento antecipado parcial do mérito... para o (s) filho (s) e cônjuge, partilha de bens etc
  • Tudo o que você precisa saber sobre divórcio

    Notícias02/10/2015Direito Legal
    O divórcio litigioso é quando o casal discorda sobre uma ou algumas questões pertinentes ao divórcio, como partilha de bens, pensão, guarda de filhos, ou ainda, muitos casos são litigiosos pois uma das... Como funciona o divórcio litigioso... No litigioso será, antes de qualquer discussão, decidido pelo juiz o pagamento de eventual pensão para os filhos ou para o cônjuge necessitado
  • Divórcio direto. Partilha de bens. Desnecessidade de prévia separação jurídica ou de fato

    Notícias19/01/2016Andre Coutinho da Silva Cerqueira
    Dos S., inconformado com a sentença proferida pelo juízo da 1ª Vara de Penedo (pág. 51), nos autos da ação de divórcio litigioso de n. 0000391-64.2006.8.02.0049 , que extinguiu o processo sem resolução... DIVÓRCIO LITIGIOSO CUMULADO COM PARTILHA DE BENS. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR ABANDONO... Maurício César Brêda Filho Relator
  • Sobre o novo divórcio

    O magistrado, recebendo a petição da ação de divórcio litigioso, sem cumulação de pedidos, deve determinar a citação do réu ao processo, para confirmar o pedido de divórcio ou contestar o motivo da impossibilidade... É perfeitamente possível a cumulação de ações no processo de divórcio... Exemplo clássico é uma ação de divórcio cumulada com pedido de alimentos e guarda de menor
  • Juíza decreta divórcio após ouvir uma das partes ao telefone

    Notícias16/08/2012COAD
    A juíza Adriana Mendes Bertoncini, titular da 1ª Vara da Família de São José, prestou informações referentes a um processo de divórcio litigioso que tramita desde 2010... Na ação, a mulher foi citada mas não contestou. Uma vez que as partes possuem filhos menores, designou-se audiência de conciliação, para a qual a mulher não foi intimada... Assim, na quarta-feira (15/8), apenas o autor da ação estava presente na audiência
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