Coação em Notícias

da coação ou devesse ter conhecimento... Na hipótese de coação se enquadram aqueles negócios realizados por meio de pressão psicológica ou ameaça... Quando existir coação moral em algum negócio jurídico, ele é considerado anulável. Ou seja, pode ser invalidado

Em recurso ao STJ, a supervisora questionou a prova e alegou que a tipificação do delito de coação exige real intimidação pela ameaça, o que não teria ocorrido, pois ela nem sequer tinha poderes para demitir

da coação ou da ordem... Para que a culpabilidade do autor não se estabeleça, contudo, a coação deve ser irresistível, invencível... irresistível e obediência hierárquica, incide apenas contra o autor da coação ou o superior hierárquico que deu a ordem, conforme o caso

Esta semana, uma aluna do 3º semestre do Curso de Direito de uma reconhecida instituição de ensino na cidade de Peruíbe, litoral sul do Estado de São Paulo, foi alvo de coação por “colegas” de sala... nosso entendimento da aluna não querer ser identificada, e por consequência, seu temor de represália e até risco de vida, visto que, o aluno que exerce a profissão de policial militar, no momento da coação

doador aleguem que o ato decorreu de livre e espontânea vontade, pautado na liberdade religiosa, o ordenamento jurídico não se coaduna com a ocorrência do vício de consentimento, consubstanciado na coação... possibilidade de sua ocorrência na prestação do dízimo existe quando, por exemplo, o doador, premido pelo receio de sofrer as sanções religiosas peculiares de seu credo, pratica um ato que, não fosse a coação... jurisdição deve bem cumprir o seu papel é a ilicitude da postura daquele que, exercendo alguma influência no ânimo do doador, nele vem a incutir o temor grave e irresistível, consubstanciado na reprimível coação

Um trecho do depoimento demonstra as intenções do prefeito com a coação: “Mas tem um porém aí, a pessoa que vai trabalhar na SAMI ela tem que pedir demissão. Por quê... Trabalho da 15ª Região condenou, em segunda instância, o ex-prefeito do município de Juquiá, Mohsen Hojeije, ao pagamento de indenização de R$ 50 mil, a título de dano moral coletivo, pela prática de coação... de R$ 5 mil para cada trabalhador coagido; e condena o município de Juquiá e o ex-prefeito Mohsen Hojeije a não permitir que trabalhadores terceirizados sejam submetidos à prática de assédio moral e coação

Coação eleitoral Em nota pública divulgada 1º/10, o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, alerta empresas e sociedade: é proibida a imposição, coação ou direcionamento nas escolhas políticas... A Construtora Mânica JJR Ltda e seu proprietário, Marcelo Mânica, de Carazinho, firmaram, na terça-feira (9/10), acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para impedir a coação eleitoral de funcionários

Afirmou que seu patrimônio foi revertido em doações mediante o uso de coação e da promessa de que seria curada por Deus... No caso dos autos, o ato ilícito praticado pela Igreja materializou-se no abuso de direito de obter doações, mediante coação moral... Em 1º Grau, a sentença negou provimento ao pedido de indenização devido à ausência de prova quanto às doações e à coação moral sofrida, ônus que caberia à demandante, condenando a autora a pagar custas

Um trecho do depoimento demonstra as intenções do prefeito com a coação: “Mas tem um porém aí, a pessoa que vai trabalhar na SAMI ela tem que pedir demissão. Por quê... Trabalho da 15ª Região condenou, em segunda instância, o ex-prefeito do município de Juquiá, Mohsen Hojeije, ao pagamento de indenização de R$ 50 mil, a título de dano moral coletivo, pela prática de coação... de R$ 5 mil para cada trabalhador coagido; e condena o município de Juquiá e o ex-prefeito Mohsen Hojeije a não permitir que trabalhadores terceirizados sejam submetidos à prática de assédio moral e coação

O Superior Tribunal de Justiça, em decisão recente, entendeu que o crime de coação no curso do processo, previsto no artigo 344 do Código Penal , pode ser praticado no decorrer de Procedimento Investigatório... investigatório criminal (PIC) serve para os mesmos fins e efeitos do inquérito policial e o STJ já reconheceu que, mesmo as ameaças proferidas antes da formalização do inquérito caracterizam o crime de coação