Carta Precatória Devolvida em Notícias

Como se sabe, as cartas precatórias naturalmente demandam certo tempo para seu cumprimento... No caso presente, a precatória foi cumprida e devolvida com extrema rapidez, não havendo que se falar em demora. 2. A precatória foi juntada aos autos do processo em 11/06/2010... A audiência do dia 31/05/2010 foi realizada por carta precatória expedida à Comarca de Pelotas, onde foram inquiridos dois médicos, um radiologista e o ginecologista que atendia a gestante

Houve determinação de cumprimento de carta precatória pelo Juízo da Comarca de Manaus, sendo que a mesma foi devolvida pelo oficial de Justiça devido à impossibilidade de localizar a parte sobre a qual... vários motivos para não cumprir os mandados, até que no dia 12 de julho deste ano, o Superior Tribunal Federal (STF) determinou o cumprimento da última carta precatória enviada... O quarto juiz consultado negou o cumprimento da carta precatória, sob o argumento de não haver trânsito em julgado da decisão do ministro relator do STJ e, posteriormente, determinou a remessa dos autos

A carta precatória é um instrumento utilizado pela Justiça quando existem indivíduos em comarcas diferentes. É um pedido que um juiz envia a outro de outra comarca... disso, há a necessidade de evitar que o Ministério das Relações Exteriores restitua as rogatórias ao Ministério da Justiça, por falta de elementos essenciais e, consequentemente, que as mesmas sejam devolvidas... Quando o objeto da Carta Rogatória for exame pericial sobre documento, este deverá ser remetido em original, ficando cópia nos autos do processo

Assim que tais cartas foram devolvidas, o juiz Rodolfo Pamplona, titular da unidade, pôde concluir a instrução e prolatar as sentenças... O ajuste de tramitações, a conclusão de perícias médicas e a finalização da instrução em ações que dependiam apenas do cumprimento de cartas precatórias possibilitaram o cumprimento, pela 1ª Vara do Trabalho... A unidade recebeu ainda duas cartas precatórias executórias que geraram embargos de terceiros, uma espécie de recurso em que o processo precisa ser devolvido à Vara de origem para julgamento

EXECUÇÃO POR CARTA PRECATÓRIA. JUÍZO DEPRECADO... devolvida a carta (art. 676 , parágrafo único , do CPC de 2015 )... (Alterada em decorrência do CPC de 2015) Na execução por carta precatória, os embargos de terceiro serão oferecidos no juízo deprecado, salvo se indicado pelo juízo deprecante o bem constrito ou se já

precatórias já devolvidas cumpridas e que se encontram com tal status... movimentações que se encontrarem desatualizadas junto ao sistema Themis PG; Promover a baixa dos autos que se encontrarem com o status arquivado, sem a baixa respectiva, especialmente em relação às cartas

Com isso, por exemplo, é possível se informar a respeito de fracassos na entrega, antes mesmo de a correspondência ser devolvida à Secretaria... garantem melhor funcionamento à unidade: os servidores da 1ª Vara consultam processos de terceiros, através do Processo Judicial eletrônico (PJe), para obtenção de informações e documentos relativos a cartas... precatórias em tramitação no meio eletrônico; eles também obtêm o quadro societário da empresa executada por meio da Rede Serpro, reservando as consultas ao sistema da Junta Comercial do Estado de Pernambuco

A carta precatória foi devolvida sem sucesso e, em 23 de outubro de 2009, a autora requereu a expedição de edital de citação do requerido... Em junho de 2009, a autora/apelante requereu a expedição de carta precatória itinerante para citação do devedor, inicialmente para ser cumprida na Comarca de Rondonópolis (distante 220km a sul de Cuiabá

precatórias para reciclagem, quando estas forem devolvidas através do sistema HERMES, nas unidades jurisdicionais do Rio Grande do Norte... produtividade à Corregedoria quando o magistrado tenha jurisdicionado em unidade que utilize o Sistema de Automação da Justiça (SAJ), bem como a autorização para que haja o encaminhamento dos autos de cartas

Carta Precatória Eis algumas alterações no que se refere à tramitação da carta precatória... Caso somente a unidade deprecante ou deprecada esteja integrada ao sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe-JT, as cartas precatórias e de ordem deverão ser encaminhadas e devolvidas via Malote Digital... evitando, sempre que possível, a emissão de comunicação para este fim, bastando registrar nos autos principais o procedimento e o estágio atualizado da Carta Precatória (3º)