Adicional de Insalubridade de Pedreiro em Notícias

Por essa razão, ela afastou a pretensão do trabalhador ao adicional de insalubridade, bem como às diferenças reflexas... Um pedreiro ajuizou reclamação trabalhista contra a sua empregadora, uma empresa de engenharia, e contra o Município de Contagem, pedindo o pagamento do adicional de insalubridade e seus reflexos... Para verificar a real existência de insalubridade, ela determinou a realização de uma perícia técnica

Esse foi o entendimento da 8ª Turma do TST ao aceitar recurso de revista e revogar decisão que condenou uma empresa a pagar adicional de insalubridade a um ajudante de pedreiro... Diante disso, ele deu provimento a recurso para negar ao trabalhador o pagamento de adicional de insalubridade... A constatação da insalubridade apoiada por laudo pericial não pode justificar condenação para pagamento de adicional se a classificação da atividade insalubre não constar na relação oficial do Ministério

Profissionais que trabalham manuseando cimento, como pedreiros, auxiliares e serventes de obra, não têm direito a receber adicional de insalubridade, uma vez que não há previsão legal para tal concessão... “No caso presente, o fato de que o manuseio de cimento não dá ensejo ao pagamento de adicional de insalubridade se trata de questão cuja controvérsia resta pacificada neste tribunal, por falta de enquadramento... Para afastar a insalubridade, diz, a empresa deveria ter fornecido creme para as mãos. O trabalhador solicitou pagamento do adicional em grau máximo previsto na CLT (40%)

Com esse entendimento, a 4ª Turma do TRT-MG deu razão ao recurso de um pedreiro e decidiu modificar a sentença para reconhecer o direito ao adicional de insalubridade, em grau máximo, por exposição a agentes... Com essas considerações, a Turma de julgadores, por unanimidade, deu provimento ao recurso do pedreiro e condenou a empresa empreiteira dos serviços, empregadora do reclamante, ao pagamento do adicional... de insalubridade

Com esse entendimento, a 4ª Turma do TRT-MG deu razão ao recurso de um pedreiro e decidiu modificar a sentença para reconhecer o direito ao adicional de insalubridade, em grau máximo, por exposição a agentes... Com essas considerações, a Turma de julgadores, por unanimidade, deu provimento ao recurso do pedreiro e condenou a empresa empreiteira dos serviços, empregadora do reclamante, ao pagamento do adicional... de insalubridade

Com esse entendimento, a 4ª Turma do TRT-MG deu razão ao recurso de um pedreiro e decidiu modificar a sentença para reconhecer o direito ao adicional de insalubridade, em grau máximo, por exposição a agentes... Com essas considerações, a Turma de julgadores, por unanimidade, deu provimento ao recurso do pedreiro e condenou a empresa empreiteira dos serviços, empregadora do reclamante, ao pagamento do adicional... de insalubridade

Com esse entendimento, a 4ª Turma do TRT-MG deu razão ao recurso de um pedreiro e decidiu modificar a sentença para reconhecer o direito ao adicional de insalubridade, em grau máximo, por exposição a agentes... Com essas considerações, a Turma de julgadores, por unanimidade, deu provimento ao recurso do pedreiro e condenou a empresa empreiteira dos serviços, empregadora do reclamante, ao pagamento do adicional... de insalubridade

"Portanto, acolho as conclusões periciais, fazendo jus o reclamante ao percebimento de adicional de insalubridade em grau médio, durante toda a contratualidade", concluiu... Um ex-empregado do Cemitério João XXIII, de Porto Alegre, deve receber adicional de insalubridade em grau médio por ter entrado em contato com restos mortais em decomposição ao realizar exumação de corpos... Nas tarefas como pedreiro, segundo o documento, o empregado entrava em contato direto com cal, cimento e argamassa

O relator, ministro Douglas Alencar, explicou que, de acordo com a Súmula 448 do TST, para o deferimento do adicional de insalubridade, é necessário que a atividade insalubre esteja classificada na relação... “A simples manipulação de cimento não está inserida entre essas atividades, de modo que o pedreiro não tem direito ao adicional”, concluiu. A decisão foi unânime... Por não estar entre as atividades classificadas como insalubres nas normas regulamentadoras do extinto Ministério do Trabalho, o pedreiro não tem direito a adicional em razão do manuseio de cimento

O contato com produtos alcalinos e cáusticos, como cimento e cal, no exercício da atividade de pedreiro, não configura insalubridade... Nesse contexto, não se insere a simples manipulação do cimento no exercício da atividade de pedreiro", afirma a ministra... O pedreiro prestava serviços em obras de construção civil executadas pela empresa Zechlinski Engenharia e Construção Ltda