do Código de Trânsito Brasileiro ( CTB )... de Polícia já estava lotado, com vários veículos automotores apreendidos, especialmente motocicletas, a maioria em razão dos motoristas as conduzirem sem habilitação, fato definido como crime no art. 309
do Código de Trânsito Brasileiro... oferecida pela 37ª Promotoria de Justiça da Capital, informa que o denunciado incorreu nas sanções previstas no art. 121 , caput, por três vezes, nos moldes do art. 70 , ambos do Código Penal , e art. 309
da Lei nº 9.503 -97)... dificultou a defesa da vítima) além dos crimes de desobediência à ordem legal de funcionário público (art. 330 do Código Penal ) e dirigir veículo automotor sem a devida permissão ou habilitação (art. 309
Um motociclista foi condenado à pena de 11 meses de detenção, a ser cumprida em regime aberto, por infringir a norma do art. 309 do Código de Trânsito Brasileiro ( CTB ), que dispõe: Dirigir veículo automotor
Segundo o superintendente, nos Estados em que a Polícia Rodoviária Federal já lavra os TCOs, a maioria das ocorrências refere-se aos crimes previstos nos artigos 309 e 310 do Código de Trânsito Brasileiro
Um motociclista foi condenado à pena de 11 meses de detenção, a ser cumprida em regime aberto, por infringir a norma do art. 309 do Código de Trânsito Brasileiro ( CTB ), que dispõe: Dirigir veículo automotor
O motorista responde a processo por homicídio simples doloso e por dirigir sem permissão, gerando perigo de dano (artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro ).
O suposto crime está previsto nos arts. 304 do Código Penal , c/c art. 309 do Código de Trânsito Brasileiro , ou seja, ele trafegava por via pública de posse de carteira de habilitação que seria falsa,