Baixa Renda em Notícias

A conta de luz pode ficar mais barata para quem tem baixa renda... renda, a Tarifa também beneficia famílias indígenas, quilombolas, famílias de portadores de doença e, inclusive, moradores de baixa renda em áreas de ocupação não regular, em habitações multifamiliares... concedido varia de acordo com consumo de energia, conforme a tabela abaixo: CONSUMO MENSAL PERCENTUAL DE DESCONTO Até 30 KWh 65% De 31 KWh a 100 KWh 40% De 101 KWh a 220 KWh 10% Além das famílias de baixa renda

Pode ser votada em 2018, pela Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania (CCJ), proposta que reduz o preço dos remédios usados por pessoas de baixa renda... A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2016, do senador Telmário Mota (PTB-RR), proíbe a cobrança de impostos sobre medicamentos de uso humano quando adquiridos por população de baixa renda... "Não se pode esquecer que a população de baixa renda, por viver em regiões ou áreas urbanas com infraestrutura de fornecimento de água e captação de esgoto mais precárias, está exposta a diversas enfermidades

O governo anunciará na próxima semana um programa de telefones fixos para famílias e pessoas de baixa renda ao custo de R$ 9,50 por 90 minutos mensais.

Doação, pelo Estado, de aparelho auditivo a pacientes de baixa renda comprovada, é objeto de projeto de lei apresentado pelo deputado Renato de Castro, durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 13... Pela proposta, o Estado fica obrigado a fornecer aparelho auditivo a pessoa com deficiência auditiva, desde que tenha comprovada renda mensal familiar igual ou inferior a dois salários mínimos

Ela explica que os critérios diferenciados para a aposentadoria de donas de casa de baixa renda foram assegurados pela Emenda Constitucional 47 , de 2005... A Câmara analisa o Projeto de Lei 1638/11, do Senado, que encurta temporariamente o tempo mínimo de contribuição (carência) para a aposentadoria de donas de casa de baixa renda com idade próxima aos 60

Ela explica que os critérios diferenciados para a aposentadoria de donas de casa de baixa renda foram assegurados pela Emenda Constitucional 47 , de 2005... A Câmara analisa o Projeto de Lei 1638/11, do Senado, que encurta temporariamente o tempo mínimo de contribuição (carência) para a aposentadoria de donas de casa de baixa renda com idade próxima aos 60

O objetivo é atender a pessoas de baixa renda. O valor do benefício depende da renda que o preso tinha quando trabalhava com registro em carteira. É feita uma média dos vencimentos... A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) firmou a tese jurídica de que é possível a flexibilização do conceito de “baixa renda” para o fim de concessão do benefício previdenciário... Ao reconhecer o incidente de uniformização, o relator do processo, juiz federal Ronaldo José da Silva, concordou com a flexibilização do valor limite para definição de “baixa renda”, uma vez que a distorção

loteria para financiar esporte escolar A Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto do deputado Danrley de Deus Hinterholz (PSD-RS) para isentar a inscrição de atletas de famílias de baixa renda... renda em competições organizadas por entidades que recebem recursos públicos (PL 11083/18)... direito à isenção, o atleta precisa, cumulativamente: - não ser beneficiário do bolsa-atleta; - não receber patrocínio ou doação incentivada pela Lei de Incentivo ao Esporte (Lei 11.438 /06); - possuir renda

A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta terça-feira (3), proposta que pretende ampliar o acesso ao esporte do adolescente de baixa renda e incentivar sua formação profissional para atuar tanto como

Melchionna afirmou que a distribuição dos kits contribuirá para combater a incidência de cáries, e complicações dela decorrentes, na população de baixa renda... renda... Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga as farmácias próprias e conveniadas do Sistema Único de Saúde (SUS) a fornecer, gratuitamente, kit de higiene bucal às famílias de baixa renda