Advocacia-geral da União (Agu) em Notícias

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  • Secretário-Geral da OAB representa instituição na posse da nova advogada-geral da União

    Notícias14/09/2016OAB - Seccional Alagoas
    Na AGU, Grace Mendonça também exerceu os cargos de adjunta do advogado-geral da União e de coordenadora-geral do gabinete do advogado-geral da União... Grace Mendonça classificou a nova missão como nobre e desafiadora, lembrando que a sociedade é a primeira beneficiária da atuação da Advocacia-Geral da União... Ela chegou a ocupar o cargo de advogada-geral da União interinamente
  • AGU nega envolvimento de advogado-geral da União na Operação Porto Seguro

    Notícias25/02/2013Agência Brasil
    Heloisa Cristaldo Repórter da Agência Brasil Brasília Após questionamento da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, a Advocacia-Geral da União (AGU) disse hoje (25) que a Corregedoria do... Segundo a AGU, esses dados haviam sido enviados à Polícia Federal, ao Ministério Público Federal, à Controladoria-Geral da União, à Presidência da República e à 5ª Vara Federal do Distrito Federal há cerca... Conclusões semelhantes à da Polícia Federal, que em nenhum momento encontrou indícios contra o advogado-geral da União", disse o documento
  • PRESIDENTE DO TRF3 PARTICIPA DE INAUGURAÇÃO DA NOVA SEDE DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO EM SÃO PAULO

    Notícias21/03/2019Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    A Presidente do TRF3, Desembargadora Federal Therezinha Cazerta, participou da inauguração da nova sede da Advocacia-Geral da União (AGU) na cidade de São Paulo, no dia 18 de março... Participaram da cerimônia de inauguração: o Advogado-Geral da União, Ministro André Luiz de Almeida Mendonça; o Conselheiro Henrique Ávila, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); a Presidente do Tribunal... O Advogado-Geral da União, Ministro André Luiz de Almeida Mendonça, destacou a importância da nova instalação, mais simples e com uma série de providências administrativas e melhorias a serem adotadas
  • Chefe da PGF defende propostas de valorização da Advocacia-Geral da União

    Notícias13/07/2015Consultor Jurídico
    O procurador-geral federal, Renato Vieira, defendeu que a aprovação de medidas de valorização da Advocacia-Geral da União no Congresso Nacional é fundamental para que a instituição continue a cumprindo... No encontro, Vieira apresentou para os deputados números que apontam o distanciamento da advocacia da União e outras instituições definidas como funções essenciais à Justiça... O chefe da PGF ressaltou que enquanto o orçamento da AGU cresceu 21% nos últimos quatro anos, o do Ministério Público Federal aumentou 99%, e o da Defensoria Pública da União, 486%
  • AGU e STF realizam ciclo de palestras com debates sobre a advocacia pública

    Notícias25/11/2019Advocacia Geral da União
    O advogado-geral da União, André Mendonça, juntamente com o ministro do STF Alexandre de Moraes farão a abertura do evento, que contará com painéis de exposição ministrados por assessores e juízes auxiliares... A Escola da AGU (EAGU) e o Supremo Tribunal Federal (STF) promoverão, na próxima segunda-feira (02), o ciclo de palestras “I Diálogos Interinstitucionais entre o STF e a Advocacia Pública Federal – setores... estratégicos do contencioso AGU, PGF, PGFN e PGBC”
  • AGU atesta que União não participa de arbitragem da Petrobras na bolsa de valores

    Notícias28/11/2019Advocacia Geral da União
    A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, nesta quarta-feira (28), no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a exclusão da União de procedimento movido por acionistas da Petrobras na Câmara de Arbitragem... Atuaram nas ações, a Procuradoria-Regional da União da 3º Região (PRU3) e o Departamento de Serviço Público (DSP/PGU), ambos fazem parte da Procuradoria-Geral da União, órgão da Advocacia-Geral da União... A Advocacia-Geral argumentou que a União não pode ser processada perante um tribunal arbitral
  • OAB presente à posse de Grace Mendonça, nova advogada-geral da União

    Na AGU, Grace Mendonça também exerceu os cargos de adjunta do advogado-geral da União e de coordenadora-geral do gabinete do advogado-geral da União... Grace Mendonça classificou a nova missão como nobre e desafiadora, lembrando que a sociedade é a primeira beneficiária da atuação da Advocacia-Geral da União... Ela chegou a ocupar o cargo de advogada-geral da União interinamente
  • AGU - Advocacia-Geral confirma obrigatoriedade de exame toxicológico para motoristas

    A PRU5 é uma unidade da Procuradoria-Geral da União, órgão da AGU. Ref.: Processo Nº 0802090-39.2016.4.05.8300 - 3ª Vara Federal de Pernambuco Fonte: Advocacia-Geral da União... A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou a validade da exigência de exame toxicológico para motoristas das categorias C, D e E... A Procuradoria-Regional da União da 5ª Região (PRU5), unidade da AGU que atuou no caso, também apontou a ausência dos requisitos legais para concessão da medida liminar pedida pelo Detran local, bem como
  • AGU estuda a suspensão do X no Brasil

    Notícias25/04/2024Ponto Jurídico
    Em uma escalada significativa de tensões entre o STF e a empresa de mídia social X (anteriormente conhecida como Twitter), Jorge Messias, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), indicou a possibilidade... Jorge Messias comunicou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que a AGU poderá solicitar provas de uma investigação recente contra Elon Musk, proprietário da X, acusado de... Essa abordagem agressiva da AGU contra a X reflete um crescente desconforto com as críticas feitas por Elon Musk, que apontou a suspensão de contas sem detalhamento específico, classificando o ato como
  • Advocacia-Geral da União publica portaria que libera Advogados Públicos Federais para participarem do CONAFE

    A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou no Diário Oficial da União, do último dia 26 de setembro, a Portaria 570/AGU, que autoriza os integrantes das Carreiras Jurídicas da AGU a participarem do Congresso... Com o tema: “Advocacia de Estado: Assegurando a Cidadania e Garantindo o Desenvolvimento ” , o encontro abordará os desafios prementes para o desempenho da Advocacia-Geral da União e seus membros, no cumprimento... da previsão Constitucional, que expressamente garante a relevância da Advocacia Pública como peça chave na proteção dos interesses do cidadão brasileiro
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