Atraso no Reembolso Dano Moral em Notícias

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  • Reembolso imediato pode evitar condenação em dano moral

    Notícias06/03/2013Conselho da Justiça Federal
    “Não há qualquer prova de uma única conta que tenha sido paga com atraso ou de outro fato relevante que informe a possibilidade da requerente ter sofrido com o evento a ponto de gerar-lhe danos morais... E foi justamente a ação rápida do banco que afastou, no entender da Justiça Federal, a ocorrência de danos morais... O acórdão recorrido, que confirmou sentença de 1ª instância, negou a ela o direito de ser indenizada por supostos danos morais oriundos do fato de suas economias, depositadas em conta-poupança na CEF
  • Reembolso imediato pode evitar condenação por dano moral

    Notícias08/03/2013Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    da responsabilidade pelos controles de segurança de movimentação das contas das quais é depositária, mas a sua ação rápida, precisa e sem nódoas, afasta a responsabilidade por danos morais", escreveu... material experimentado Foi justamente a ação rápida da empresa que afastou, no entender da Justiça Federal, a ocorrência de danos morais "A ação de terceiro não exime, por si só, a instituição bancária... ponto de gerar-lhe danos morais, antes que fosse solucionada a questão Além disso, o fato de a ré ter devolvido a quantia indevidamente sacada na conta poupança da autora, tão logo fora comunicada, foi
  • Atendente punida por atrasos motivados pela Brasil Telecom consegue indenização

    Notícias29/11/2016Carta Forense
    A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Brasil Telecom Call Center S.A. a pagar indenização por dano moral de R$ 6 mil a uma agente de atendimento que teve salários descontados e recebeu... Apesar de reconhecer o dano moral em função da suspensão e das advertências injustas, o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS) reduziu a indenização para R$ 3,5 mil, por considerar o valor anterior... De acordo com ele, a empresa atentou contra a dignidade, a integridade psíquica e o bem-estar individual da empregada, portanto houve dano moral a ser indenizado com base no artigo 5º , inciso X , da Constituição
  • Atendente punida por atrasos motivados pela Brasil Telecom consegue indenização

    Notícias28/11/2016Âmbito Jurídico
    A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Brasil Telecom Call Center S.A. a pagar indenização por dano moral de R$ 6 mil a uma agente de atendimento que teve salários descontados e recebeu... Apesar de reconhecer o dano moral em função da suspensão e das advertências injustas, o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS) reduziu a indenização para R$ 3,5 mil, por considerar o valor anterior... De acordo com ele, a empresa atentou contra a dignidade, a integridade psíquica e o bem-estar individual da empregada, portanto houve dano moral a ser indenizado com base no artigo 5º , inciso X , da Constituição
  • Atendente punida por atrasos motivados pela Brasil Telecom consegue indenização

    Notícias29/11/2016Âmbito Jurídico
    A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Brasil Telecom Call Center S.A. a pagar indenização por dano moral de R$ 6 mil a uma agente de atendimento que teve salários descontados e recebeu... Apesar de reconhecer o dano moral em função da suspensão e das advertências injustas, o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS) reduziu a indenização para R$ 3,5 mil, por considerar o valor anterior... De acordo com ele, a empresa atentou contra a dignidade, a integridade psíquica e o bem-estar individual da empregada, portanto houve dano moral a ser indenizado com base no artigo 5º , inciso X , da Constituição
  • Advogado processa companhia aérea após perder compromisso do doutorado devido ao cancelamento de voo

    Ao julgar caso, o 5º Juizado Especial Cível de Curitiba condenou a empresa a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais... morais vivenciados... O transportador deverá oferecer as alternativas de reacomodação, reembolso e execução do serviço por outra modalidade de transporte, devendo a escolha ser do passageiro, nos seguintes casos: I – atraso
  • Empresa aérea indeniza família por atraso em voo internacional

    Notícias17/01/2017Correio Forense
    A Gol alegou que o atraso de voo por motivos naturais excluía a responsabilidade civil, o que afastava o pedido de indenização. A família requereu o aumento dos danos morais... Eles reivindicaram também indenização por danos morais em função da falha na prestação de serviços da companhia Gol... Desta forma, a relatora reformou parcialmente a sentença, determinando que as empresas indenizassem a família, solidariamente, em R$ 12 mil por danos morais
  • Atendente punida por atrasos motivados pela Brasil Telecom consegue indenização

    Notícias28/11/2016Tribunal Superior do Trabalho
    A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Brasil Telecom Call Center S.A. a pagar indenização por dano moral de R$ 6 mil a uma agente de atendimento que teve salários descontados e recebeu... Apesar de reconhecer o dano moral em função da suspensão e das advertências injustas, o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS) reduziu a indenização para R$ 3,5 mil, por considerar o valor anterior... De acordo com ele, a empresa atentou contra a dignidade, a integridade psíquica e o bem-estar individual da empregada, portanto houve dano moral a ser indenizado com base no artigo 5º , inciso X , da Constituição
  • Empresa é condenada por não entregar produto comprado pela Internet

    Notícias08/12/2020Wellington de Marchi
    De acordo com sentença proferida na 1a Vara de Presidente Dutra, a empresa deverá pagar à cliente o valor de 5 mil reais pelos danos morais causados, bem como proceder ao reembolso à mulher... No presente caso, o dano moral é presumido, destacou... DANO MORAL COMPROVADO A Justiça entendeu que, quanto à questão de indenização por danos morais, há de se compactuar com o entendimento de que essa espécie de dano necessita ofender a dignidade humana
  • Mantida condenação de empresa aérea por atraso de voo

    Notícias14/07/2015Âmbito Jurídico
    A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) manteve a condenação da Gol Linhas Aéreas Inteligentes ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a dois passageiros... A magistrada ainda frisa que “a indenização pelo dano moral foi fixada de forma justa e razoável, considerando o grau de culpa, o porte empresarial da empresa aérea e as circunstâncias pessoais das vítimas... que tiveram uma viagem turística internacional impossibilitada por atraso de voo
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