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6 de Maio de 2024

AGU estuda a suspensão do X no Brasil

Publicado por Ponto Jurídico
há 11 dias

Em uma escalada significativa de tensões entre o STF e a empresa de mídia social X (anteriormente conhecida como Twitter), Jorge Messias, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), indicou a possibilidade de tomar medidas drásticas contra a empresa, passando a analisar a viabilidade de suspender as operações ou até mesmo dissolver a representação brasileira da X, caso seja confirmado que a empresa interferiu em investigações judiciais em curso.

Jorge Messias comunicou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que a AGU poderá solicitar provas de uma investigação recente contra Elon Musk, proprietário da X, acusado de obstrução de Justiça, devido ao vazamento de informações sigilosas publicadas nos chamados "Twitter Files", que detalharam alegações de censura e pressão sobre executivos para controlar conteúdos na plataforma.

Essa abordagem agressiva da AGU contra a X reflete um crescente desconforto com as críticas feitas por Elon Musk, que apontou a suspensão de contas sem detalhamento específico, classificando o ato como censura prévia, incompatível com as Leis brasileiras e Norte Americanas. A situação coloca o Brasil em uma posição delicada no cenário internacional, pois medidas tão extremas como a restrição à liberdade de informação e a dissolução de uma empresa podem ser vistas como antidemocráticas por observadores globais. Fonte: Gazeta do Povo

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