Ação Reivindicatória Imóvel em Notícias

Com isso, o tribunal decidiu que o autor, não sendo proprietário do imóvel, não poderia dispor da ação reivindicatória... Nesta, é discutida a posse de um bem, enquanto na ação reivindicatória se contesta a propriedade... O caso começou após um sujeito propor uma ação reivindicatória cumulada com perdas e danos e pedido de tutela antecipada para garantir o seu direito de usufruto vitalício sobre um imóvel, que vinha sendo

Em 2009, contudo, um casal ajuizou ação reivindicatória a fim de consolidar o suposto direito de propriedade advindo da arrematação do imóvel perante um banco... A ação transcorreu sem a citação dos ocupantes do imóvel e foi extinta sem o julgamento do mérito... aquisição do imóvel pela usucapião

G.L.C. defendeu-se da ação reivindicatória, dizendo ser o possuidor do imóvel, por tê-lo adquirido do pai dos autores, no ano de 1996, por contrato de gaveta... C. contra a sentença que julgou improcedente o pedido formulado na ação reivindicatória movida contra o ora apelado... Assim, a 5ª Turma manteve a sentença de improcedência da ação reivindicatória pela posse justa do réu, decorrente do contrato de gaveta

G.L.C. defendeu-se da ação reivindicatória, dizendo ser o possuidor do imóvel, por tê-lo adquirido do pai dos autores, no ano de 1996, por contrato de gaveta... C. contra a sentença que julgou improcedente o pedido formulado na ação reivindicatória movida contra o ora apelado... Como o juiz homologou a partilha, haveria coisa julgada, de modo a não permitir que o possuidor viesse discutir usucapião na ação reivindicatória. O relator , Des

G.L.C. defendeu-se da ação reivindicatória, dizendo ser o possuidor do imóvel, por tê-lo adquirido do pai dos autores, no ano de 1996, por contrato de gaveta... C. contra a sentença que julgou improcedente o pedido formulado na ação reivindicatória movida contra o ora apelado... Assim, a 5ª Turma manteve a sentença de improcedência da ação reivindicatória pela posse justa do réu, decorrente do contrato de gaveta

O caso envolveu uma ação reivindicatória contra posse injusta de imóvel... O juiz de primeiro grau determinou a restituição do imóvel, mas também o ressarcimento das benfeitorias necessárias realizadas no imóvel pelos ocupantes... por unanimidade, reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que, no ressarcimento de benfeitorias necessárias realizadas por possuidor de má-fé, não garantiu ao proprietário do imóvel

Diante da falta de cumprimento do acordo pelo município, a família ajuizou ação reivindicatória, que foi posteriormente convertida em perdas e danos... A rescisória buscava desconstituir acórdão da 2ª Turma no Recurso Especial 770.098 , no qual o colegiado considerou legal a convolação da ação reivindicatória da família Magnabosco em ação de indenização... "A jurisprudência do STJ e do Supremo Tribunal Federal sempre preconizou a possibilidade de ação reivindicatória ser convolada em ação indenizatória, ainda que ex officio pelo magistrado, tendo em vista

Em 2009, contudo, um casal ajuizou ação reivindicatória a fim de consolidar o suposto direito de propriedade advindo da arrematação do imóvel perante um banco... A ação transcorreu sem a citação dos ocupantes do imóvel e foi extinta sem o julgamento do mérito... aquisição do imóvel pela usucapião

Por meio de uma ação reivindicatória, a prefeitura pretendia obter a posse da área... Ele explicou que, na ação reivindicatória, dois requisitos devem ser comprovados: o domínio sobre o bem reivindicado e a injusta posse do réu sobre o bem... portanto, não é parte legítima para figurar no polo ativo da ação reivindicatória, nos termos do art. 524 e 623, II do Código Civil”

A Quarta Turma do STJ entendeu que a ação não poderia ter sido julgada como possessória, uma vez que para garantir a ação reivindicatória basta que o réu possua ou detenha o imóvel, mesmo sem ter a sua... A proprietária ingressou com ação reivindicatória de posse na Justiça mineira, mas teve o pedido negado na primeira instância... Ele só obteve a matrícula do imóvel em 1994