Aposentadoria Funrural em Notícias

A contribuição devida por todos os empregadores aos institutos e caixas de aposentadoria e pensões e acrescida de um adicional de 0,3% (tres decimos por cento) sobre o total dos salários pagos e destinados... II - Ao fundo de Assistência do Trabalhador Rural - FUNRURAL 50% (cinquenta por cento) da receita resultante da contribuição de trata o artigo 3º deste Decreto-Lei... Ora, o fata de uma mesma contribuição destinar parte dos recursos para o FUNRURAL e outra parte para o INCRA, no mesmo dispositivo legal, não desnatura a natureza própria de cada uma delas

A decisão da Turma Recursal de Pernambuco negou o benefício com base na Lei Complementar nº 11 /1971 (Funrural), a qual dispunha indevida a aposentadoria a mais de um componente da unidade familiar, cabendo... A autora do processo é beneficiária de pensão por morte do marido desde 1979 e, ao completar 55 anos de idade, em 1996, requereu a aposentadoria rural por idade... A Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu pela legalidade da acumulação da pensão por morte e da aposentadoria por idade em caso de beneficiários

Batista e Ricardo Saud são presos STF rejeita pedido de Temer para declarar suspeição de Janot; OAB suspende carteira do ex-procurador Marcello Miller por 90 dias; Resolução encerra bitributação do Funrural... Leia outras entrevistas: * Henrique Ávila , do Conselho Nacional de Justiça: "Sociedade não suporta mais aposentadoria como punição máxima para juiz" * Márcio Elias Rosa , presidente da Fundação Casa:

Com a Constituição de 1988, os trabalhadores do campo saíram de um sistema assistencialista, o Funrural, para um sistema com direitos equiparados aos trabalhadores urbanos, mesmo sem ter contribuído para... Os trabalhadores celetistas deixaram nos cofres da Previdência R$ 207,2 bilhões e retiraram R$ 199,4 bilhões em benefícios como aposentadorias, pensões e auxílios diversos... O Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que abrange os trabalhadores da iniciativa privada, seria superavitário se não tivesse de arcar com as aposentadorias rurais, conforme disse nesta quarta-feira

Carta da Dataprev ou Certidão do INSS ou Cópia do DOU ou dos estados e municípios, ou Declaração do FUNRURAL, ou Declaração de aposentadoria emitida por empresa ou entidade autorizada mediante convênio... Para saques das cotas por motivo de aposentadoria: Documento de identificação com foto. Comprovante ou número da inscrição PIS /Pasep... com o INSS, ou Documento comprobatório de aposentadoria expedido por órgão previdenciário do exterior, traduzido por tradutor juramentado

Com a Constituição de 1988, os trabalhadores do campo saíram de um sistema assistencialista, o Funrural, para um sistema com direitos equiparados aos trabalhadores urbanos, mesmo sem ter contribuído para... Os trabalhadores celetistas deixaram nos cofres da Previdência R$ 207,2 bilhões e retiraram R$ 199,4 bilhões em benefícios como aposentadorias, pensões e auxílios diversos... O Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que abrange os trabalhadores da iniciativa privada, seria superavitário se não tivesse de arcar com as aposentadorias rurais, conforme disse nesta quarta-feira

carência, tendo em vista que o empregador rural, juntamente com as demais fontes previstas na legislação de regência, eram os responsáveis pelo custeio do fundo de assistência e previdência rural (Funrural... “A contagem recíproca é, na verdade, o direito à contagem de tempo de serviço prestado na atividade privada, rural ou urbana, para fins de concessão de aposentadoria no serviço público ou, vice-versa... serviço rural; e que não é exigível o recolhimento das contribuições previdenciárias relativas ao tempo de serviço prestado como trabalhador rural, antes da vigência da Lei 8.213 /91, para fins de aposentadoria

carência, tendo em vista que o empregador rural, juntamente com as demais fontes previstas na legislação de regência, eram os responsáveis pelo custeio do fundo de assistência e previdência rural (Funrural... “A contagem recíproca é, na verdade, o direito à contagem de tempo de serviço prestado na atividade privada, rural ou urbana, para fins de concessão de aposentadoria no serviço público ou, vice-versa... serviço rural; e que não é exigível o recolhimento das contribuições previdenciárias relativas ao tempo de serviço prestado como trabalhador rural, antes da vigência da Lei 8.213 /91, para fins de aposentadoria

cancelará a sua aposentadoria... E nessa senda do encabrestamento e da ignorância, Dilma contará, entre outros, com o voto daquela aposentada pelo Funrural, temerosa de que, caso não sufrague o seu nome, a presidente, ao tomar conhecimento

carência, tendo em vista que o empregador rural, juntamente com as demais fontes previstas na legislação de regência, eram os responsáveis pelo custeio do fundo de assistência e previdência rural (Funrural... “A contagem recíproca é, na verdade, o direito à contagem de tempo de serviço prestado na atividade privada, rural ou urbana, para fins de concessão de aposentadoria no serviço público ou, vice-versa... serviço rural; e que não é exigível o recolhimento das contribuições previdenciárias relativas ao tempo de serviço prestado como trabalhador rural, antes da vigência da Lei 8.213 /91, para fins de aposentadoria