Alegação de Parcialidade das Testemunhas em Notícias

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  • TRT do Piauí mantém sentença que nega vínculo a diarista

    Notícias13/03/2013Âmbito Jurídico
    e não indica parcialidade ou interesse na causa... No pólo oposto, a relatora constatou que as testemunhas da suposta empregadora, ao contrário, demonstraram consistência em suas declarações, confirmando as alegações da defesa, desincumbindo-se do ônus... "Saliente-se que as testemunhas devem conhecer os fatos e, sob juramento, narrarem a verdade. Nesse sentido, os fatos narrados pelas testemunhas juramentadas ? até que seja provado o contrário
  • TRT do Piauí mantém sentença que nega vínculo a diarista

    Notícias13/03/2013Portal Nacional do Direito do Trabalho
    e não indica parcialidade ou interesse na causa... No pólo oposto, a relatora constatou que as testemunhas da suposta empregadora, ao contrário, demonstraram consistência em suas declarações, confirmando as alegações da defesa, desincumbindo-se do ônus... "Saliente-se que as testemunhas devem conhecer os fatos e, sob juramento, narrarem a verdade. Nesse sentido, os fatos narrados pelas testemunhas juramentadas ? até que seja provado o contrário
  • De forma unânime, turma do TRF-4 aumenta a pena de Lula em quase 5 anos

    Notícias27/11/2019Consultor Jurídico
    O documento também questiona a parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro, ex-titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, que o condenou no processo do ‘‘triplex’’, em julho de 2017... Para Gebran, a autoria dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro está assentada nos depoimentos de testemunhas e documentos que vieram ao processo, tal como ocorreu na condenação do ‘‘caso... Simplesmente, 8ª Turma do TRF-4 anulou sentença proferida, por entender que Gabriela se apropriou das alegações finais do Ministério Público Federal, tomando-os para si como razões decidir
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    Notícias18/12/2018Conselho Nacional de Justiça
    “Somos testemunhas de sua conduta reta na condução dos processos disciplinares”, falou o conselheiro... O corregedor destacou que, os fatos, analisados em seu conjunto, dão suporte às alegações da União, pelo que, também em relação a esse aspecto, deve ser instaurado o processo administrativo disciplinar... Além disso, Rocha Cubas destacou que não agiu com parcialidade em seus contatos com o Exército, os quais foram realizados "para os fins de disciplinamento de Inspeção Judicial determinada", e que determinou
  • TRT do Piauí mantém sentença que nega vínculo a diarista

    e não indica parcialidade ou interesse na causa... No pólo oposto, a relatora constatou que as testemunhas da suposta empregadora, ao contrário, demonstraram consistência em suas declarações, confirmando as alegações da defesa, desincumbindo-se do ônus... Saliente-se que as testemunhas devem conhecer os fatos e, sob juramento, narrarem a verdade. Nesse sentido, os fatos narrados pelas testemunhas juramentadas ? até que seja provado o contrário
  • A sentença contra Lula ou a luta do Judiciário brasileiro contra a esquerda na política

    Notícias17/01/2018Justificando
    teria querido destruir provas, influenciar testemunhas e intimidar o tribunal... A credibilidade das alegações dos delatores premiados remanesce também problemática precisamente por não terem sido observadas nem as garantias mínimas exigidas na aplicação desse instituto na Alemanha... No entanto, o juiz Moro justifica-as expressamente em cada caso: e não apenas com o argumento da gravidade dos atos imputados a Lula ou com acusações penais à defesa, mas também com a alegação de que Lula
  • CNJ abre PAD contra juiz que queria recolher urnas eletrônicas

    Notícias19/12/2018Davi D'lírio
    Falando diretamente ao corregedor, Ávila destacou sua postura. “ Somos testemunhas de sua conduta reta na condução dos processos disciplinares ”, falou o conselheiro... O corregedor destacou que, os fatos, analisados em seu conjunto, dão suporte às alegações da União, pelo que, também em relação a esse aspecto, deve ser instaurado o processo administrativo disciplinar... Além disso, Rocha Cubas destacou que não agiu com parcialidade em seus contatos com o Exército, os quais foram realizados "para os fins de disciplinamento de Inspeção Judicial determinada", e que determinou
  • Advogados de réus do mensalão apresentam pedidos de anulação do processo e têm solicitação negada

    Notícias16/08/2012Agência Brasil
    Duas alegações de cerceamento de defesa vieram dos advogados do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares... Mais cedo, os defensores foram duramente censurados por terem acusado Barbosa de atuar com parcialidade na ação penal do mensalão... Eles alegaram cerceamento de defesa com três argumentos: uma testemunha residente no exterior não foi ouvida; Barbosa autorizou a substituição de uma testemunha fora do prazo; e o relator não autorizou
  • Ministros do STF negam tese de cerceamento de defesa

    Notícias16/08/2012Agência Brasil
    Duas alegações de cerceamento de defesa vieram dos advogados do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares... Mais cedo, os defensores foram duramente censurados por terem acusado Barbosa de atuar com parcialidade na ação penal do mensalão... Eles alegaram cerceamento de defesa com três argumentos: uma testemunha residente no exterior não foi ouvida; Barbosa autorizou a substituição de uma testemunha fora do prazo; e o relator não autorizou
  • Informativo STF Nº 988 de 24 a 28 de agosto de 2020 - Relevância Penal.

    Notícias26/09/2020Bruno Cezar Pereira da Silva Dantas
    Conforme doutrina, a suspeição é causa de parcialidade do juiz, viciando o processo, caso haja sua atuação. Ela ofende, primordialmente, o princípio constitucional do juiz natural e imparcial... O juiz poderá determinar que se proceda, novamente, a interrogatório do réu ou a inquirição de testemunhas e do ofendido, se não houver presidido a esses atos na instrução criminal... inclusive, como defensor ou advogado, órgão do Ministério Público, autoridade policial, auxiliar da justiça ou perito; II – ele próprio houver desempenhado qualquer dessas funções ou servido como testemunha
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