Ausência de Risco em Notícias

Juridicamente a empresa só existe a partir da formalização, sem isso, quem está desempenhando as atividades é o empreendedor e os riscos do negócio recaíram sobre o patrimônio da sua pessoa física... Impossibilidade de empréstimo em linhas de crédito destinadas a atividade empresarial, com juros menores, maiores prazos e maiores valores; - Impossibilidade de contratação regular de funcionários e equipe; - Ausência

"As instâncias de origem não indicaram elementos concretos que pudessem justificar a segregação cautelar, o que evidencia ausência de fundamentação do decreto prisional", destacou o relator... e precedentes do STJ no sentido de que a simples não localização do réu não pode levar à conclusão imediata de que haja risco para a aplicação da lei penal... Para o juízo de primeiro grau, a falta de localização do réu colocava em risco a aplicação da lei penal e dificultava o desenvolvimento do processo, o que justificaria a decretação da medida cautelar extrema

No caso dos advogados, a compra fica condicionada à comprovação de inscrição e regularidade na Ordem dos Advogados do Brasil ( OAB ); de capacidade técnica e psicológica para operar a arma; e da ausência... “O exercício da profissão de advogado (público ou particular) possui os mesmos riscos daquela desenvolvida por magistrados e promotores de Justiça... Projeto autoriza porte de arma para advogados e outros profissionais em atividade de risco Por Agência Câmara 14/09/2020 - 19:16 Nereu Crispim: a proposta concede aos advogados um direito já assegurado

"As instâncias de origem não indicaram elementos concretos que pudessem justificar a segregação cautelar, o que evidencia ausência de fundamentação do decreto prisional", destacou o relator... e precedentes do STJ no sentido de que a simples não localização do réu não pode levar à conclusão imediata de que haja risco para a aplicação da lei penal... Para o juízo de primeiro grau, a falta de localização do réu colocava em risco a aplicação da lei penal e dificultava o desenvolvimento do processo, o que justificaria a decretação da medida cautelar extrema

Para a 3ª turma do STJ, houve ausência de esclarecimentos por parte dos profissionais sobre os riscos e dificuldades do procedimento cirúrgico... Dever de informar: STJ condena médicos por morte em cirurgia de apneia Para 3ª turma, houve ausência de esclarecimentos por parte do médico cirurgião e anestesista sobre os riscos e dificuldades do procedimento... recorridos (médico, cirurgião e anestesista) sobre os riscos e dificuldades do procedimento cirúrgico

"As instâncias de origem não indicaram elementos concretos que pudessem justificar a segregação cautelar, o que evidencia ausência de fundamentação do decreto prisional", destacou o relator... e precedentes do STJ no sentido de que a simples não localização do réu não pode levar à conclusão imediata de que haja risco para a aplicação da lei penal... Para o juízo de primeiro grau, a falta de localização do réu colocava em risco a aplicação da lei penal e dificultava o desenvolvimento do processo, o que justificaria a decretação da medida cautelar extrema

Na decisão o Juízo decidiu, in verbis: “(...) o perigo de dano e o risco ao resultado útil do processo encontram-se matizados na própria ausência de justificativa sobre as reiteradas inadimplências contratuais... ao resultado útil do processo encontram-se matizados na própria ausência de justificativa sobre as reiteradas inadimplências contratuais, situação experimentada por grande número de investidores que... investidores que, inclusive, foi objeto de divulgação do Ministério Público do Paraná em meios de comunicação midiática sobre a inauguração de investigação criminal (...) “(...) o perigo de dano e o risco

à vigência do contrato, dada a ausência de prova de que tinha o contratante ciência de que padecia de tal mal”... O juiz também cita que jurisprudência tem considerado que, “não sujeitando o segurado a exame médico prévio, assume a seguradora o risco de cobrir as despesas relativas a moléstias que poderiam preexistir

No caso dos advogados, a compra fica condicionada à comprovação de inscrição e regularidade na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); de capacidade técnica e psicológica para operar a arma; e da ausência... "O exercício da profissão de advogado (público ou particular) possui os mesmos riscos daquela desenvolvida por magistrados e promotores de Justiça... que tramita na Câmara dos Deputados, também altera o Estatuto do Desarmamento para definir quais outros profissionais estariam autorizados a comprar e a portar armas de fogo por exercerem atividade de risco

JUÍZO ESTADUAL NÃO APRESENTOU DE FORMA INDIVIDUALIZADA COMO A LIBERDADE DO PACIENTE PODERIA COLOCAR EM RISCO A INSTRUÇÃO CRIMINAL, A ORDEM PÚBLICA E, TAMPOUCO, TROUXESSE RISCO À ORDEM ECONÔMICA... AUSÊNCIA DE CONTEMPORANEIDADE . FUNDAMENTOS ACRESCIDOS PELA CORTE FEDERAL. RECURSO EXCLUSIVO DA DEFESA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. OCORRÊNCIA. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. POSSIBILIDADE. 1... a instrução criminal, a ordem pública e, tampouco, trouxesse risco à ordem econômica. 3