Adicional de Transferência e Integração Ao Salário em Notícias

; d) outras alterações de cláusulas financeiras que gerem recebimentos contratuais antecipados, distorção do cronograma físico-financeiro, prorrogação injustificada do prazo contratual com custos adicionais

Remuneração e salário: conceito, distinções. Gorjetas. Caracteres e classificação do salário. Composição do salário. Modalidades de salário. Adicionais. Gratificação. Comissões. 13º salário... Salário e indenização. Salário in natura e utilidades não-salariais. Formas e meios de pagamento do salário. Proteção ao salário. Equiparação salarial. O princípio da igualdade de salário... Transferência de local de trabalho. Remoção. Reversão. Promoção e rebaixamento. Alteração de horário de trabalho. Redução de remuneração

art. 477 , § 8º , da CLT ; - Horas extras a partir da 8ª diária e 44ª semanal, acrescidas do adicional de 50%, bem como reflexos nos 13ºs salários, nas férias acrescidas de 1/3, no FGTS, na multa de 40%... No entanto, este último jurista reconhece que o conceito abrange dois aspectos, quais sejam, a transferência de toda e qualquer atividade, e a transferência apenas das atividades-meio, pontuando que o... A majoração do valor do repouso semanal remunerado, em razão da integração das horas extras habitualmente prestadas, não repercute no cálculo das férias, da gratificação natalina, do aviso prévio e do

O ministro do Supremo Tribunal Federa Celso de Mello fez um desabafo a José Reiner Fernandes, editor do Jornal Integração (Tatuí-SP) e criticou a pressão feita pela imprensa... Teto salarial O Tribunal de contas da União determinou que um grupo de 464 servidores do Senado devolvam os valores recebeidos acima do teto constitucional de salário nos últimos cinco anos... Esse" prejuízo ", causado sobretudo pela redução dos repasses baseados no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda, equivale às transferências de todo o FPM de 2008, segundo as

O objetivo é promover a integração social, autonomia, protagonismo e participação social da pessoa com transtorno mental... O brigadista voluntário atua sempre em conjunto com o bombeiro profissional civil. - Veto total ao projeto de lei 4.369/18, do deputado Paulo Ramos (PDT), que garante que o Regime Adicional de Serviço... O objetivo é corrigir o vício de inconstitucionalidade sinalizado por um parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ) na Lei 6.826 /14, que trata da progressão e dos salários-bases dos servidores da

Alterada sistemática para a transferência de servidores da Justiça Federal Fonte: CJF-Ascom Notícias... Corregedor apresenta ações para controle de salário de juízes Fonte: CNJ Notícias. A desjudicialização é um caminho sem volta, diz juiz da Corregedoria Nacional Fonte: CNJ Notícias... Caso o servidor, após a reversão, venha a computar o tempo de serviço adicional ou a idade atualizada para segunda aposentadoria, deverá submeter-se às regras vigentes à época da nova concessão

Plano de cargos e salários... público estadual, com a inclusão da construção do novo prédio que abrigaria a sede da Procuradoria-Geral do Estado, visto que essa obra caracterizaria uma obrigação acessória do parceiro privado, sem a integração... SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA COORDENADORIA DA SEXTA TURMA EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE HORÁRIO Faz público que a sessão Ordinária da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, prevista para o dia 1º de

à proposta, a matéria é de absoluta relevância e inadiável, já que os servidores aprovados no último concurso do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) estão deixando o órgão em busca de melhores salários... Gestão e Planejamento informa que a necessidade de abertura do crédito especial se justifica pela ausência da fonte no orçamento setorial da Secretaria da Educação, no Grupo de Transporte Escolar Transferências... os problemas relativos ao meio ambiente, à ordem urbanística e a questões jurídicas atinentes ao direito de propriedade, em preocupação com o resgate da cidadania das populações mais pobres e sua integração

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