Bloqueio Indevido de Valores em Conta Corrente em Notícias

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  • Advogado consegue anulação de decisão judicial que bloqueou sua conta corrente

    Notícias10/09/2015Carta Forense
    Posteriormente, a própria juíza determinou o bloqueio sucessivo das contas do bancário e do seu representante, para que a quantia recebida a mais fosse devolvida ao Bradesco... A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) determinou a restituição de valor retirado da conta de um advogado por ordem judicial para a devolução de montante... A solicitação foi aceita, e o valor repassado
  • Advogado consegue anulação de decisão judicial que bloqueou sua conta corrente

    Notícias10/09/2015Correio Forense
    Posteriormente, a própria juíza determinou o bloqueio sucessivo das contas do bancário e do seu representante, para que a quantia recebida a mais fosse devolvida ao Bradesco... A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) determinou a restituição de valor retirado da conta de um advogado por ordem judicial para a devolução de montante... A solicitação foi aceita, e o valor repassado
  • Bloqueio indevido de contas bancárias de servidor público é revertido

    Notícias18/08/2016Advocacia Geral da União
    conta-corrente destinada ao recebimento de salário pelo impetrante, colocando em risco o seu próprio sustento”, salientou... Com a decisão, o TRT3 determinou o desbloqueio das contas do servidor, com devolução dos valores penhorados indevidamente... Como a solicitação foi negada, recorreram ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), onde sustentaram que foram bloqueados valores impenhoráveis, encontrados em conta poupança e em conta salário
  • Bloqueio indevido de salário gera indenização por danos morais

    Em contestação, o banco alegou que não houve ato ilícito, pois o autor contraiu empréstimo e não pagou as parcelas nos moldes do combinado a lhe permitir o bloqueio em conta-corrente... Narra o autor que o banco bloqueou valores da sua conta-salário para pagamento de parcelas de empréstimo, a lhe privar do mínimo existencial, o que lhe causou danos morais... em conta-salário do autor e condicionar o saque ao prévio pagamento de prestações de empréstimo
  • DECISÃO: Negada indenização por dano moral a correntista da CEF por bloqueio de valores em conta poupanç

    Notícias26/10/2016Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    Em razão de o recebimento indevido de quantia a maior houve o estorno, pela Caixa, do depósito anteriormente realizado na conta corrente do autor, fato que, embora de iniciativa da instituição financeira... Entenda o caso: O autor pretende a reparação por danos morais em virtude de bloqueio da conta poupança por ocasião do levantamento dos valores do seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), no valor... Ele compareceu à agencia bancária para sacar todo o montante, solicitando que o caixa efetuasse o depósito em sua conta poupança no valor de R$ 700,00
  • TST - Advogado consegue anulação de decisão judicial que bloqueou sua conta corrente

    Posteriormente, a própria juíza determinou o bloqueio sucessivo das contas do bancário e do seu representante, para que a quantia recebida a mais fosse devolvida ao Banco B... A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) determinou a restituição de valor retirado da conta de um advogado por ordem judicial para a devolução de montante... A solicitação foi aceita, e o valor repassado
  • Posso usar o dinheiro da conta bancária do falecido?

    Notícias07/07/2020Priscila Gales
    O ideal é solicitar ao banco o bloqueio da conta do falecido, evitando o uso indevido dos valores. O bloqueio pode ser solicitado mediante apresentação da certidão de óbito... O uso indevido dos valores existentes na conta bancária do falecido pode ser considerado dilapidação do patrimônio e o responsável ser obrigado a prestar contas e restituir os valores usados indevidamente... Concluindo, orienta-se que a conta bancária do falecido não seja movimentada após o óbito, promovendo o imediato bloqueio, admitindo-se o pagamento de despesas funerárias, sepultamento, cremação, com a
  • Por ter ocorrido bloqueio indevido em sua conta bancária, mulher deve ser indenizada

    Notícias09/04/2012Carta Forense
    O Município de Londrina foi condenado a pagar a uma mulher ( V.B.F. ) a quantia de R$ 2.000,00, a título de indenização por dano moral, por ter determinado bloqueio indevido (R$ 4.530,00) em sua conta-corrente... "E o interesse processual para o ajuizamento da demanda subsiste, pois restou comprovado nos autos que a apelada teve valores bloqueados indevidamente pelo Município, o que lhe gerou prejuízos."... Essa decisão da 3.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, por unanimidade de votos, reformou em parte (apenas para dividir proporcionalmente o valor dos honorários e os ônus sucumbenciais) a sentença
  • Viúva terá de ressarcir herdeira por saques indevidos de conta corrente

    Notícias24/08/2012Jus Vigilantibus
    Requereu o bloqueio das contas da ré em antecipação de tutela e a restituição do dinheiro sacado indevidamente... Ao decidir o caso, a Juíza de Direito Gladis de Fátima Ferrareze, de Porto Alegre, condenou a ré a restituir à autora os valores sacados indevidamente das contas existentes em nome de seu pai... A relatora destacou, ainda, não haver prova cabal no sentido de que o falecido doou à ré valores que se encontravam em sua conta bancária com a finalidade de que essa se estabilizasse financeiramente após
  • Viúva terá de ressarcir herdeira por saques indevidos de conta corrente

    Notícias24/08/2012JurisWay
    Requereu o bloqueio das contas da ré em antecipação de tutela e a restituição do dinheiro sacado indevidamente... Ao decidir o caso, a Juíza de Direito Gladis de Fátima Ferrareze, de Porto Alegre, condenou a ré a restituir à autora os valores sacados indevidamente das contas existentes em nome de seu pai... A relatora destacou, ainda, não haver prova cabal no sentido de que o falecido doou à ré valores que se encontravam em sua conta bancária com a finalidade de que essa se estabilizasse financeiramente após
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