Adicional de Insalubridade Álcalis Cáusticos em Notícias

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  • Motorista da Votorantim não receberá adicional de insalubridade por contato com cimento

    Notícias06/03/2020Tribunal Superior do Trabalho
    Conforme a conclusão do laudo pericial, o produto, que contém álcalis cáusticos, deixava vestígios na tubulação, que era manuseada diariamente... O juízo de primeiro grau deferiu o adicional de insalubridade em grau médio e máximo conforme o período de exposição aos agentes insalubres... A atividade não faz parte da relação do Ministério do Trabalho. 05/03/20 - A Votorantim Cimentos S.A. não terá de pagar o adicional de insalubridade a um motorista operador de bomba que tinha contato com
  • Vendedor que limpava gôndolas e mercadorias não receberá insalubridade

    Notícias04/08/2014Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    de produtos de limpeza comuns não se confunde com as atividades de fabricação e manuseio de álcalis cáusticos Estas, nas quais é devido o adicional, são especificadas no Anexo 13 da Norma Regulamentadora... do TST, que havia condenado a Alpha Recursos Humanos Ltda a pagar adicional de insalubridade em grau médio a um vendedor que fazia limpeza de gôndolas e mercadorias O pedido do trabalhador foi deferido... cáusticos, e destacou que a atividade era executada sem o uso de equipamentos de proteção individual Segundo o perito, os álcalis cáusticos "podem ser destrutivos a todos os tecidos humanos com que entrem
  • Vendedor que limpava gôndolas e mercadorias não receberá insalubridade

    Notícias01/08/2014Tribunal Superior do Trabalho
    A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reverteu decisão que havia condenado a Alpha Recursos Humanos Ltda. a pagar adicional de insalubridade em grau médio a um vendedor que fazia limpeza de gôndolas... Estas, nas quais é devido o adicional, são especificadas no Anexo 13 da Norma Regulamentadora 15 do Ministério de Trabalho e Emprego (MTE), que se refere à manipulação de álcalis cáusticos em forma bruta... O pedido do trabalhador foi deferido na primeira instância e mantido na segunda porque ele utilizava produto contendo álcalis cáusticos sem o uso de luvas
  • Súmula nº 40 do TRT-MG: Mero contato com cimento não enseja adicional de insalubridade, ainda que constatada por laudo pericial

    Notícias09/11/2015Âmbito Jurídico
    de insalubridade, em grau médio, pelo contato habitual do pedreiro com álcalis cáusticos nas atividades de concretagem, sem a comprovação do uso adequado de EPIs... cáusticos", substância comprovadamente nociva para a saúde, motivo pelo qual o contato habitual e permanente com a massa de cimento, sem a devida proteção, equivale à fabricação e manuseio de "álcalis cáusticos... Acórdão publicado em 23/07/2015 Notícias jurídicas anteriores sobre o tema: 31/12/2014 06:02h - Pedido de horas extras pelo tempo gasto ao vestir EPIs leva ao indeferimento de adicional de insalubridade
  • NJ ESPECIAL- Súmula nº 40 do TRT-MG: Mero contato com cimento não enseja adicional de insalubridade, ainda que constatada por laudo pericial.

    Notícias10/11/2015JurisWay
    de insalubridade, em grau médio, pelo contato habitual do pedreiro com álcalis cáusticos nas atividades de concretagem, sem a comprovação do uso adequado de EPIs... cáusticos, substância comprovadamente nociva para a saúde, motivo pelo qual o contato habitual e permanente com a massa de cimento, sem a devida proteção, equivale à fabricação e manuseio de álcalis cáusticos... Acórdão publicado em 23/07/2015 Notícias jurídicas anteriores sobre o tema: 31/12/2014 06:02h - Pedido de horas extras pelo tempo gasto ao vestir EPIs leva ao indeferimento de adicional de insalubridade
  • Pedreiro não receberá adicional de insalubridade por contato com cimento

    Notícias11/01/2019Rosana Rocha
    Álcalis cáusticos O pedreiro havia sido contratado em julho de 2012 para trabalhar na construção de um prédio da microempresa... A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de uma microempresa de Erechim (RS) para excluir a condenação ao pagamento do adicional de insalubridade a um pedreiro em razão... o deferimento do adicional
  • Produtos de limpeza não geram adicional de insalubridade

    Notícias22/01/2011Bahia Notícias
    O ministro explicou que a utilização de álcalis cáusticos presente na Norma Regulamentadora se refere ao produto bruto e não aos derivados utilizados em produtos de limpeza... O ministro relator do caso, Aloysio Corrêa da Veiga, afirmou que a quantidade de substâncias químicas nocivas, como os álcalis cáusticos, presentes nesse tipo de produto é bastante baixa, portanto, incapazes... Decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai no sentido na incidência do adicional de insalubridade para empregados que mantém contato com substâncias químicas como água sanitária e detergente
  • Terceirização e (não) insalubridade

    Notícias05/08/2014Espaço Vital
    O TST reverteu decisão do TRT gaúcho que havia condenado a Alpha Recursos Humanos Ltda. a pagar adicional de insalubridade, em grau médio, a um vendedor que fazia limpeza de gôndolas e mercadorias, em... O pedido do trabalhador foi deferido na primeira instância e mantido na segunda, porque ele utilizava produto contendo álcalis cáusticos, sem o uso de luvas... Ao prover o recurso de revista da empresa, o TST entendeu que " a limpeza com a utilização de produtos de limpeza comuns não se confunde com as atividades de fabricação e manuseio de álcalis cáusticos
  • Vendedor que limpava gôndolas e mercadorias não receberá insalubridade

    Notícias01/08/2014Âmbito Jurídico
    A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reverteu decisão que havia condenado a Alpha Recursos Humanos Ltda. a pagar adicional de insalubridade em grau médio a um vendedor que fazia limpeza de gôndolas... Estas, nas quais é devido o adicional, são especificadas no Anexo 13 da Norma Regulamentadora 15 do Ministério de Trabalho e Emprego (MTE), que se refere à manipulação de álcalis cáusticos em forma bruta... O pedido do trabalhador foi deferido na primeira instância e mantido na segunda porque ele utilizava produto contendo álcalis cáusticos sem o uso de luvas
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