Adicional de Insalubridade por Ruído em Notícias

A cervejaria Ambev foi condenada a pagar adicional de insalubridade a todos os trabalhadores da linha 502 de produção de cerveja... A empresa recorreu ao TRT, mas a sentença foi mantida pelo desembargador Fausto Lustosa Neto, que delimitou o salário mínimo como base para cálculo do adicional de insalubridade... A ação foi movida pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Cerveja e Bebidas do Estado do Piauí e garantiu aos empregados o adicional de insalubridade no valor de 20%, com reflexos no aviso prévio

Ele já recebia adicional de insalubridade devido ao ruído das turbinas dos aviões no local... O colegiado debateu se é possível a percepção dos adicionais de insalubridade e periculosidade quando estas condições são decorrentes de fatos distintos e autônomos... Adicionais de insalubridade e periculosidade não se acumulam. A tese foi definida pela Subseção de Dissídios Individuais I do Tribunal Superior do Trabalho nesta quinta-feira (26/9)

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) condenou a Agência Goiana de Transportes e Obras Agetop ao pagamento de adicional de insalubridade em favor de operador de máquinas por exposição a ruído... Em análise dos autos, o relator do caso, desembargador Paulo Pimenta, esclareceu que o adicional de insalubridade demanda duas circunstâncias: o enquadramento do agente insalubre em norma regulamentadora... Dessa forma, a Segunda Turma manteve a decisao da VT de Goiás e condenou a Agetop ao pagamento de adicional de insalubridade em grau médio (20%) e seus reflexos. Processo: RO-0000846-56.2013.5.18.0221

(SP) contra condenação ao pagamento de adicional de insalubridade em grau médio a uma empregada que utilizava equipamentos de proteção auriculares sem a devida certificação do Ministério do Trabalho e... Emprego (MTE) para neutralizar ruídos acima dos níveis de tolerância... O laudo pericial atestou a exposição da empregada a ruído entre os níveis de 92 a 94,4 decibéis, sendo que o máximo permitido é de 85 decibéis

de produtos químicos e ruído, e de periculosidade, pela exposição à radiação não ionizante... Contra decisão que a condenou ao pagamento cumulativo dos adicionais de insalubridade e periculosidade a um operador de produção de Joinville (SC)... O operador trabalhou na Whirlpool de abril de 2010 a junho de 2011 e requereu, entre outras demandas, a condenação da empregadora ao pagamento do adicional de insalubridade, pelo contato e manipulação

de produtos químicos e ruído, e de periculosidade, pela exposição à radiação não ionizante... Contra decisão que a condenou ao pagamento cumulativo dos adicionais de insalubridade e periculosidade a um operador de produção de Joinville (SC)... O operador trabalhou na Whirlpool de abril de 2010 a junho de 2011 e requereu, entre outras demandas, a condenação da empregadora ao pagamento do adicional de insalubridade, pelo contato e manipulação

Por essa razão, ele julgou improcedente o pedido de pagamento de adicional de insalubridade... Assim, ausente risco à saúde ou à vida dos trabalhadores, não haverá direito à percepção do adicional de insalubridade (artigos 191 e 194 da CLT )... O adicional de insalubridade, assegurado constitucionalmente, é devido aos trabalhadores que exerçam atividades ou operações insalubres ou aquelas que exponham os empregados a agentes nocivos à saúde acima

imposta à empresa Egelte Engenharia Ltda, condenada ao pagamento de adicional de insalubridade a um carpinteiro, deferido sem a realização de perícia técnica A 4ª Turma do TST determinou o retorno do processo... os equipamentos de proteção (EPIs) fornecidos pela empresa, estes não neutralizavam os agentes insalubres A sentença julgou improcedente o pedido Ao julgar recurso do trabalhador, o TRT-8 deferiu o adicional de insalubridade... de insalubridade em grau médio (20%) sobre o seu salário base, com o entendimento que não há obrigatoriedade de realização de prova pericial quando a "insalubridade pode ser aferida por outros meios"

de produtos químicos e ruído, e de periculosidade, pela exposição à radiação não ionizante... Contra decisão que a condenou ao pagamento cumulativo dos adicionais de insalubridade e periculosidade a um operador de produção de Joinville (SC)... O operador trabalhou na Whirlpool de abril de 2010 a junho de 2011 e requereu, entre outras demandas, a condenação da empregadora ao pagamento do adicional de insalubridade, pelo contato e manipulação

Como resultado, acabou sendo condenado a pagar o adicional de insalubridade... Nesse contexto, condenou o grupo econômico ao pagamento do adicional de insalubridade, à razão de 40% do salário mínimo, com reflexos em férias, acrescidas de um terço, 13º salários, horas extras e FGTS... A perícia realizada constatou que o reclamante ficava exposto a ruído, atividade enquadrada como insalubre, em grau médio, conforme NR 15 da Portaria 3.214 do Ministério do Trabalho e Emprego