Apresentação de Testamento em Notícias

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  • Brasilidade homenageia cantor e compositor Jorge Veiga

    Em 1948, gravou os sambas “Testamento de sambista”, de Raul Marques e Alberto Maia; “O doutor quer falar com você”, de Wilson Batista e Alberto Maia, e “Boa noite, como passou?”... O programa Brasilidade é produzido por Fátima Abreu e Ronaldo César, com apresentação de Narcélio Limaverde. Vai ao ar aos domingos, às 18h, com reprise às terças-feiras, às 23h
  • Resumo informativo de jurisprudência do STJ nº 799 - 19 de dezembro de 2023.

    Caberia então a parte decidir pela apresentação ou não dos cálculos e valores devidos... tempo, à qual corresponde a faculdade de uso e gozo, com exclusividade, da totalidade do imóvel, a ser exercida pelos proprietários de forma alternada, podendo ser instituída por ato entre vivos ou testamento... O procedimento denominado "execução invertida" consiste na modificação do rito processual estabelecido no Código de Processo Civil , ofertando à parte executada (devedor) a possibilidade de apresentação
  • Conselho Superior da Magistratura aplica a pena de perda da delegação a titular de serviço extrajudicial

    e a apresentação de alegações finais, a comissão processante sugeriu ao relator a aplicação da pena de perda da delegação... previamente o juízo competente, abandonando o serviço para o qual recebeu a delegação, outrossim, permitiu que outro funcionário da serventia praticasse ato que extrapola os limites legais, isto porque os testamentos... Após regular instrução do feito, em que se oportunizou à requerida, além de acesso e acompanhamento integral dos autos, a apresentação de defesa prévia com a juntada dos documentos que entendeu pertinentes
  • Resumo. Informativo 654 do STJ

    Notícias04/10/2019Kennedy Barbosa S
    Testamento. Validade. DESTAQUE As cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade não tornam nulo o testamento, que dispõe sobre transmissão causa mortis do bem gravado... Por seu turno, a doutrina ensina que a disposição patrimonial realizada em testamento somente se efetiva após o óbito do testador... Decisão que defere a produção de prova pericial, nomeia perito e concede prazo para apresentação de documentos, formulação de quesitos e nomeação de assistentes. Natureza jurídica cognitiva
  • Resumo Informativo de Jurisprudência do STJ Edição Especial nº 6 de 25 de julho de 2022

    Apresentação de defesa mediante impugnação recursal. Honorários advocatícios. Cabimento... e a sucessão testamentária, conclui-se que existem muito mais variáveis no inventário judicial do que aquelas potencialmente existentes no procedimento de jurisdição voluntária de confirmação do testamento... um prêmio concedido pelo testador ou arbitrado pelo juiz para o desenvolvimento dessa atividade, a conjugação desse termo com a importância da herança e a maior ou menor dificuldade na execução do testamento
  • Resumo informativo de jurisprudência do STJ nº 791 - 18 de outubro de 2023.

    Assim delimitado o contexto, o testamento consubstancia expressão da autonomia privada, inclusive em termos de planejamento sucessório - ainda que limitada pelas regras afetas à sucessão legítima -, e... entre o acusado e o defensor, quanto à interposição de recurso, resolve-se, de modo geral, em favor da defesa técnica, seja porque tem melhores condições de decidir da conveniência ou não de sua apresentação
  • Senador Randolfe Rodrigues, autor do PLS 394-2017 - Estatuto da Adoção, marca presença no XI Congresso do IBDFAM

    Na pauta temas como: CPC/2015 , Adoção, Democracia, Herança, Concorrência Sucessória, Testamento, Provas Ilícitas, Meação, Arte e Responsabilidade Civil... Durante os intervalos das palestras, o Grupo de Teatro Giramundo realizou algumas apresentações com seu extenso acervo de bonecos. Já ao final do dia foram votados os últimos cinco Enunciados
  • ITCMD: Entenda como deve ser a base de cálculo legal

    Notícias12/09/2016Jairo e George Melo Advogados Associados
    ) é um tributo estadual devido por toda pessoa física ou jurídica, que receber bens ou direitos por falecimento do titular, dando-se a sucessão legítima (filhos, pais, cônjuges etc.), ou conforme testamento... procedimentos necessários para cobrança; caso contrário, serão adotados procedimentos para reavaliação do bem e recolhimento da diferença verificada pelo Fisco estadual, oportunizando ao contribuinte apresentação
  • Dia da Bíblia é comemorado em sessão solene na Assembleia Legislativa

    Após a solenidade, o presidente Fernando Capez inaugurou a exposição "Bíblia - dos Manuscritos aos Formatos Digitais", ao som da apresentação de sinos dos estudantes do colégio Adventista... Dentre elas, a Bíblia em Braile, com 38 volumes; Perfumes dos Tempos Bíblicos; quadros em alto-relevo do artista Renato Amisy (série Jesus Salvador), com cenas da Bíblia; e o Novo Testamento à prova d"água
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