Andamento Processual Inventario em Notícias

Página 5 de 304 resultados
Ordenar Por
  • Advogado recebe condenação penal por não devolver os autos do processo no prazo

    Notícias28/04/2017Âmbito Jurídico
    Havia outros meios - legais - para buscar a efetivação do negócio (venda do imóvel), sem que fosse prejudicado o andamento do inventário no processo retido... Os Desembargadores da 4ª Câmara Criminal do TJRS negaram, por unanimidade, recurso em que um Advogado pedia a reabertura da instrução processual... Defesa O Advogado que retirou o processo, um inventário, e veio a se tornar réu, diz que, em razão de um comprador estar interessado na aquisição de um imóvel do inventário, "segurou" o processo até a
  • Desprovida decisão do juiz da 6ª Vara de Família de Salvador

    Notícias02/10/2015Direito Legal
    Data do Julgamento: 09/11/2010); TJBA – CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INVENTÁRIO. EXTINÇÃO DO FEITO DIANTE DA INÉRCIA DO INVENTARIANTE – IMPOSSIBILIDADE... DO INVENTARIANTE EM DAR O DEVIDO ANDAMENTO AO FEITO... À LUZ DO ART. 995 , II , DO CPC , A DESÍDA DO INVENTARIANTE EM DAR ANDAMENTO REGULAR À AÇÃO DE INVENTÁRIO NÃO PODE SER CAUSA DE EXTINÇÃO DO FEITO E SIM MOTIVO PARA A REMOÇÃO DO INVENTARIANTE
  • O Fazer e o Haver Direito

    Notícias17/05/2020Mauricio Jose da Silva
    O processo de Inventario foi desarquivado por mim apos varias falas de minha irmas que o mesmo se encontrava andamento, mas, vi que nunca chegava a uma conclusao entao fui ao forum Central vi que se encontrava... Chefe e sub do memo ao qual fiz ver por emails que o numero de Inventario era o mesmo que o processo de Interdicao... Princípio da Isonomia/Igualdade A igualdade perante a lei é premissa para a afirmação da igualdade perante o juiz: da norma inscrita no art 5º , caput, da Constituição , brota o princípio da igualdade processual
  • Execução de R$ 17 bilhões contra a União é suspensa

    Notícias21/07/2013Consultor Jurídico
    Entre as questões que impedem o correto andamento processual da questão, os advogados da União apontaram a falta de requerimento de habilitação, irregularidades no inventário, ausência de informações sobre... Para se chegar a um valor correto, a PRU-2 explicou que há também entraves jurídicos que devem ser solucionados, sob pena de paralisar o andamento da ação
  • Guia prático do Inventário Judicial/Extrajudicial: Testamento, Herança

    Notícias07/12/2011Direito Legal
    O Inventariante deverá ingressar com pedido de substituição processual nos processos em litígios, onde o autor da herança era parte, e defender os interesses do Espólio até final liquidação do processo... os interessados e respectivo (s) Advogado (s); não se deve esquecer que os herdeiros devem indicar um deles para ser o Inventariante, com poderes, inclusive, “ad judicia” para atuar nos litígios em andamento... Administrativa, também nominado de Inventário Extrajudicial, Inventário Notarial ou por Ato Notarial por ser realizado perante um Cartório de Notas
  • SOS Morosidade dá andamento a processos parados na Justiça

    Notícias20/08/2012OAB - Mato Grosso do Sul
    A Ordem continua a atuar e cobrar andamento dos processos que ainda não tiveram parecer favorável... Deste total, mais de 30% tiveram andamentos, após a Seccional enviar ofício aos órgão competentes cobrando a movimentação dos processos... A maioria das queixas é sobre a lentidão dos processos judiciais que ocorrem em procedimentos ordinários, mas há várias reclamações sobre processos cíveis, previdenciário, aposentadoria e inventário, entre
  • Oficina de Constelação Familiar do Cejusc do Foro Regional de Santo Amaro completa um ano

    Notícias22/03/2019Tribunal de Justiça de São Paulo
    e expedientes pré-processuais, não somente do Foro Regional de Santo Amaro, mas também dos foros regionais do Butantã, Penha de França e Taboão da Serra... De acordo com a juíza Claudia Marina Maimone Spagnuolo, coordenadora do Cejusc, no ano de 2018 foram realizadas nove oficinas de Constelação Familiar, com a presença de 272 partes em processos em andamento... Em geral, a ferramenta é aplicada em litígios que abordam questões de ordem familiar, como violência doméstica, endividamento, guarda de filhos, divórcios litigiosos, inventário, adoção e abandono
  • Oficina de Constelação Familiar do Cejusc do Foro Regional de Santo Amaro completa um ano

    Notícias22/03/2019Tribunal de Justiça de São Paulo
    e expedientes pré-processuais, não somente do Foro Regional de Santo Amaro, mas também dos foros regionais do Butantã, Penha de França e Taboão da Serra... De acordo com a juíza Claudia Marina Maimone Spagnuolo, coordenadora do Cejusc, no ano de 2018 foram realizadas nove oficinas de Constelação Familiar, com a presença de 272 partes em processos em andamento... Em geral, a ferramenta é aplicada em litígios que abordam questões de ordem familiar, como violência doméstica, endividamento, guarda de filhos, divórcios litigiosos, inventário, adoção e abandono
  • Desembargador de SP que humilhou guarda após ser flagrado sem máscara pede desculpas

    Notícias24/07/2020AUDIÊNCIA BRASIL
    (Fonte: Migalhas) 📰 Leia também: ➡️ O Fantástico KIT com 30 MIL Modelos de Petições contém 78 pastas, divida por assunto e matéria, onde vai desde Petições Iniciais até Recursos... ➡️ Inventário e Partilha... determinou na quarta-feira, 22, que o presidente do TJ/SP, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, informe à Corregedoria Nacional de Justiça todos os procedimentos de natureza disciplinar, em andamento
  • Viúva de inventariante, para TJ, não assume tal encargo automaticamente

    Notícias01/04/2013Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    O relator do apelo, desembargador Joel Dias Figueira Júnior, acrescentou que "tem se admitido, nos casos de ausência de abertura de inventário ou de extinção, a substituição processual por todos os demais... A câmara informou, também, que após o falecimento do inventariante, mesmo com a devida intimação para dar andamento ao processo, nada foi feito e houve arquivamento administrativo... A câmara não vislumbrou o menor indício de prova de que ela se habilitou no inventário - só seu falecido marido o fez
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo