Ação de Execução de Medida Sócio-educativa em Notícias

sócio-educativas... sócio-educativas... sócio-educativas

iniciativas do Poder Judiciário com os demais poderes e entidades afins, voltadas ao planejamento e execução de medidas sócio-educativas; conhecer essas medidas e propor políticas para melhor executá-las... sócio-educativas... Os componentes do Fórum também devem propor a uniformização de procedimentos relativos ao sistema de cumprimento de medidas sócio-educativas; incentivar a realização de seminários, debates relativos ao

de medidas sócio-educativas... Vinculado à Secretaria Extraordinária de Ações Sócio-Educativas, o ISE foi idealizado para atender exigência do decreto que criou a própria Secretaria, em janeiro passado, desvinculando o atendimento destes... O secretário de Estado Extraordinário de Ações Sócio-Educativas, Cássio Silveira Franco, explica, no projeto, que essa diretriz pauta-se na necessidade de integração operacional entre os órgãos do Judiciário

Deste modo, o adolescente não sofrerá a imposição de medida sócio-educativa... Deste modo, o adolescente não sofrerá a imposição de medida sócio-educativa, mas poderá receber uma medida específica de proteção, tal como a prevista no artigo 101 , inciso VI , do ECA : " Art. 101... (E) aplicando medidas sócio-educativas aos adolescentes flagrados no consumo de bebida alcoólica

Esta é responsável pela execução das medidas sócio-educativas de internação e de semiliberdade, determinadas pelo Poder Judiciário, a adolescentes autores de ato infracional... Por solicitação da Diretoria Sócio-Educativa da Fase (Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do RS), ex-Febem, a Central de Compras do Estado do RS abriu licitação para a compra de 13 pênis de borracha... E justifica: "preocupa-se a Diretoria Sócio-Educativa da instituição apenas com a aquisição de pênis de borracha; mas o sexo - aquele considerado normal - envolve, minimamente, um pênis e uma vagina"

"As unidades de cumprimento de medidas socioeducativas hoje têm muito pouco de 'sócio' e quase nada de educativas", afirmou Carlos Martheo Cruzoé Guanaes Gomes, membro da Comissão da Infância e Juventude... Ao discorrer sobre as ações que vêm sendo desenvolvidas pelo CNJ desde a edição da pesquisa Panorama Nacional: a Execução das Medidas Socioeducativas de Internação, Calmon disse que um dos problemas que... Calmon, que é supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), representou o CNJ em audiência pública na Câmara

"As unidades de cumprimento de medidas socioeducativas hoje têm muito pouco de 'sócio' e quase nada de educativas", afirmou Carlos Martheo Cruzoé Guanaes Gomes, membro da Comissão da Infância e Juventude... Ao discorrer sobre as ações que vêm sendo desenvolvidas pelo CNJ desde a edição da pesquisa Panorama Nacional: a Execução das Medidas Socioeducativas de Internação, o conselheiro disse que um dos problemas... Calmon, que é supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), representou o CNJ em audiência pública na Câmara

Mãe de Andreu de Carvalho, morto aos 17 anos quando foi detido para cumprir medida sócio educativa, Deize Carvalho não considera que a conclusão das investigações foi uma surpresa... O caso foi registrado como morte decorrente de intervenção policial, mas ela afirma que foi uma execução... Temos ações, até bem intencionadas, mas políticas nós não temos". Edição: Maria Claudia

Ações do MPF As duas ações foram protocoladas pelo Ministério Público Federal em São Paulo no dia 28 de novembro... a Rede 21 e o Grupo CNT extrapolaram os limites da concessão do serviço de radiodifusão, que são considerados de interesse nacional, e sua exploração comercial não pode prejudicar as finalidades educativa... abster de conceder futuras outorgas de radiodifusão ao Grupo CNT e à Rede 21, à Igreja Universal e aos respectivos representantes legais, ainda que por intermédio de pessoas jurídicas dos quais sejam sócios

A partir do provimento, ficam priorizadas ações como, a aplicação de medidas sócio-educativas de internação, semiliberdade ou internação provisória, por parte dos juízes, para execução em unidades próximas... O documento traz uma série de medidas que devem ser adotadas pelos juízes da Infância e Juventude do estado e toma por base o relatório feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que inspecionou todas... “Esperamos, com essas ações, mudar o quadro da assistência aos adolescentes infratores no estado, o que beneficia toda a sociedade, uma vez que esses jovens voltarão ao convívio social”, afirmou