Bem Fungível em Notícias

Segundo o procurador-geral, “tendo em vista a crise na saúde pública decorrente da pandemia vivenciada, o caráter fungível dos valores pecuniários apreendidos, bem como a orientação para o emprego de recursos

Distinção entre o contrato de comodato, empréstimo gratuito de coisas não fungíveis, com a doação , mediante a qual uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de... Com efeito, não se pode confundir comodato, que é o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis, com a doação, mediante a qual uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens... UTILIZAÇÃO DO BEM A TÍTULO DE EMPRÉSTIMO GRATUITO (COMODATO). INOCORRÊNCIA DE ADIANTAMENTO DA LEGÍTIMA . 1

são considerados moeda de curso legal, nos termos do marco regulatório atual, porém podem ser equiparados a ativos sujeitos a ganho de capital e devem ser declarados pelo valor de aquisição na Ficha Bens... às alienações de até R$ 35 mil mensais deve observar o conjunto de criptoativos alienados no Brasil ou no exterior, independentemente de seu tipo, bitcoin, altcoins, stablecoins ou NFTs, token não fungível

Argumentava, também, que a água canalizada é bem fungível e consumível, essencialmente alienável, não se encontrando fora do comércio... De acordo com o ministro Luiz Fux, a água é um bem público estadual ou federal e, logo, como bem público, na essência, não é uma mercadoria... A água vem se tornando cada vez mais um bem escasso no Brasil e no mundo e talvez a tributação seja uma forma de, pedagogicamente, indicar um uso mais adequado desse importante bem, completou

Ele destacou que esses botijões são bens fungíveis, isto é, podem ser substituídos por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade... De acordo com o voto do relator, ministro Dias Toffoli, não procede o argumento da ADI segundo o qual a norma violaria a competência privativa da União de legislar sobre direito comercial, bem como violaria

Argumentava, também, que a água canalizada é bem fungível e consumível, essencialmente alienável, não se encontrando fora do comércio... De acordo com o ministro Luiz Fux, "a água é um bem público estadual ou federal e, logo, como bem público, na essência, não é uma mercadoria... "A água vem se tornando cada vez mais um bem escasso no Brasil e no mundo e talvez a tributação seja uma forma de, pedagogicamente, indicar um uso mais adequado desse importante bem", completou

Em nosso entendimento, as súmulas vieram em bom momento impedindo a desqualificação da advocacia e sua transformação em um bem fungível e mercantil... A bem da verdade houve no mesmo período uma grande “oferta” por parte dos órgãos públicos destes serviços considerados essenciais... A bem da verdade, não temos a intenção de demonizar a licitação pública para referida contratação e apenas sim adequá-la ao correto exercício da profissão sem que o mesmo seja aviltado

“Considerando que o dinheiro é um bem fungível, e tendo em vista que os recursos ilícitos de cada uma das empreiteiras revertia para o mesmo caixa geral de cada partido, os valores desviados de diferentes... Antes do Lula os partidos queriam cargos para fazer o bem comum, procurar o bem e a caridade e pagar dízimo para a Igreja. Mais: descobriram novidades fantásticas

Argumentava, também, que a água canalizada é bem fungível e consumível, essencialmente alienável, não se encontrando fora do comércio... De acordo com o ministro Luiz Fux, a água é um bem público estadual ou federal e, logo, como bem público, na essência, não é uma mercadoria... A água vem se tornando cada vez mais um bem escasso no Brasil e no mundo e talvez a tributação seja uma forma de, pedagogicamente, indicar um uso mais adequado desse importante bem, completou. EC/AD

Argumentava, também, que a água canalizada é bem fungível e consumível, essencialmente alienável, não se encontrando fora do comércio... De acordo com o ministro Luiz Fux, a água é um bem público estadual ou federal e, logo, como bem público, na essência, não é uma mercadoria... A água vem se tornando cada vez mais um bem escasso no Brasil e no mundo e talvez a tributação seja uma forma de, pedagogicamente, indicar um uso mais adequado desse importante bem, completou