Baixa de Veículo Fora de Circulação em Notícias

De outro lado, a base de cálculo do ICMS, segundo a Lei Kandir (LC 87 /1996), é o valor da operação pelo qual se deu a circulação da mercadoria... PENA DE PERDA DE VEÍCULO CONDUTOR DE MERCADORIA SUJEITA À PENA DE PERDIMENTO... de o valor do veículo ser desproporcional ao valor das mercadorias apreendidas

Jet ski não é um veículo automotor? Por que não pode pagar IPVA... Na Europa, é muito polêmico porque provoca movimento de dinheiro para fora do país... Segundo ele, a regra, que deveria ser geral, só serviu para desonerar alguns setores econômicos, deixando de fora todos os prestadores de serviços

Ela inclui informações de débitos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) autuados ou vencidos; de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA); de Taxa de... Controle e Fiscalização Ambiental (TFAMG); de Taxa de Licenciamento de Veículo (TRLAV); de Taxa de Incêndio e de Taxa Uso/Ocupação Faixa Domínio Rodovias (TFDR)... favor fiscal ou financeiro de qualquer natureza, transação de qualquer natureza com órgãos públicos ou autárquicos estaduais, recebimento de crédito decorrente das transações referidas no item anterior, baixa

Ela inclui informações de débitos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) autuados ou vencidos; de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA); de Taxa de... Controle e Fiscalização Ambiental (TFAMG); de Taxa de Licenciamento de Veículo (TRLAV); de Taxa de Incêndio e de Taxa Uso/Ocupação Faixa Domínio Rodovias (TFDR)... favor fiscal ou financeiro de qualquer natureza, transação de qualquer natureza com órgãos públicos ou autárquicos estaduais, recebimento de crédito decorrente das transações referidas no item anterior, baixa

Até mesmo a circulação de dinheiro ilegal, nas campanhas eleitorais e de enriquecimento ilícito, ou de discutível licitude... O que mais tem de ser explicado são os "por fora", os "por trás" e os "por baixo"... Se for possível, acrescente os "por fora" que muitos recebem e não declaram ao leão

O aumento em 2011, de acordo com a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), foi de 14%... A MP estabelece que o rateio entre as cidades vai obedecer aos coeficientes de participação na distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)... No Paraná, a indústria de veículos cresceu 30% em 2011, sendo a principal contribuição para a alta de 2,4% na produção nacional do setor

Daí, podemos dizer que a) Os direitos humanos não podem ser entendidos fora dos contextos sociais, econômicos, políticos e territoriais em que se dão, devendo fugir de todo tipo de análise metafísica ou... Assim, a aposição da baixa na CTPS do trabalhador marca o início de um tempo de verdadeira “tragédia pessoal e familiar”, em que a insegurança quanto ao futuro se soma à certeza quanto a um presente de... qualificação profissional do trabalhador brasileiro, o que dificulta sobremaneira sua realocação do desempregado; a insuficiência de crédito para trabalhadores de baixa renda e a inexistência de crédito

Já o trabalho da repressão envolve a fiscalização externa, realizadas fora das repartições fazendárias, como, por exemplo, as abordagens realizadas em veículos no trânsito de mercadorias, ou mesmo nas... Segundo Bertoncini, a sonegação sobre o ITBI é muito baixa, mas pode acontecer, e o cerco fiscal recai sobre os cartórios... Hoje, 50 empresas respondem por mais de 50% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias, que pertencem aos segmentos de operações de altíssima complexidade, tanto tributárias quanto econômicas

Nos últimos doze meses, 300 mil veículos entraram em circulação no Estado... O crescimento é proporcionado em grande parte pelo aumento da frota de veículos blumenauense... "Essas operações são as formas mais adequadas de fiscalizar veículos com documentação em atraso

reparação de dano; b) em que for réu administrador ou gestor de negócios alheios; V - de domicílio do autor ou do local do fato, para a ação de reparação de dano sofrido em razão de delito ou acidente de veículos... hereditária, proceder à confirmação de testamento particular e ao inventário e à partilha de bens situados no Brasil, ainda que o autor da herança seja de nacionalidade estrangeira ou tenha domicílio fora... nacional; III - em divórcio, separação judicial ou dissolução de união estável, proceder à partilha de bens situados no Brasil, ainda que o titular seja de nacionalidade estrangeira ou tenha domicílio fora