Busca e Apreensão de Menor Pelo Pai em Notícias

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  • Criança nascida de barriga de aluguel ficará com pai registral

    Notícias27/01/2014Suellen Karolina Almeida
    A Justiça do PR deu provimento à ação e determinou a busca e apreensão da criança, que deveria ser levada a abrigo e submetida à adoção regular... "Na verdade, a questão foi resolvida praticamente com enfoque na conduta dos pais (a mãe biológica e o pai registral), enquanto o interesse do menor foi visivelmente colocado em segundo plano", completou... A criança foi registrada como filha do "pai de aluguel" e da mãe biológica, uma prostituta
  • Criança nascida de barriga de aluguel será mantida com pai que a registrou

    A justiça do Paraná deu provimento à ação e determinou a busca e apreensão da criança menor de cinco anos, que deveria ser levada a abrigo e submetida à adoção regular... “Na verdade, a questão foi resolvida praticamente com enfoque na conduta dos pais (a mãe biológica e o pai registral), enquanto o interesse do menor foi visivelmente colocado em segundo plano”, completou... A criança havia sido registrada como filha do “pai de aluguel” e da mãe biológica, uma prostituta
  • Criança nascida de barriga de aluguel será mantida com pai que a registrou

    Notícias13/01/2014Superior Tribunal de Justiça
    A justiça do Paraná deu provimento à ação e determinou a busca e apreensão da criança menor de cinco anos, que deveria ser levada a abrigo e submetida à adoção regular... Na verdade, a questão foi resolvida praticamente com enfoque na conduta dos pais (a mãe biológica e o pai registral), enquanto o interesse do menor foi visivelmente colocado em segundo plano, completou... A criança havia sido registrada como filha do pai de aluguel e da mãe biológica, uma prostituta
  • Irmã de norte-americano será assistente do pai em processo de restituição do irmão

    Notícias01/03/2011Superior Tribunal de Justiça
    A irmã do menor norte-americano entregue ao pai biológico pode atuar como assistente do pai, padrasto do garoto, em processo de busca, apreensão e restituição da criança... Do outro lado, a União ajuizou uma ação de busca, apreensão e restituição do menor, com fundamento na Convenção de Haia sobre Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, objetivando o repatriamento... A Justiça brasileira ordenou a entrega do menino ao pai biológico. Siga @STJnoticias e fique por dentro do que acontece no Tribunal da Cidadania
  • Convenção da Haia sobre sequestro de crianças deve ser aplicada de acordo com os interesses do menor

    Notícias03/03/2016COAD
    A Quinta Turma Especializada do TRF2 decidiu anular sentença da Justiça Federal do Rio de Janeiro, que havia determinado a busca e apreensão de um menino cuja guarda vem sendo disputada pelo pai, que vive... Com a recusa da mãe em entregar o menor, a União ajuizou ação na Justiça Federal, que recusou o pedido de produção de provas formulado pela mãe e, por fim, ordenou a sua devolução ao pai... Segundo informações dos autos, o menor viajara de Portugal para o Brasil em julho de 2011, em companhia de ambos os genitores
  • Convenção da Haia sobre sequestro de crianças deve ser aplicada de acordo com os interesses do menor

    Notícias09/03/2016Correio Forense
    A Quinta Turma Especializada do TRF2 decidiu anular sentença da Justiça Federal do Rio de Janeiro, que havia determinado a busca e apreensão de um menino cuja guarda vem sendo disputada pelo pai, que vive... Com a recusa da mãe em entregar o menor, a União ajuizou ação na Justiça Federal, que recusou o pedido de produção de provas formulado pela mãe e, por fim, ordenou a sua devolução ao pai... Segundo informações dos autos, o menor viajara de Portugal para o Brasil em julho de 2011, em companhia de ambos os genitores
  • BRASÍLIA: Criança nascida de barriga de aluguel será mantida com pai que a registrou

    Notícias16/01/2014Ministério Público do Estado do Pará
    A justiça do Paraná deu provimento à ação e determinou a busca e apreensão da criança menor de cinco anos, que deveria ser levada a abrigo e submetida à adoção regular... Na verdade, a questão foi resolvida praticamente com enfoque na conduta dos pais (a mãe biológica e o pai registral), enquanto o interesse do menor foi visivelmente colocado em segundo plano, completou... A criança havia sido registrada como filha do pai de aluguel e da mãe biológica, uma prostituta
  • STJ autoriza retorno à Itália de menor com dupla nacionalidade

    Notícias03/05/2014Correio Forense
    A União, então, propôs ação ordinária de busca e apreensão para que o menor fosse entregue a um representante do estado italiano e restituído ao seu local de residência habitual... O menor, nascido no Rio de Janeiro, filho de mãe brasileira e pai italiano, possui dupla nacionalidade... Retenção nova A mãe pleiteou a produção de prova pericial para comprovar que o menor estaria bem adaptado ao Brasil e à família materna
  • Justiça cassa liminar que deu guarda de menor a pai português

    Notícias21/12/2011Defensoria Pública da União
    José Eurico então decidiu entrar com o pedido de busca e apreensão da menor perante o governo português, que reconheceu retenção ilícita de M.C. no Brasil... M.C.B., seis anos, ao pai português, José Eurico Rodrigues Santana... Salvador, 21/12/2011 - Acatando pedido da Defensoria Pública da União na Bahia (DPU/BA), o desembargador do TRF da 1ª Região José Amilcar Machado cassou a liminar que concedeu, no dia anterior, a guarda da menor
  • Criança deve ficar com avó paterna em detrimento do acolhimento institucional, decide STJ

    Notícias11/11/2019Diego Carvalho
    No habeas, alegou-se que "a ação de busca e apreensão foi baseada sem ao menos ouvir a avó paterna, sem pensar no melhor interesse da criança, pois esta nunca foi para abrigo, sempre residiu com sua avó... No caso, a mãe da criança faleceu e o pai é andarilho e usuário de drogas... liminar, o ministro Raul Araújo, relator, asseverou que o fundamento para a retirada da criança foi, em síntese, o fato de o casal demandado nos autos da medida protetiva possuírem, em tese, a guarda do menor
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