Andamento Processual (Precatório) em Notícias

das prerrogativas conforme a Lei 13.245 /2016,já é reconhecido o direito de acesso não só perante a autoridade policial,como qualquer instituição para examinar autos de investigações findas ou em andamentos... Conforme a Emenda Constitucional 94 /2016,mantem-se o art. 100,pois a expedição de precatórios não se aplica aos pagamentos de obrigações definidas em leis ,a qual as Fazendas referidas devam fazer em... O jogo processual penal causa uma grande agitação de informações a ser narrada por um julgador,seja no sentido acusatório ou defensivo e não depende somente do conteúdo,mas das colisões de sentido interminentes

Juntos, somam mais de 20 varas e 82.816 processos em andamento... Além de oferecer mediação e conciliação processual, promove sessões pré-processuais aos contribuintes que buscam solução negociada para conflitos ligados às execuções fiscais... Entre os serviços auxiliares oferecidos nas comarcas está o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), cujas audiências pré-processuais e processuais relacionadas ao Direito de Família

O andamento processual é gratuito, desde o ajuizamento da ação até a decisão pelo juiz de primeiro grau... Tweet Informações Diversas Composição TJGO Controladoria Interna Feriados Comarcas Glossário Metas Nacionais/CNJ Perguntas Mais Frequentes (FAQ) Portal da Transparência Precatórios Estatística e Produtividade... Com o objetivo de solucionar conflitos de forma rápida e promover a celeridade processual nos juizados especiais cíveis da comarca de Goiânia, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), a Corregedoria

Já a diretora da Secretaria Judiciária do TRF5, Telma Motta, explicou sobre a tramitação processual na Justiça Federal da 5ª Região... Ela apresentou dados sobre o quantitativo de processos físicos e eletrônicos no Primeiro e Segundo graus, informando sobre o andamento do projeto de implantação do PJe Nacional versão 2.1 e sobre os projetos... já realizados pelo Tribunal, como o Sistema Nacional de Controle e Transferência de Presos, o Sistema de Precatório Eletrônico e o PJe Mobile para magistrados

processual regularmente, sempre que possível... Magistratura, até o dia 30 de abril de 2020, os prazos de processos judiciais e administrativos de autos físicos e eletrônicos, devendo, entretanto, servidores e magistrados continuarem promovendo o andamento processual... e telemáticas, desde que objetivamente comprovada urgência; pedidos de alvarás, de levantamento de importância em dinheiro, substituição de garantias e liberação de bens apreendidos, pagamento de precatórios

o pagamento de “taxas processuais”... Mas o TJ alerta para a existência de muitos “aproveitadores”, com atuação principalmente no interior, que se dizem servidores e que oferecem seus serviços para agilizar o andamento do precatório mediante... Não quis comentar o andamento, porque “os procedimentos disciplinares são cobertos por sigilo”

Os usuários dispõem de consulta do andamento processual, processo virtual de juizados, atualização monetária, gerador de custas, malote digital, lista de precatórios, formulários de autorização de viagem... O portal reúne o conteúdo informativo do TJMA, Corregedoria Geral da Justiça e da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), separados conforme a área – processual, administrativa ou normativa

Os usuários dispõem de consulta do andamento processual, processo virtual de juizados, atualização monetária, gerador de custas, malote digital, lista de precatórios, formulários de autorização de viagem... O portal reúne o conteúdo informativo do TJMA, Corregedoria Geral da Justiça e da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), separados conforme a área – processual, administrativa ou normativa

Para o promotor André Luís Alves de Melo, tal prática prejudica o bom andamento processual. "Não existe previsão legal desta exigência", afirma.

Também verificamos aspectos de eficiência do funcionamento das varas: se a estrutura é compatível, se há entraves no andamento processual e se há mudanças a serem feitas para melhorar a prestação jurisdicional... Em seu pronunciamento, a ministra pediu especial atenção à verificação da área de precatórios. Não se trata de nenhuma denúncia ou reclamação... É um procedimento de rotina da Corregedoria Nacional de Justiça, mas peço atenção ao examinarmos a questão do pagamento dos precatórios, disse a ministra