Ausência de Apresentação do Rol de Testemunhas com a Inicial em Notícias

SENTENÇA PJe-JT I - RELATÓRIO LUCIANO LOPES DE OLIVEIRA, qualificado na inicial, ajuizou, em 05/09/2015, Reclamação Trabalhista em face de C&C CASA E CONSTRUÇÃO LTDA, também qualificada na inicial, pleiteando... E com base nesse fundamento, postulou, também, a condenação da parte ré ao pagamento de verbas trabalhistas inerentes ao contrato por prazo indeterminado, declinadas no rol de pág. 3 da peça vestibular... Já a testemunha Tarciso comprovou a prática da Ré de estender o labor duas vezes por semana, até 20, 21 ou 22 horas

policial (artigo 5º , incisos XLIX , LXI a LXVI da CF ), 4) nota de culpa (artigo 306 , parágrafo 2º do CPP ), 5) comunicações ao Poder Judiciário, MP (artigo 306 do CPP ), Defensoria Pública (na ausência... No caso de consentimento do morador a busca será presenciada por duas testemunhas não policiais, que assinarão o respectivo auto, além do termo de consentimento de busca"... OMP) ou de serviço expedidas em sede de procedimento policial (inquérito, termo circunstanciado, verificação de procedência de informação com notícia-crime registrada nos sistemas policiais), com apresentação

Rol de testemunhas: 5 dias (art. 407). Providências Preliminares Momento : 10 dias (art. 323). Questão Prejudicial Conhecimento da matéria: de ofício (art. 301, VII, por interpretação extensiva)... Depósito pela parte das despesas da testemunha em cartório: 3 dias (art. 419). Escusa de depor: de ofício (art. 414, parág. Segundo). Inquirição de testemunhas: de ofício (art. 418, I)... Correção da petição inicial: 10 dias (art. 616). Manifestação das partes sobre o cálculo da liquidação da sentença: 5 dias (art. 605)

Nos preceitos do voto do relator, “ainda que a legislação processual não tenha se referido de forma expressa à necessidade de juntada de atos constitutivos, a apresentação do contrato ou estatuto social... ATUALIZAÇÕES JURÍDICAS DE 05/03 A 11/03 Prazo de cinco anos para denúncia vazia é contado do início da locação do imóvel (05/03) O termo inicial de contagem do prazo para a denúncia vazia, nas hipóteses... Súmula 646: É irrelevante a natureza da verba trabalhista para fins de incidência da contribuição ao FGTS, visto que apenas as verbas elencadas em lei (artigo 28 , parágrafo 9º , da Lei 8.212 /1991), em rol

das testemunhas... No entanto, permitir-se-á ao réu a apresentação de contrarrazões e a sustentação oral antes de seu julgamento do recurso pelo colegiado... Nesse contexto, a ausência da justificativa para aplicação do redutor em seu grau mínimo viola o princípio do livre convencimento motivado, malferindo o disposto no art. 93 , IX , da CF

O incidente da insanidade mental processar-se-á em auto apartado, que só depois da apresentação do laudo, será apenso ao processo principal.” XVI... Além da observância desse rol, devem ser respeitadas as causas de incapacidade do exercício da curatela ( CC , art. 1.735 e incisos) e os motivos para a sua escusa ( CC , art. 1.736 e incisos)... O termo inicial da suspensão é a data de publicação da decisão que instaura o procedimento. “§ 1o O juiz poderá, nesse caso, ordenar a internação do acusado em manicômio judiciário ou em outro estabelecimento

Até porque na maioria das investigações inexiste a priori um rol de investigados... Caso outra seja a interpretação tomada, pareceria absolutamente desnecessária a opção do legislador em fixar - como marco inicial de eventuais nulidades - os atos de interrogatório e de depoimento... Essa atuação poderá também consistir na apresentação de razões, procurando apontar elementos a justificar um desindiciamento, levando o delegado de polícia a externar juízo de valor no relatório do inquérito

OBS – o problema forneceu dado que permitiria ao aluno formular o rol de testemunha... das testemunhas... B) A ausência de tipicidade é a tese central do habeas Corpus, pois mesmo sem ter havido o enquadramento típico da conduta de Raquel o promotor já denunciou e o juiz recebeu

OBS – o problema forneceu dado que permitiria ao aluno formular o rol de testemunha... das testemunhas... B) A ausência de tipicidade é a tese central do habeas Corpus, pois mesmo sem ter havido o enquadramento típico da conduta de Raquel o promotor já denunciou e o juiz recebeu

A Lei 5.478 /68 prevê que, na primeira audiência, o juiz termine a instrução do processo, ouvindo partes e testemunhas, e isso nem sempre seria suficiente, explica o advogado – quando o devedor de alimentos... Ainda nesta linha, o promotor de Justiça destaca que o Novo Código ampliou também o rol de hipóteses de produção antecipada de provas (art. 381), estabelecendo que a medida é cabível caso a prova a ser... De qualquer modo, Maria Berenice Dias acredita que o novo CPC marca mais pelas ausências do que pelos avanços, mesmo porque grande parte das alterações já estavam consolidadas pela prática e pela jurisprudência