Calúnia Contra Os Mortos em Notícias

O magistrado afirmou ainda que o Código Penal Brasileiro não prevê a punição para os crimes de injúria e difamação contra a memória dos mortos... A ação pretendia recorrer à sentença de primeira instância, que rejeitou queixa-crime contra a atriz Maitê Proença por calúnia, injúria e difamação -conforme previsto na Lei de Imprensa... O relator disse também que a atriz não praticou crime de calúnia em suas declarações; segundo ele, lendo-se as frases isoladamente, faz parecer que Maitê teria ofendido a dignidade ou o decoro do falecido

Ainda de acordo com o relator, a atriz Maitê Proença não praticou o crime de calúnia em suas declarações... Ele disse também que o Código Penal Brasileiro não prevê a punição para os crimes de injúria e difamação contra a memória dos mortos... Ela havia recorrido da sentença de 1ª Instância que rejeitou queixa-crime contra a atriz Maitê Proença, acusada de calúnia, injúria e difamação. Os crimes estavam previstos na Lei de Imprensa

Ainda de acordo com o relator, a atriz Maitê Proença não praticou o crime de calúnia em suas declarações... Ele disse também que o Código Penal Brasileiro não prevê a punição para os crimes de injúria e difamação contra a memória dos mortos... Ela havia recorrido da sentença de 1ª Instância que rejeitou queixa-crime contra a atriz Maitê Proença, acusada de calúnia, injúria e difamação. Os crimes estavam previstos na Lei de Imprensa

Ainda de acordo com o relator, a atriz Maitê Proença não praticou o crime de calúnia em suas declarações... Ele disse também que o Código Penal Brasileiro não prevê a punição para os crimes de injúria e difamação contra a memória dos mortos... Ela havia recorrido da sentença de 1ª Instância que rejeitou queixa-crime contra a atriz Maitê Proença, acusada de calúnia, injúria e difamação. Os crimes estavam previstos na Lei de Imprensa

Ainda de acordo com o relator, a atriz Maitê Proença não praticou o crime de calúnia em suas declarações... Ele disse também que o Código Penal Brasileiro não prevê a punição para os crimes de injúria e difamação contra a memória dos mortos... Ela havia recorrido da sentença de 1ª Instância que rejeitou queixa-crime contra a atriz Maitê Proença, acusada de calúnia, injúria e difamação. Os crimes estavam previstos na Lei de Imprensa

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Isso é uma calúnia, ela é uma psicopata, falando desse relacionamento com meu filho. Isso não existe. Ela quem teria interesse nele... A polícia espera receber nesta quarta-feira (27) as imagens do hotel onde o menino João Felipe Eiras Santana Bichara, 6 anos, foi morto, em Barra do Piraíx x, no Sul Fluminense... O vídeo também é importante porque mostra o tempo que ela ficou no hotel", explicou o delegado, acrescentando que as investigações indicam que o menino teria sido morto em cerca de 20 minutos

Ela havia recorrido da sentença de primeira instância que rejeitou queixa-crime contra a atriz Maitê Proença, acusada de calúnia, injúria e difamação.

Ainda tentaram destruir a sua memória com calúnias e difamações."... Segundo Elizabetta Santoro, da diretoria da Associação dos Docentes da USP, 47 uspianos foram mortos por suas atividade de oposição ao regime militar... Entre informações oficiais sobre 251 ativistas presos, mortos e desaparecidos, consta um registro datado de julho de 1981 [supõe-se que seja a data da produção do arquivo] sobre Ana Rosa: "Consta que se

Na legislação brasileira, a liberdade de expressão encontra barreiras essencialmente nos crimes contra honra: calúnia, difamação e injúria, pelos quais Sharkey foi condenado. Cabe recurso... A presidente da associação, Rosane Gutjhar, cujo marido foi um dos 154 mortos no acidente, destacou que Sharkey só se manifestou sobre o processo em seu blog, no qual afirmou que a ação foi baseada em