Bolsa de Estudo Integral em Notícias

Instituição havia alegado que o primeiro colocado em uma prova teria direito ao benefício O Centro Universitário de Campo Grande (Unaes) deverá conceder bolsa de estudos integral a estudante A instituição... isenção de custos valeria apenas para o primeiro semestre letivo A decisão, por unanimidade, foi da 5ª Turma Cível do TJMS Em defesa, o Unaes alegou que não houve omissão na veiculação do concurso de bolsa de estudo... Sideni Soncini Pimentel, "o documento, emitido pelo site da apelada, menciona que os melhores classificados no simulado seriam contemplados com desconto do vestibular, além de bolsa de estudos no

Assim, os valores pagos a título de bolsa integral ou parcial de estudos, destinados a custear a educação dos dependentes dos empregados, também não se sujeitam à incidência de contribuição previdenciária... TRF1 - Contribuição previdenciária não deve incidir sobre os valores das bolsas de estudo concedidas aos funcionários Por unanimidade, a 8ª Turma do TRF 1ª Região negou provimento à apelação da Fazenda... Em seu recurso, a Fazenda Nacional afirmou ser legítima a incidência de contribuição previdenciária sobre bolsas de estudos concedidas a empregados e dependentes, já que caracteriza salário in natura

de estudos para cursar mestrado em Física, em regime de tempo integral... Ele foi acusado de prestar falsa afirmação ao efetuar seu cadastro para obtenção da bolsa de estudos, descumprindo o compromisso assumido... Em seu pedido, o autor pretendia a declaração de inexistência do débito referente à cobrança da bolsa de estudos, a nulidade de processos administrativos instaurados no âmbito da UFRJ, além do pagamento

A sentença, então, considerou que o autor, na época do cancelamento da bolsa de estudo e exclusão do sistema Prouni, não possuía perfil socioeconômico compatível com o estabelecido pela Lei 11.096 /2005... Para o magistrado, o aluno não conseguiu apresentar justificativas que revertessem o motivo do cancelamento da bolsa integral concedida anteriormente, ou seja, de ter o perfil socioeconômico incompatível... O estudante ingressou no curso no início de 2009, com a concessão de bolsa integral do sistema de financiamento educacional, por ter preenchido, supostamente, todos os requisitos para a condição de bolsista

O magistrado ainda esclareceu que o Decreto 5.493 , de 2005, veda" a acumulação de bolsas de estudo vinculadas ao PROUNI, bem como a concessão de bolsa de estudo a ele vinculada para estudante matriculado... O Tribunal negou apelação de uma aluna, que teve cancelada sua bolsa integral financiada pelo governo federal... Estudante de universidade particular beneficiado pelo Programa Universidade para Todos (PROUNI) não pode acumular a bolsa com vaga em instituição pública

Os sorteados terão bolsa de estudo integral, sendo isenção da taxa de matrícula e mensalidade... A associação irá sortear no próximo dia 25 de junho, duas bolsas de estudo para o Curso de Doutorado em Direito, a ser ministrado pela Universidad del Museo Social Argentino, em convênio com o Curso Aprobatum... De acordo com o regulamento, a inscrição para concorrer à bolsa poderá ser feita por meio eletrônico até às 12 horas do dia 18 de junho, pelo site: www.anamages.org.br

Conheça o 'Nossa Bolsa" A bolsa de estudo é concedida nas modalidades integral - correspondendo ao valor da mensalidade regularmente praticada pela instituição participante em cada curso - e parcial -... Deputados Vandinho Leite (PR) e Atayde Armani (DEM) O 'Nossa Bolsa' é feito por meio da concessão de bolsa de estudo para custear as semestralidades de cursos de graduação em instituições de ensino superior... correspondendo a 50% do valor definido para a bolsa integral

Assim, não há quaisquer dúvidas sobre a fraude por eles perpetrada com o objetivo de ilicitamente se locupletar com o dinheiro repassado pela Capes e o CNPq para o pagamento da bolsa de estudo”, ressalta... O Ministério Público Federal em Araraquara, interior de São Paulo, denunciou quatro professores por irregularidades no recebimento de bolsas de estudos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Ensino Superior... Segundo os regulamentos da Capes e do CNPq, vigentes à época, o aluno bolsista deve se dedicar em tempo integral às atividades acadêmicas

Assim, não há quaisquer dúvidas sobre a fraude por eles perpetrada com o objetivo de ilicitamente se locupletar com o dinheiro repassado pela Capes e o CNPq para o pagamento da bolsa de estudo”, ressalta... O Ministério Público Federal em Araraquara, interior de São Paulo, denunciou quatro professores por irregularidades no recebimento de bolsas de estudos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Ensino Superior... Segundo os regulamentos da Capes e do CNPq, vigentes à época, o aluno bolsista deve se dedicar em tempo integral às atividades acadêmicas

em regime de trabalho integral... Edmar Arruda foi contrário, porém, ao PL 1620/11, apensado, que concede isenção do Imposto de Renda aos rendimentos de bolsas de estudo... O relator argumenta que ao deixar de caracterizar as bolsas de estudo como doação, o texto vai de encontro ao projeto principal e à legislação