Bloqueio de Acesso à Conta Corrente em Notícias

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  • Justiça do Trabalho registrou 1,7 milhão de contas bloqueadas via Bacen Jud em 2011

    Em 2011, o sistema recebeu 1.715.773 solicitações dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho para bloqueio direto de valores na conta corrente do devedor que insiste em não pagar dívida trabalhista reconhecida... A principal vantagem do Bacen Jud é facilitar a execução trabalhista, ao localizar contas e impedir a movimentação financeira do devedor... Seguindo a mesma proposta, a Justiça do Trabalho tem convênios com a Receita Federal (Infojud, que permite aos juízes o acesso online ao cadastro de contribuintes da base de dados da Receita e às declarações
  • Justiça do Trabalho registrou 1,7 milhão de contas bloqueadas via Bacen Jud em 2011

    Notícias15/03/2012JurisWay
    Em 2011, o sistema recebeu 1.715.773 solicitações dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho para bloqueio direto de valores na conta corrente do devedor que insiste em não pagar dívida trabalhista reconhecida... A principal vantagem do Bacen Jud é facilitar a execução trabalhista, ao localizar contas e impedir a movimentação financeira do devedor... Seguindo a mesma proposta, a Justiça do Trabalho tem convênios com a Receita Federal (Infojud, que permite aos juízes o acesso online ao cadastro de contribuintes da base de dados da Receita e às declarações
  • Justiça do Trabalho registrou 1,7 milhão de contas bloqueadas via Bacen Jud em 2011

    Notícias16/03/2012Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Em 2011, o sistema recebeu 1.715.773 solicitações dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho para bloqueio direto de valores na conta corrente do devedor que insiste em não pagar dívida trabalhista reconhecida... A principal vantagem do Bacen Jud é facilitar a execução trabalhista, ao localizar contas e impedir a movimentação financeira do devedor... Seguindo a mesma proposta, a Justiça do Trabalho tem convênios com a Receita Federal (Infojud, que permite aos juízes o acesso online ao cadastro de contribuintes da base de dados da Receita e às declarações
  • Justiça do Trabalho registrou 1,7 milhão de contas bloqueadas via Bacen Jud em 2011

    Em 2011, o sistema recebeu 1.715.773 solicitações dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho para bloqueio direto de valores na conta corrente do devedor que insiste em não pagar dívida trabalhista reconhecida... A principal vantagem do Bacen Jud é facilitar a execução trabalhista, ao localizar contas e impedir a movimentação financeira do devedor... Seguindo a mesma proposta, a Justiça do Trabalho tem convênios com a Receita Federal (Infojud, que permite aos juízes o acesso online ao cadastro de contribuintes da base de dados da Receita e às declarações
  • Justiça do Trabalho registrou 1,7 milhão de contas bloqueadas via Bacen Jud em 2011

    Notícias15/03/2012Correio Forense
    Em 2011, o sistema recebeu 1.715.773 solicitações dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho para bloqueio direto de valores na conta corrente do devedor que insiste em não pagar dívida trabalhista reconhecida... A principal vantagem do Bacen Jud é facilitar a execução trabalhista, ao localizar contas e impedir a movimentação financeira do devedor... Seguindo a mesma proposta, a Justiça do Trabalho tem convênios com a Receita Federal (Infojud, que permite aos juízes o acesso online ao cadastro de contribuintes da base de dados da Receita e às declarações
  • STJ - STJ mantém bloqueio da conta-corrente de município gaúcho para custeio de cirurgia

    Notícias02/10/2008JurisWay
    A decisão mantida determina o bloqueio de R$ 500 mil da conta-corrente do município requerente para o custeio da cirurgia de gastroplastia (redução do estômago) de uma portadora de obesidade mórbida... Afirma também que a saúde pública está ameaçada, uma vez que a decisão beneficia um único paciente em detrimento da coletividade, que também tem direito ao acesso à saúde... Conforme o entendimento do presidente do STJ, no caso, não houve demonstração precisa de que a economia e a saúde públicas ficarão gravemente prejudicadas pelo bloqueio do valor dos cofres públicos e a
  • Procuradorias asseguram repetição de consulta para penhora de contas bancárias via BacenJud

    Notícias06/06/2013Advocacia Geral da União
    atuaram no caso sustentaram que a decisão da 27ª Vara Federal de Minas Gerais de suspender a cobrança atravancou o prosseguimento da ação devido ao fato de não terem sido localizados saldo financeiro em conta corrente... corrente suficiente para garantir a execução na primeira consulta ao BacenJud... As unidades da AGU destacaram ainda que o bloqueio das contas amparava-se na preferência do dinheiro para penhora, medida prevista no artigo 11 da Lei 6.830 /80 e no artigo 655 -I, do CPC
  • Repórter condenada a pagar Sarney tem conta bloqueada

    Notícias18/05/2013Estadão
    Como Alcinéa não tem bens em seu nome, a Justiça determinou o bloqueio de sua conta corrente... O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá determinou o bloqueio das contas da jornalista Alcinéa Cavalcante, condenada a pagar mais de R$ 2 milhões em indenização por danos morais ao senador José Sarney (... Por isso, blogs e Twitter costumam ser os meios de acesso a notícias com isenção e imparcialidade
  • COMPETÊNCIA - TST discute habeas corpus impetrado por trabalhadores que não aderiram a greve

    Notícias22/03/2022Leoj Phabllo Advocacia
    Caso a busca fosse infrutífera, a decisão autorizava o bloqueio da conta pessoal dos dirigentes sindicais... O relator, ministro Dezena da Silva, explicou que, para uma corrente doutrinária, a medida só é cabível contra atos de autoridade, e não de particular (no caso, a entidade sindical)... Bloqueio O sindicato, entretanto, descumpriu a liminar, levando o grupo de empregados a postular a majoração da multa
  • Justiça do Trabalho registrou 1,7 milhão de contas bloqueadas via Bacen Jud em 2011

    Notícias15/03/2012OAB - Paraná
    Em 2011, o sistema recebeu 1.71.773 solicitações dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho para bloqueio direto de valores na conta corrente do devedor que insiste em não pagar dívida trabalhista reconhecida... A principal vantagem do Bacen Jud é facilitar a execução trabalhista, ao localizar contas e impedir a movimentação financeira do devedor... Seguindo a mesma proposta, a Justiça do Trabalho tem convênios com a Receita Federal (Infojud, que permite aos juízes o acesso online ao cadastro de contribuintes da base de dados da Receita e às declarações
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