Atividade de Corretagem e Administração de Imóveis em Notícias

Aduz que, "por ser o crime do art. 60 da Lei 9.605 /98 de perigo abstrato não é exigível perícia técnica demonstrando o efetivo dano ao meio ambiente, bastando a comprovação do funcionamento da atividade

Parágrafo Único - O valor do Imposto para os serviços de administração de fundos quaisquer será calculado aplicando-se à base de cálculo a alíquota de 2,5% (dois e meio porcento)... 17.05 e 17.09 da lista do "caput" do art. 1º; .................................................................................. i) no subitem 15.01 da lista do "caput" do art. 1º, relacionados à administração... II - serviços descritos nos subitens 1.04, 1.05, 2.01, 6.04, 11.02, 11.03, 12.05, 13.04, 15.09, 17.05 e 17.09 da lista do" caput "do artigo 1º; III - serviços de limpeza, manutenção e conservação de imóveis

OBRIGAÇÃO PELO PAGAMENTO DE COMISSÃO DE CORRETAGEM. Inexistindo pactuação dispondo em sentido contrário, a obrigação de pagar a comissão de corretagem é daquele que efetivamente contrata o corretor... Ademais, o STJ, em diversos casos, tem entendido pela legalidade da incidência da COFINS sobre receitas provenientes da administração e locação procedidas por shopping centers... Em outras, o contrário ocorre, ou seja, é o comprador que busca a aquisição de imóvel

e corretagem de imóveis desde que observado o disposto no inciso XV do art. 17, que serão tributados na forma do Anexo III desta Lei Complementar; IV - prestação de serviços de que tratam os §§ 5o-C a... (Produção de efeito) I - administração e locação de imóveis de terceiros; .............................................................................................. § 5o-E... A tributação municipal do imposto sobre imóveis prediais urbanos deverá assegurar tratamento mais favorecido ao MEI para realização de sua atividade no mesmo local em que residir, mediante aplicação da

de fundos quaisquer 15.01 5% 1501-0/02-88 Administração de consórcio 15.01 5% 1501-0/03-88 Administração de cartão de crédito ou débito e congêneres 15.01 2% 1501-0/04-88 Administração de carteira de... 10.01 2% 1001-0/04-88 Agenciamento, corretagem e intermediação de cartões de crédito ou débito 10.01 2% 1001-0/05-88 Agenciamento, corretagem e intermediação de planos de previdência privada 10.01 2%... 08-88 Corretagem de contratos quaisquer 10.02 2% 1002-0/09-88 Intermediação de contratos quaisquer 10.02 2% 1003-0/01-88 Agenciamento, corretagem ou intermediação de direitos de propriedade industrial

Plenário das comissões 9h30 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Audiência pública para debater as regras atinentes à cobrança das taxas de corretagem de imóveis novos... Plenário a definir 11 horas Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Votação de projetos e requerimentos... Foram convidados o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra; e o deputado Paulo Teixeira PT/SP. 16 horas Comissão Mista sobre a MP 790 /17 Que reduz a burocracia e estimula a atividade de exploração

Plenário das comissões 9h30 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Audiência pública para debater as regras atinentes à cobrança das taxas de corretagem de imóveis novos... Plenário a definir 11 horas Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Votação de projetos e requerimentos... convidados o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra; e o deputado Paulo Teixeira (PT-SP). 16 horas Comissão Mista sobre a MP 790 /17 Medida Provisória que reduz a burocracia e estimula a atividade

Plenário das comissões 9h30 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Audiência pública para debater as regras atinentes à cobrança das taxas de corretagem de imóveis novos... Plenário a definir 11 horas Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Votação de projetos e requerimentos... Foram convidados o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra; e o deputado Paulo Teixeira PT/SP. 16 horas Comissão Mista sobre a MP 790 /17 Que reduz a burocracia e estimula a atividade de exploração

Plenário 12 9h30 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Audiência pública para debater as regras atinentes à cobrança das taxas de corretagem de imóveis novos e em construção... Plenário a definir 11 horas Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Votação de projetos e requerimentos... convidados o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra; e o deputado Paulo Teixeira (PT-SP). 16 horas Comissão Mista sobre a MP 790 /17 Medida Provisória que reduz a burocracia e estimula a atividade

Plenário 12 9h30 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Audiência pública para debater as regras atinentes à cobrança das taxas de corretagem de imóveis novos e em construção... Plenário a definir 11 horas Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Votação de projetos e requerimentos... convidados o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra; e o deputado Paulo Teixeira (PT-SP). 16 horas Comissão Mista sobre a MP 790 /17 Medida Provisória que reduz a burocracia e estimula a atividade