Ausência de Comprovação das Benfeitorias em Notícias

Federal de 1988, requer o lapso temporal de cinco anos, que o imóvel não contenha área superior a 250 m2., ausência de outra propriedade rural ou urbana e que sirva para moradia do usucapiente ou de sua... Construções, manutenção física, introdução de benfeitorias em geral, exploração econômica, habitação etc.; isto deve ser declarado na inicial e ser comprovado pelo autor da ação na instrução do processo... A juntada da certidão de casamento é necessária quando os autores forem casados, ou de casamento e de óbito do cônjuge quando o autor for viúvo, à comprovação do alegado estado civil e, inclusive, para

Assim, em que pese o caráter social que se busca tutelar nas ações coletivas, não se afigura possível suprir a ausência de previsão legal quanto à ampla divulgação midiática do teor da sentença, sem romper... DESNECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO SUBJACENTE À NOTA PROMISSÓRIA PRESCRITA PARA A INSTRUÇÃO DA AÇÃO DE LOCUPLETAMENTO PAUTADA NO ART. 48 DO DECRETO N. 2.044 /1908... agrário pelo qual uma pessoa (arrendatário) se obriga a ceder a outra (arrendador), por tempo determinado ou não, o uso e gozo de imóvel rural, total ou parcialmente, incluindo, ou não, outros bens, benfeitorias

de adiantamentos contendo despesas realizadas fora do prazo de aplicação e documento fiscal rasurado; e concessão de diárias sem autorização da autoridade superior, comprovações sem data, ausência do... de adiantamentos contendo despesas realizadas fora do prazo de aplicação e documento fiscal rasurado; e concessão de diárias sem autorização da autoridade superior, comprovações sem data, ausência do... de adiantamentos contendo despesas realizadas fora do prazo de aplicação e documento fiscal rasurado; e concessão de diárias sem autorização da autoridade superior, comprovações sem data, ausência do

as devidas autenticações, não se pode deixar de reconhecer a eficácia probatória dos documentos, como março inicial da posse justa, transferida por meio de cláusula expressa, demostrando, ainda, a ausência... A redação da alínea b do item 41 foi melhorada, tornando mais claras e específicas as exigências referentes à comprovação dos atos constitutivos das pessoas jurídicas, enquanto a alínea d do item 41 foi... A enfiteuse extingue-se: (...); II – pelo comisso, deixando o foreiro de pagar as pensões devidas, por três anos consecutivos, caso em que o senhorio o indenizará das benfeitorias necessárias. (...). (

Na ausência de normas que regulem processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, as disposições deste Código lhes serão aplicadas supletiva e subsidiariamente... somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação... de atos que contrariem ou que produzam resultados incompatíveis com as normas fundamentais que regem o Estado brasileiro. § 4o O Ministério da Justiça exercerá as funções de autoridade central na ausência

Na ausência de normas que regulem processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, as disposições deste Código lhes serão aplicadas supletiva e subsidiariamente... somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação... de atos que contrariem ou que produzam resultados incompatíveis com as normas fundamentais que regem o Estado brasileiro. § 4o O Ministério da Justiça exercerá as funções de autoridade central na ausência

O instalador tentou ponderar que se tratava de uma benfeitoria cuja finalidade era proteger os moradores da vila, que haviam decidido por maioria a colocação do equipamento, quando começou a ser agredido... O relator do processo, ministro Jorge Mussi, ressaltou que o trancamento da ação penal pela via de habeas corpus só é admissível quando a ausência de indícios que fundamentam a acusação é demonstrada sem... A Sexta Turma não examinou a acusação de crime de racismo contra um jornalista e manteve decisao do Tribunal de Justiça do Ceará, que o inocentou ao entendimento de que não houve comprovação de dolo, ou

O instalador tentou ponderar que se tratava de uma benfeitoria cuja finalidade era proteger os moradores da vila, que haviam decidido por maioria a colocação do equipamento, quando começou a ser agredido... O relator do processo, ministro Jorge Mussi, ressaltou que o trancamento da ação penal pela via de habeas corpus só é admissível quando a ausência de indícios que fundamentam a acusação é demonstrada sem... A Sexta Turma não examinou a acusação de crime de racismo contra um jornalista e manteve decisao do Tribunal de Justiça do Ceará, que o inocentou ao entendimento de que não houve comprovação de dolo, ou

O instalador tentou ponderar que se tratava de uma benfeitoria cuja finalidade era proteger os moradores da vila, que haviam decidido por maioria a colocação do equipamento, quando começou a ser agredido... O relator do processo, ministro Jorge Mussi, ressaltou que o trancamento da ação penal pela via de habeas corpus só é admissível quando a ausência de indícios que fundamentam a acusação é demonstrada sem... A Sexta Turma não examinou a acusação de crime de racismo contra um jornalista e manteve decisao do Tribunal de Justiça do Ceará, que o inocentou ao entendimento de que não houve comprovação de dolo, ou

O instalador tentou ponderar que se tratava de uma benfeitoria cuja finalidade era proteger os moradores da vila, que haviam decidido por maioria a colocação do equipamento, quando começou a ser agredido... O relator do processo, ministro Jorge Mussi, ressaltou que o trancamento da ação penal pela via de habeas corpus só é admissível quando a ausência de indícios que fundamentam a acusação é demonstrada sem... A Sexta Turma não examinou a acusação de crime de racismo contra um jornalista e manteve decisao do Tribunal de Justiça do Ceará, que o inocentou ao entendimento de que não houve comprovação de dolo, ou