Dano Moral Bloqueio de Conta em Notícias

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  • Banco deve dano moral a cliente por bloqueio indevido de conta - Migalhas

    Notícias25/01/2022Jorge Henrique Sousa Frota
    BANCO DEVE DANO MORAL A CLIENTE POR BLOQUEIO INDEVIDO DE CONTA - MIGALHAS O cliente tentou realizar compras no cartão, tentando fazer o pagamento por cinco vezes... Nesse sentido, o juiz registrou que existiu, sim, o dano moral suportado pelo autor quando da impossibilidade de utilizar o saldo existente para pagamento de suas contas regulares... Processo: 1010138-68.2021.8.26.0003 Fonte: https://www.migalhas.com.br/quentes/358028/banco-deve-dano-moralacliente-por-bloqueio-indevido-de-conta
  • Motorista de aplicativo será indenizado por bloqueio de conta sem justificativa

    Notícias19/01/2021Hiromoto Advocacia
    fixando o valor dos danos morais em R$ 3 mil... Juíza do 4o Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa de aplicativo de transporte 99 Tecnologia LTDA a pagar indenização por danos morais a um motorista de sua plataforma, em razão do bloqueio... Ainda diante dos fatos, a magistrada julgou igualmente procedente o pedido de danos morais, uma vez que a atitude arbitrária e injustificada da ré gerou no autor sentimentos que excedem o mero aborrecimento
  • Motorista de aplicativo será indenizado por bloqueio de conta sem justificativa

    Notícias19/01/2021Vinicius Soares
    fixando o valor dos danos morais em R$ 3 mil... Juíza do 4o Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa de aplicativo de transporte 99 Tecnologia LTDA a pagar indenização por danos morais a um motorista de sua plataforma, em razão do bloqueio... Ainda diante dos fatos, a magistrada julgou igualmente procedente o pedido de danos morais, uma vez que a atitude arbitrária e injustificada da ré gerou no autor sentimentos que excedem o mero aborrecimento
  • Justiça do Paraná condena Garena a reativar conta de consumidor no Jogo Free Fire

    Notícias29/02/2024Ricardo Kassin
    OBRIGATORIEDADE DE RESTABELECER AS CONTAS DE ACESSO À PLATAFORMA. ART. 39 , IX , DO CDC . DANO MORAL CONFIGURADO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO... BLOQUEIO DE CONTA. SUPOSTA EXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADES DE USO. AUSÊNCIA DE PROVAS QUANTO A ATUAÇÃO INDEVIDA DO CONSUMIDOR. BLOQUEIOS FEITOS DE FORMA INDEVIDA... Em recente julgado, a empresa Garena, dona do Jogo Free Fire, foi condenada a reativar a conta do consumidor e a pagar danos morais. RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CONTRATO DE CONSUMO
  • Bloqueio indevido de conta corrente gera indenização por dano moral

    Notícias27/01/2015Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    Econômica Federal (CEF) ao pagamento de indenização por danos morais em razão de bloqueio indevido de conta corrente de um correntista... Com esse entendimento, deu provimento ao recurso do autor, determinou o desbloqueio do cartão e conta corrente e condenou a CEF ao pagamento de R$ 1.200,00 por danos morais... A sentença da 1ª Vara de São João da Boa Vista entendeu que o cliente bancário deu causa ao bloqueio da conta, uma vez que, contatado pela CEF e solicitado a devolver a importância erroneamente creditada
  • Internauta deve ser indenizado por bloqueio de conta no Facebook

    Notícias25/02/2019Luciano Knoepke
    O 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. a indenizar uma internauta acreana por bloqueio de sua conta, devendo pagar R$ 6 mil por danos morais... Assim, houve bloqueio e cancelamento do perfil por duas vezes, pelos períodos de 15 e 45 dias... Na sociedade moderna, grande parte das pessoas é dependente da ferramenta para variados fins, tanto na vida civil, pessoal e profissional, desta forma, ocorreram danos inquestionáveis às relações que a
  • Internauta deve ser indenizada por bloqueio de conta no Facebook

    Notícias25/02/2019Enviar Soluções
    O 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. a indenizar uma internauta acreana por bloqueio de sua conta, devendo pagar R$ 6 mil por danos morais... Assim, houve bloqueio e cancelamento do perfil por duas vezes, pelos períodos de 15 e 45 dias... “Na sociedade moderna, grande parte das pessoas é dependente da ferramenta para variados fins, tanto na vida civil, pessoal e profissional, desta forma, ocorreram danos inquestionáveis às relações que
  • Claro S/A é condenada ao pagamento de indenização por Danos Morais por ilegalidade no bloqueio de linha telefônica

    Notícias25/06/2020Yago Dias de Oliveira
    Assim, entendo por bem condenar a ré ao pagamento de dano moral ao autor no valor de R$ 3.000,00 (...)"... Em junho de 2017, o escritório ingressou com Ação de Indenização por Danos Morais, por bloqueio e cancelamento de linha telefônica móvel, em face da empresa Claro S/A... Quanto ao pedido de dano moral, entendo que a empresa requerida extrapolou os limites razoáveis do denominado “mero aborrecimento”, causando enormes transtornos e afetando o psicológico do requerente
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