Cálculo das Comissões em Notícias

Foi rejeitado pela Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 287/16), por 23 votos a 14, destaque do PT que questionava nova forma de cálculo do valor das aposentadorias... Se aprovada pela comissão especial, a proposta de emenda à Constituição precisa ser votada em dois turnos pelo Plenário... Esse cálculo combina idade e tempo de contribuição. Se a mulher tem 55 anos de idade e 30 de contribuição, não há redução porque a soma dá 85. No caso dos homens, essa soma deve ser de 95

bancário, o relator, ministro Walmir Oliveira da Costa, assinalou que, de acordo com o artigo 457, parágrafo 1º , da CLT, “integram o salário a importância fixa estipulada, as gratificações legais e as comissões... No entanto, no cálculo do valor devido a, o TRT afastou a incidência da gratificação semestral, paga mensalmente pelo banco... Segundo as instâncias inferiores, a parcela, nos termos da Súmula 253 do TST, não repercute no cálculo de horas extras, férias e aviso-prévio

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que permite computar no cálculo para aposentadoria por idade o tempo de trabalho prejudicial à saúde exercido até 28 de maio de 1998... Tramitação Já aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, a proposta ainda será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça

bancário, o relator, ministro Walmir Oliveira da Costa, assinalou que, de acordo com o artigo 457 , parágrafo 1º , da CLT , “integram o salário a importância fixa estipulada, as gratificações legais e as comissões... No entanto, no cálculo do valor devidoa, o TRT afastou a incidência da gratificação semestral, paga mensalmente pelo banco... Segundo as instâncias inferiores, a parcela, nos termos da Súmula 253 do TST, não repercute no cálculo de horas extras, férias e aviso-prévio

A proposta permite que aposentados que continuaram a contribuir por mais 60 meses possam renunciar à aposentadoria anterior e solicitar um novo cálculo do benefício... Com a aprovação da lei, as contribuições obrigatórias passarão a impactar no cálculo, potencialmente aumentando o benefício. Referências: CÂMARA DOS DEPUTADOS... Comissão do Idoso aprova projeto que regulamenta desaposentação no INSS. Disponível em: https://capitalist.com.br/comissao-do-idoso-aprova-projeto-que-regulamenta-desaposentacao-no-inss/

Regulamento da Previdência Social já traz essa previsão, mas proposta inclui a medida na lei A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que permite computar no cálculo para aposentadoria... Tramitação Já aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, a proposta ainda será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou, no último dia 20, proposta que exclui da base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) o valor... Relator na comissão, o deputado Mauro Pereira (PMDB-RS) defendeu a aprovação do projeto... Ainda de acordo com Bezerra, a Justiça Federal vem decidindo que a Cofins não deve integrar a base de cálculo da CPRB

bancário, o relator, ministro Walmir Oliveira da Costa, assinalou que, de acordo com o artigo 457 , parágrafo 1º , da CLT , “integram o salário a importância fixa estipulada, as gratificações legais e as comissões... No entanto, no cálculo do valor devidoa, o TRT afastou a incidência da gratificação semestral, paga mensalmente pelo banco... Segundo as instâncias inferiores, a parcela, nos termos da Súmula 253 do TST, não repercute no cálculo de horas extras, férias e aviso-prévio

Militares A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou o texto final do projeto de Reforma da Previdência para os militares também nesta terça-feira (19/11)... Mas a PEC aprovada agora no Senado prevê que esse cálculo seja feito com 100% dos salários apenas daqui a cinco anos... O Senado aprovou na noite desta terça-feira (19/11) a PEC 133/2019 que apresenta uma regra mais branda para o cálculo das aposentadorias

Em mais uma audiência pública sobre a reforma da Previdência na Comissão de Direitos Humanos (CDH), os participantes debateram os cálculos do governo para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019... da imprensa e das organizações civis, revelou os cálculos, mas sem apresentar todos os dados... O presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), disse que continuarão insistindo no debate pela alteração da reforma da Previdência. — Isso é um debate que vai continuar, com certeza, aqui nesta comissão