Coação Praticada por Advogado em Notícias

O trabalhador alegava ter sofrido coação durante o inquérito policial... No momento, encontrava-se presente o advogado das empresas, que nada fez para defender o empregado diante da rispidez do delegado... Na Sétima Turma, conforme observou o relator do processo, ministro Ives Gandra Martins Filho, a dispensa por justa causa praticada pelas empresas não pode ser considerada ato ilícito, como cogitado nos

O trabalhador alegava ter sofrido coação durante o inquérito policial... No momento, encontrava-se presente o advogado das empresas, que nada fez para defender o empregado diante da rispidez do delegado... Na Sétima Turma, conforme observou o relator do processo, ministro Ives Gandra Martins Filho, a dispensa por justa causa praticada pelas empresas não pode ser considerada ato ilícito, como cogitado nos

A defesa do réu está também confiada aos advogados Ney Fayet de Souza Júnior e Celina Acauan Simões Pires... Tipo penal que não exige a coação da vítima, sendo irrelevante, à sua configuração, o fato de a criança demonstrar curiosidade ou interesse pela temática sexual... Ação delituosa praticada pelo indigitado que denota perfeitamente a intenção de praticar ato libidinoso diverso da conjunção carnal com a vítima

O trabalhador alegava ter sofrido coação durante o inquérito policial... No momento, encontrava-se presente o advogado das empresas, que nada fez para defender o empregado diante da rispidez do delegado... Na Sétima Turma, conforme observou o relator do processo, ministro Ives Gandra Martins Filho, a dispensa por justa causa praticada pelas empresas não pode ser considerada ato ilícito, como cogitado nos

ser feita também circunstancialmente, ou seja, devem estar detalhados todos os fatos, de maneira pormenorizada e sem margem para quaisquer dúvidas, atentando-se sempre para que tenha sido feita sem coação... Logo, não se admite tais acordos quando se trate de crime cuja pena mínima seja igual ou superior a 4 anos, ou, ainda que não o seja, tenha sido praticada com violência ou grave ameaça... O pressuposto para a formalização do acordo é que se trate da investigação de uma infração penal (portanto, crime ou contravenção) praticada sem violência ou grave ameaça, cuja pena mínima seja inferior

Coação de testemunhas. Garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal. Medidas cautelares diversas da prisão. Insuficiência... De fato, a gravidade concreta do crime como fundamento para a decretação ou manutenção da prisão preventiva deve ser aferida, como no caso, a partir de dados colhidos da conduta delituosa praticada pelo

No caso, a infração praticada não deixa vestígios, tampouco a autoridade policial noticiou de que forma a providência restritiva traria utilidade às investigações, e não há denúncia contra o investigado... Uma vez concluída a transação as suas cláusulas ou condições obrigam definitivamente os contraentes, e sua rescisão só se torna possível" por dolo, coação, ou erro essencial quanto à pessoa ou coisa controversa

de sigilo de advogados... Segundo Dotti, a prática tem aspectos positivos e a operação, “abstraindo o problema da legalidade ou não do meio da prova”, está combatendo certas iniciativas praticadas nos últimos anos no país... Quebra de sigilo Ao tratar dos casos de quebra de sigilo de advogados, o professor afirma que Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil deveria ser mais atuante nesses casos envolvendo a quebra

O trabalhador alegava ter sofrido coação durante o inquérito policial... Além disso, o TRT levou em conta a coação sofrida perante a autoridade policial... No momento, encontrava-se presente o advogado das empresas, que nada fez para defender o empregado diante da rispidez do delegado

Nesta semana, a Revista Exame destinou seu espaço à Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe... Mas o juiz federal Sérgio Moro dá justificativas para as prisões, como a coação da continuidade de atos corruptos. Nem assim acha válida a manutenção das prisões... Sou um crítico à forma como a delação premiada está sendo praticada no Brasil. Essa delação da JBS é somente o episódio que escandaliza em meio aos outros