Posso usar o dinheiro da conta bancária do falecido?

A perda de um familiar ou ente querido é um momento muito difícil para toda a família, mas os herdeiros precisam se atentar para algumas questões importantes. Uma delas diz respeito à movimentação da conta bancária do falecido.

Após o óbito, todas as movimentações feitas na conta bancária de titularidade do falecido poderão ser discutidas no inventário.

O tipo de conta, individual ou conjunta, será levado em consideração quando as movimentações forem analisadas, já que a conta conjunta possui mais de um titular.

O uso indevido dos valores existentes na conta bancária do falecido pode ser considerado dilapidação do patrimônio e o responsável ser obrigado a prestar contas e restituir os valores usados indevidamente.

O ideal é solicitar ao banco o bloqueio da conta do falecido, evitando o uso indevido dos valores. O bloqueio pode ser solicitado mediante apresentação da certidão de óbito.

Via de regra, a liberação dos valores em favor dos herdeiros ou a quem de direito ocorrerá após processamento do inventário, seja na via judicial ou extra, com a apresentação dos documentos referentes à partilha dos bens, onde estará definido o valor que é de direito de cada parte.

Durante o inventário, algum valor pode ser liberado para custear despesas, dependendo de autorização judicial para tanto.

Concluindo, orienta-se que a conta bancária do falecido não seja movimentada após o óbito, promovendo o imediato bloqueio, admitindo-se o pagamento de despesas funerárias, sepultamento, cremação, com a devida comprovação no inventário.