Modelo de Testamento Particular em Notícias

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  • STJ reforma decisão que invalidou testamento após testemunhas não confirmarem alguns de seus elementos

    Notícias09/01/2024Ponto Jurídico
    A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, validou um testamento particular em que as testemunhas não foram capazes de confirmar em juízo a manifestação de vontade da testadora... Apuração das instâncias ordinárias se distanciou dos requisitos legais A relatora do recurso, ministra Nancy Andrighi, observou que a confirmação do testamento particular está condicionada à presença de... No caso dos autos, duas pessoas interpuseram recurso especial no STJ depois que as instâncias ordinárias negaram seus pedidos de abertura, registro e cumprimento de um testamento particular, pois as testemunhas
  • STJ valida testamento que conta apenas com impressão digital da da testadora

    Notícias31/03/2020Dallyla Alves
    A 2ª seção do Superior Tribunal de Justiça - STJ julgou válido testamento particular apenas com impressão digital da testadora... Para Lisieux Borges, a decisão do STJ deixa claro a necessidade de mudanças para uma inclusão desses novos modelos da sociedade... Assim, o testamento foi assinado a rogo e contou com a aposição de sua impressão digital, sendo que as testemunhas confirmaram o cumprimento das demais formalidades e, sobretudo, que aquela era mesmo a
  • STJ valida testamento que conta apenas com impressão digital da testadora

    A 2ª seção do Superior Tribunal de Justiça - STJ julgou válido testamento particular apenas com impressão digital da testadora... Para Lisieux Borges, a decisão do STJ deixa claro a necessidade de mudanças para uma inclusão desses novos modelos da sociedade... Assim, o testamento foi assinado a rogo e contou com a aposição de sua impressão digital, sendo que as testemunhas confirmaram o cumprimento das demais formalidades e, sobretudo, que aquela era mesmo a
  • Testamento de Chico Anysio é anulado a pedido dos herdeiros

    Notícias17/03/2020Espaço Vital
    Testamento anulado Decisão proferida pela Justiça do Rio de Janeiro, anulou o testamento particular feito pelo humorista Chico Anysio, falecido em março de 2012, aos 80 anos de idade... diretor de imagem Rico Rondelli, ambos filhos com a atriz e vedete Rose Rondelli; Pai do DJ Cícero Chaves, da união com a ex-frenética Regina Chaves; Pai do ator Bruno Mazzeo, do casamento com a ex-modelo... Além disso, o nome de um dos filhos, o humorista Lug de Paula, de 63 anos, o intérprete do personagem Seu Boneco, da " Escolinha do Professor Raimundo ", não constava no testamento
  • Análise do REsp 1.951.456: A existência de testamento não impede inventário extrajudicial se os herdeiros são capazes e concordes

    Notícias01/12/2022Gabriel Ferraz de Aguiar Sousa
    Veja o modelo de REsp: Modelo de Recurso Especial em face de Acordão que reformou os danos morais em ação indenizatória (acidente de trânsito)... Se os herdeiros forem capazes, poderão fazer partilha amigável, por escritura pública, termo nos autos do inventário, ou escrito particular, homologado pelo juiz. Art. 2.016... Havendo testamento ou interessado incapaz, proceder-se-á ao inventário judicial
  • Advogada especialista em Direito de Família esclarece as principais dúvidas sobre testamento

    Notícias20/11/2018Enviar Soluções
    Mas aqui no Brasil os bens podem constar em testamento apenas para seres humanos. Quais são os tipos de testamento? Há três modalidades mais comuns: público, cerrado e particular... BANCO DE PETIÇÕES - 20 mil modelos de petições jurídicas, atualizadas, prontas e editáveis em word... Já o particular é feito na presença de três testemunhas e não é registrado em cartório
  • Lições de Portugal sobre testamento vital e propostas para regulamentação aqui

    Notícias06/09/2015Consultor Jurídico
    e com força vinculante para a equipe de saúde; b) Que fosse feito por escrito, c) A divulgação de um modelo de testamento vital na internet, porém sem o caráter obrigatório de sua utilização; d) Que este... que especificam os tratamentos médicos que o declarante deseja ou não se submeter quando incapacitado de expressar-se autonomamente, devem ser feitas preferencialmente por escrito, por instrumento particular... Os principais pontos para a implantação do testamento vital e no grande mentor da ideia o professor Rui Nunes, da Universidade do Porto, que coordena o Programa Doutoral em Bioética, são de que o testamento
  • Suíços comemoram o Dia Internacional do Testamento

    Todas as ONGs consagram uma parcela significativa do site delas para legados e testamentos, com documentação detalhada, formulários e modelos de testamentos já prontos... Alguns nos acusam de tentar capturar heranças, mas a maioria das pessoas que entram em contato conosco tem um caminho particular, sem família, por isso nunca temos conflito com outros herdeiros."... Poucos suíços deixam um testamento Por que metade, ou mesmo três quartos dos suíços não fazem testamento
  • Como deve ser feita a partilha de uma casa que ficou de herança?

    Confira modelos disponíveis julho 02, 2021 No início tudo eram flores, mas agora só restou uma casa construída no terreno da sogra... e agora... Resta, ainda, verificar a existência de algum instrumento de sucessão que tenha sido deixado pela esposa, como um testamento... Os outros 50%, no entanto, podem ser destinados, em testamento, a qualquer outra pessoa, sem a necessidade de justificativa
  • Sou obrigada a compartilhar a minha herança com herdeiros do meu marido?

    Notícias16/06/2021Pauta Jurídica
    ✅ Petições Imobiliárias 2021 - Ganhe um Modelo Gratuitamente... rendimentos ou frutos (tais frutos ficarão reservados somente a você apenas no caso de ter recebido a herança com cláusula de incomunicabilidade sobre frutos, o que precisaria constar expressamente no testamento... Resposta de Samir Choaib , Helena Rippel Araujo e Lais Meinberg Siqueira Se você recebeu uma herança enquanto casada sob o regime de comunhão parcial de bens, esta herança recebida constitui um bem particular
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