Insalubridade Ruído em Notícias

Ruído e vibração Na reclamação trabalhista, o motorista disse que dirigia ônibus antigos com motor dianteiro que causava “enorme ruído e intensa vibração” do corpo inteiro e que a empresa não fornecia... A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um motorista de ônibus da Cota Transportes Ltda., de Matozinhos (MG), o adicional de insalubridade... O pedido relativo ao adicional de insalubridade foi negado pelo juízo da 2ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo (MG), que ainda condenou o empregado ao pagamento dos honorários periciais de R$ 1,2 mil

Conforme o laudo, o trabalhador teria direito ao adicional de insalubridade em grau médio (20%). “Como se vê, a prova técnica constatou a insalubridade por exposição ao agente insalubre ruído... a operador de produção exposto a ruído acima de 85 decibéis (dB)... 15 do Ministério do Trabalho, que lista os limites de tolerância para ruído contínuo ou intermitente

além da exigência do laudo de insalubridade para a comprovação do tempo... de 2003, quando a administração pública reconheceu e declarou a nocividade à saúde de tal índice de ruído... A discussão gira em torno dos níveis de ruído considerados nocivos à saúde, para contagem de tempo especial e consequente conversão em tempo comum para efeitos de aposentadoria especial por tempo de serviço

ser mantido o pagamento do adicional de insalubridade, conforme decidido pelo TRT-RS", afirmou o relator... a ruído de 96 decibéis, proveniente de quatro máquinas de contar dinheiro... A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do mérito de recurso do Banco do Brasil S/A contra decisão que o condenou a pagar adicional de insalubridade a um bancário exposto diariamente

Ruído e vibração Na reclamação trabalhista, o motorista disse que dirigia ônibus antigos com motor dianteiro que causava “enorme ruído e intensa vibração” do corpo inteiro e que a empresa não fornecia... A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um motorista de ônibus da Cota Transportes Ltda., de Matozinhos (MG), o adicional de insalubridade... O pedido relativo ao adicional de insalubridade foi negado pelo juízo da 2ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo (MG), que ainda condenou o empregado ao pagamento dos honorários periciais de R$ 1,2 mil

Assim, acrescentou à condenação o adicional de insalubridade pela exposição a ruído, em grau médio. Número do Processo 0010129-76.2022.5.03.0069 Ementa INSALUBRIDADE. LOCAL DE TRABALHO DESATIVADO... A realização de perícia é obrigatória para a verificação de insalubridade... No ponto, destacou que “Com relação ao ruído, não foi realizada a avaliação quantitativa pela empregadora, embora ela tenha assim indicado a presença, no PPP do autor, desse agente caracterizador da atividade

(ex: agentes químicos ou biológicos; ruído; calor ou frio intensos, etc) Quem estabelece quais são os agentes nocivos à saúde e que geram o direito do adicional é o Ministério do Trabalho (hoje integrado... Então, cuidado, nem tudo o que acreditamos que faz mal a saúde, dá o direito à percepção do adicional de insalubridade. Essa aferição deve ser feita através de uma perícia técnica... Conforme o resultado da perícia é possível definir qual é o grau de insalubridade, podendo ser mínimo, médio ou máximo, com direito à percepção dos percentuais de 10, 20 e 40%, respectivamente, e calculado

Desta forma, sendo constatado que o trabalhador está exposto a ruído acima de 85 dB sem o uso de equipamento de proteção, ele terá direito ao adicional de insalubridade na razão de 20% sobre o salário... Vejamos a tabela de grau da insalubridade registrada na NR: Grau de insalubridade pode mudar de acordo com o ambiente de trabalho... Podemos destacar os agentes mais comuns como o ruído que está no anexo 01, o calor (anexo 03), frio (anexo 09), umidade (anexo 10) e biológicos (anexo 14)

Desta forma, sendo constatado que o trabalhador está exposto a ruído acima de 85 dB sem o uso de equipamento de proteção, ele terá direito ao adicional de insalubridade na razão de 20% sobre o salário... Vejamos a tabela de grau da insalubridade registrada na NR: Grau de insalubridade pode mudar de acordo com o ambiente de trabalho... Podemos destacar os agentes mais comuns como o ruído que está no anexo 01, o calor (anexo 03), frio (anexo 09), umidade (anexo 10) e biológicos (anexo 14)

RUÍDO. UTILIZAÇÃO DE EPI. NÃO DESCARACTERIZAÇÃO DA INSALUBRIDADE. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. SÚMULA 111/STJ. PARCIAL PROVIMENTO. 1... Nem mesmo o fornecimento ou uso de equipamentos de proteção individual descaracterizam a insalubridade ínsita a determinadas atividades, considerando que não eliminam os danos que do seu exercício podem... tese de que, se o Equipamento de Proteção Individual (EPI) for realmente capaz de neutralizar a nocividade, não haverá respaldo constitucional à aposentadoria especial, salvo se o agente nocivo for ruído